27/10/2023 18:33

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 18:33

Juntada de Certidão
25/10/2023 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.
22/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714798-73.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:04:59.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 18:21

Recebidos os autos
14/09/2023 18:21

Outras decisões
13/09/2023 15:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:37

Publicado Intimação em 25/08/2023.
24/08/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0714798-73.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUZIA DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
22/08/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:58

Expedição de Ofício.
14/08/2023 14:39

Recebidos os autos
14/08/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:46

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA COSTA em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:26

Juntada de Certidão
06/07/2023 03:07

Expedição de Ofício.
06/07/2023 03:07

Expedição de Ofício.
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
12/05/2023 17:54

Recebidos os autos
12/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/05/2023 17:54

Outras decisões
04/05/2023 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/05/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/05/2023.
02/05/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 23:30

Recebidos os autos
27/04/2023 23:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/04/2023 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2023 23:59.
06/03/2023 17:15

Recebidos os autos
06/03/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:08

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 17:08

Desentranhado o documento
24/02/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/02/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:00

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:06

Recebidos os autos
16/02/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2023 02:41

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 10:52

Recebidos os autos
31/01/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
02/12/2022 14:39

Recebidos os autos
02/12/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/10/2022 14:09

Recebidos os autos
21/10/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/10/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2022 08:22

Recebidos os autos
28/09/2022 08:22

Decisão interlocutória - deferimento
22/09/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/09/2022 13:19

Transitado em Julgado em 22/09/2022
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
20/08/2022 00:28

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA COSTA em 19/08/2022 23:59:59.
21/07/2022 00:21

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:03

Recebidos os autos
19/07/2022 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
18/07/2022 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 07:41

Juntada de Petição de alegações finais
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59:59.
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA COSTA em 19/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:32

Publicado Decisão em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 11:53

Recebidos os autos
22/03/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 11:53

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2022 13:37

Juntada de Certidão
19/03/2022 16:04

Juntada de Petição de laudo
10/03/2022 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 09/03/2022 23:59:59.
10/12/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 07:45

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 17:29

Juntada de intimação
25/10/2021 21:03

Juntada de Petição de contestação
22/10/2021 02:26

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 12:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:42

Recebidos os autos
20/10/2021 11:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2021 11:42

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2021 08:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:50

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 07:13

Recebidos os autos
05/10/2021 07:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2021 08:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de LUZIA DE OLIVEIRA COSTA em 29/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:36

Publicado Despacho em 08/09/2021.
04/09/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
01/09/2021 18:58

Recebidos os autos
01/09/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 14:45

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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