TJDFT - 0721800-23.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 07:09
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 07:09
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 07:09
Transitado em Julgado em 21/08/2024
-
27/08/2024 02:32
Publicado Sentença em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721800-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORLANDINA DE FATIMA SPINDULA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 10:46:44.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
22/08/2024 20:58
Recebidos os autos
-
22/08/2024 20:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
15/08/2024 12:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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15/08/2024 12:02
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 15:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/08/2024 14:00
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:30
Publicado Certidão em 06/08/2024.
-
06/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
-
02/08/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
-
27/07/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 17:02
Juntada de consulta sisbajud
-
16/07/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 16:06
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 16:05
Juntada de consulta sisbajud
-
10/07/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 22:16
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 12:11
Recebidos os autos
-
07/06/2024 12:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
23/05/2024 14:47
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
23/05/2024 13:34
Recebidos os autos
-
23/05/2024 13:34
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
16/05/2024 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
16/05/2024 11:49
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
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05/02/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2024 18:29
Expedição de Ofício.
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02/02/2024 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
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08/12/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 08:43
Publicado Certidão em 04/12/2023.
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03/12/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
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30/11/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 15:08
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 14:21
Recebidos os autos
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30/11/2023 14:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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17/10/2023 13:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/10/2023 13:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
17/10/2023 13:10
Transitado em Julgado em 16/10/2023
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17/10/2023 04:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
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06/10/2023 03:47
Decorrido prazo de ORLANDINA DE FATIMA SPINDULA DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.
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21/09/2023 08:06
Publicado Sentença em 21/09/2023.
-
21/09/2023 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 10:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 15:39
Recebidos os autos
-
19/09/2023 15:39
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2023 18:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
12/09/2023 18:27
Juntada de Petição de réplica
-
24/08/2023 08:56
Publicado Certidão em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0721800-23.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) REQUERENTE: ORLANDINA DE FATIMA SPINDULA DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.
XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.
Brasília - DF, 21 de agosto de 2023 18:20:18.
GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria -
21/08/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
21/08/2023 17:02
Juntada de Petição de contestação
-
26/07/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 16:01
Recebidos os autos
-
26/07/2023 16:01
Outras decisões
-
21/07/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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21/07/2023 09:53
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
30/06/2023 00:33
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 19:15
Recebidos os autos
-
27/06/2023 19:15
Determinada a emenda à inicial
-
27/06/2023 18:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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27/06/2023 15:51
Juntada de Petição de réplica
-
16/06/2023 00:27
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
15/06/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 17:07
Juntada de Petição de contestação
-
25/04/2023 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 18:20
Recebidos os autos
-
25/04/2023 18:20
Decisão interlocutória - recebido
-
24/04/2023 16:14
Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
24/04/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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