09/04/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:10

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:57

Publicado Ata em 09/04/2024.
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Data: 04.04.2024 Autos: 0702080-76.2023.8.07.0002 Espécie: Queixa-crime Querelante: ADRIENE LOBATO DE FARIA Advogado: SANDY GEDY ESTRELA SOUZA OAB/DF: 44928 Querelado: HELENO GERONIMO CPF: Advogado: Defensoria Pública OAB/DF: DPDF Testemunhas: MARIA DA CRUZ MOTA GONÇALVES DANIELA LOBATO DE MELO CPF: MM.

Juiz: Dr.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 04 dias do mês de abril de 2024, às 15h30, aberta a audiência, feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.

Dr.

Marco Túlio do Prado; a representante da Defensoria Pública, Dra.

Mariana de Jesus Lima Coqueiro; a querelante, acompanhada de sua patrona e a a querelada.

Participaram da audiência designada, por meio do aplicativo denominado Microsoft Teams ou, ainda, presencialmente no fórum, ficando a cargo da parte optar pelo meio a se fazer presente à assentada, ressaltando-se que o Magistrado conduziu a audiência presencialmente no Fórum do Guará.

Iniciados os trabalhos, proposta a composição civil, restou frutífera nos seguintes termos: a parte querelada se compromete I] O querelado neste ato retrata dos atos praticados nos termos das gravação da audiência.

O Ministério Público e a Defesa se manifestaram favoravelmente à homologação do acordo.

O MM Juiz assim se manifestou: “Homologo o acordado entre as partes decretando-se extinta a punibilidade e ordenando-se o arquivamento dos autos.”.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz encerrar a presente ata, que foi por mim, Kézia M.

Maia, digitada.

Em razão da realização por videoconferência, foram dispensadas as assinaturas dos participantes.

O ato foi realizado por servidor público do quadro deste Tribunal, responsável pela lavratura desta Ata, que por isso possui fé pública.
05/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
05/04/2024 16:26

Composição Civil dos Danos
01/04/2024 19:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/03/2024 01:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0702080-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ADRIENE LOBATO DE FARIA QUERELADO: HELENO JERÔNIMO CERTIDÃO Nesta data faço estes autos com vista ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e à DEFENSORIA PÚBLICA e à QUERELANTE acerca da audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 15:47:03.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
20/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:45

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:44

Expedição de Mandado.
20/03/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 13:34

Expedição de Mandado.
01/02/2024 19:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:17

Juntada de Certidão
14/09/2023 12:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
12/09/2023 01:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:40

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702080-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ADRIENE LOBATO DE FARIA QUERELADO: HELENO JERÔNIMO CERTIDÃO Vista à QUERELANTE pelo prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 17:57:54.

KEZIA MARIA MAIA DE LIMA Servidor Geral
24/08/2023 17:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
24/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 16:46

Juntada de ressalva
19/08/2023 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2023 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2023 00:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
01/08/2023 15:48

Expedição de Mandado.
19/06/2023 19:17

Juntada de Certidão
19/06/2023 19:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/08/2023 16:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
01/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 14:40, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
10/05/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 21:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 15:36

Recebidos os autos
02/05/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:36

Outras decisões
01/05/2023 12:44

Juntada de Certidão de disponibilização
01/05/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/04/2023 19:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 15:02

Expedição de Certidão.
01/04/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/03/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
15/03/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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