28/10/2024 17:06

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
24/10/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 20:50

Recebidos os autos
09/10/2024 20:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733173-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAN TOMIKO UATANABI DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
03/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
06/07/2024 21:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:46

Expedição de Ofício.
23/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
02/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:58

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:33

Recebidos os autos
24/04/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2024 20:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 20:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 02:29

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:40

Recebidos os autos
15/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733173-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAN TOMIKO UATANABI DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Chamo o feito à ordem. Á parte autora para regularizar tanto a assinatura do contrato de honorários como a representação processual, diante da divergência com o documento de identidade acostado aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
13/03/2024 15:12

Recebidos os autos
13/03/2024 15:12

Outras decisões
27/02/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733173-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MIRIAN TOMIKO UATANABI DE ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA/DF, 18 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
18/01/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:01

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/12/2023 14:53

Recebidos os autos
28/12/2023 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/12/2023 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/12/2023 07:44

Transitado em Julgado em 06/12/2023
07/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de MIRIAN TOMIKO UATANABI DE ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:03

Publicado Sentença em 16/11/2023.
15/11/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 10:55

Recebidos os autos
13/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:55

Julgado procedente o pedido
19/10/2023 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 17:05

Recebidos os autos
19/10/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:17

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:02

Juntada de Petição de réplica
23/08/2023 02:43

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733173-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MIRIAN TOMIKO UATANABI DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
21/08/2023 13:09

Expedição de Certidão.
21/08/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 16:03

Recebidos os autos
30/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:03

Outras decisões
23/06/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/06/2023 17:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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