12/10/2023 12:27

Recebidos os autos
12/10/2023 12:27

Determinado o arquivamento
09/10/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/10/2023 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:47

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:49

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:49

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720318-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUNE ALVES GOMES REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado na sentença, fica intimada a parte devedora para cumprir a obrigação de pagar no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 08:35:12.
28/09/2023 08:35

Juntada de Certidão
27/09/2023 04:14

Processo Desarquivado
26/09/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 21:57

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 14:25

Transitado em Julgado em 15/09/2023
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de JUNE ALVES GOMES em 14/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 11/09/2023 23:59.
30/08/2023 12:56

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:40

Publicado Sentença em 25/08/2023.
24/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0720318-40.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JUNE ALVES GOMES REQUERIDO: ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Trata-se de embargos de declaração interposto em face da sentença de id. 163835660.

O objetivo dos embargos declaratórios é, tão-somente, o de sanar na decisão, obscuridade, contradição ou omissão, que prejudiquem a compreensão ou alcance do julgado.

Nesse contexto, não vislumbro, nos presentes autos, qualquer dos vícios que impliquem na necessidade de alteração da sentença proferida.

Na verdade, a parte embargante pretende a rediscussão da matéria já decidida, o que não é admitido pela via dos aclaratórios.

Ante o exposto, ausentes os requisitos previstos no art. 1022, I, II e III do Código de Processo Civil, conheço dos embargos, no entanto os REJEITO para manter intacta a sentença proferida.

Intimem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
22/08/2023 18:26

Recebidos os autos
22/08/2023 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/08/2023 07:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 07:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2023 01:52

Decorrido prazo de JUNE ALVES GOMES em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:12

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JUNE ALVES GOMES em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 22:16

Recebidos os autos
26/07/2023 22:16

Outras decisões
26/07/2023 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/07/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2023 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2023 12:52

Juntada de Certidão
10/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 10/07/2023.
07/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 19:58

Recebidos os autos
05/07/2023 19:58

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. em 22/06/2023 23:59.
22/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:28

Juntada de Petição de certidão de juntada
13/06/2023 20:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2023 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 20:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
06/05/2023 03:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2023 01:29

Decorrido prazo de JUNE ALVES GOMES em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 18:24

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/04/2023 19:47

Juntada de Petição de certidão de juntada
14/04/2023 19:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 19:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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