11/09/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de CARLINDO DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0700787-61.2020.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: CARLINDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: ALLANA CAROLINE DE OLIVEIRA, CARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo as partes para ciência da disponibilização do Alvará para levantamento de valores e do Formal de Partilha.

E, para constar, lavrei esta.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
27/08/2024 10:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:13

Expedição de Mandado.
19/08/2024 17:09

Expedição de Alvará.
19/08/2024 16:08

Transitado em Julgado em 07/08/2024
09/08/2024 11:55

Recebidos os autos
09/08/2024 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
07/08/2024 20:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 14:07

Recebidos os autos
02/08/2024 14:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
01/08/2024 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:20

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, com fundamento no artigo 654, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, a partilha do bens deixados por MARIA DE LOURDES OLIVEIRA nos termos constantes do plano de partilha outorgando a cada um dos herdeiros seus respectivos quinhões, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros, e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da Lei.

Sem honorários advocatícios pela ausência de lide resistida.

Em face à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
15/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
15/07/2024 11:14

Recebidos os autos
15/07/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
27/06/2024 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/06/2024 19:09

Recebidos os autos
16/02/2024 04:52

Decorrido prazo de CARLINDO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:52

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/01/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0700787-61.2020.8.07.0019 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) MEEIRO: CARLINDO DE OLIVEIRA REQUERENTE: ALLANA CAROLINE DE OLIVEIRA, CARLINDO DE OLIVEIRA JUNIOR INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo o inventariante para ciência e manifestação, conforme item 3 da decisão de ID 182483733.

E, para constar, lavrei esta.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
10/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:36

Recebidos os autos
09/01/2024 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.
08/01/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 15:48

Recebidos os autos
19/12/2023 15:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
26/09/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/09/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 14:12

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

3.

Como o Inventariante comprovou que apresentou requerimento a SEFDF, defiro o pedido de ID 159535343. 4.

Concedo ao Inventariante o prazo de 60 (sessenta) dias para quitar os débitos tributários descritos na manifestação da Procuradoria Geral do Distrito Federal - PGDF de ID 125323967 - Págs. 1/2; ou, se o caso, apresentar termo de isenção. 5.

No mesmo prazo, informe o Inventariante se cumpriu a determinação do item 6 da decisão de ID 119221846 - Pág. 2. 6.

Apresente também certidão de existência ou inexistência dependentes habilitados à pensão por morte no órgão empregador da falecida (INSS ou Ente Público) (item 11, alínea "a" da decisão de ID 95629104). 7.

Após, prossiga-se nas determinações dos itens 3 e seguintes da decisão de ID 135286620. 8.

Por fim, caso o Inventariante deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-se, presencial e pessoalmente, por Oficial(a) de Justiça, para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de remoção (CPC, art. 622).

Recanto das Emas/DF.
23/08/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 21:43

Recebidos os autos
22/08/2023 21:43

Deferido o pedido de CARLINDO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*27-00 (INVENTARIANTE).
22/08/2023 21:43

Outras decisões
29/05/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
22/05/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:11

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 16:59

Recebidos os autos
29/03/2023 16:59

Deferido o pedido de CARLINDO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*27-00 (INVENTARIANTE).
23/01/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/12/2022 14:45

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de CARLINDO DE OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
02/12/2022 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2022 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 10:03

Expedição de Mandado.
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo de CARLINDO DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 22:27

Recebidos os autos
30/08/2022 22:27

Deferido o pedido de CARLINDO DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*27-00 (INVENTARIANTE).
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
12/06/2022 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
06/06/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:38

Decorrido prazo de CARLINDO DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.
25/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 16:47

Expedição de Certidão.
20/05/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:34

Publicado Decisão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
04/05/2022 21:31

Recebidos os autos
04/05/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 21:31

Decisão interlocutória - recebido
28/01/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/01/2022 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/01/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 14:11

Expedição de Certidão.
21/01/2022 10:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2022 07:20

Publicado Certidão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 18:16

Juntada de Certidão
04/11/2021 19:33

Juntada de Certidão
28/10/2021 19:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2021 21:14

Juntada de Petição de substabelecimento
08/10/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 02:54

Decorrido prazo de CARLINDO DE OLIVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 15:12

Juntada de Certidão
02/08/2021 18:22

Juntada de Certidão
30/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 30/07/2021.
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
30/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
27/07/2021 18:33

Expedição de Certidão.
27/07/2021 18:29

Expedição de Certidão.
27/07/2021 15:20

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:18

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:00

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 21:23

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:41

Decorrido prazo de CARLINDO DE OLIVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:45

Publicado Decisão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 07:10

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
24/06/2021 17:26

Recebidos os autos
24/06/2021 17:26

Recebida a emenda à inicial
07/05/2021 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
05/05/2021 22:08

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/04/2021.
14/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
12/04/2021 16:31

Recebidos os autos
12/04/2021 16:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/09/2020 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
17/09/2020 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/08/2020 02:29

Publicado Decisão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 20:04

Recebidos os autos
20/08/2020 20:04

Decisão interlocutória - deferimento
18/08/2020 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/08/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:31

Publicado Decisão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2020 17:53

Recebidos os autos
15/07/2020 17:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/06/2020 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
10/03/2020 10:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/02/2020 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/02/2020 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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