26/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
08/08/2025 17:22

Recebidos os autos
08/08/2025 17:22

Deferido o pedido de JAQUINEIDE DA SILVA MOTA - CPF: *08.***.*43-29 (REQUERIDO), ROSINALVA DA SILVA LIMA - CPF: *43.***.*12-53 (REQUERENTE).
07/08/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/08/2025 20:33

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de ANTONIA SANTOS DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
04/04/2025 02:37

Publicado Edital em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
31/03/2025 16:40

Expedição de Edital.
26/03/2025 16:07

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:20

Recebidos os autos
18/03/2025 16:20

Outras decisões
18/02/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/02/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:47

Juntada de Petição de especificação de provas
11/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA RECONVINTE: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA RECONVINDO: ROSINALVA DA SILVA LIMA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que transcorreu, sem manifestação, o prazo do edital expedido nos autos conforme ID 216261371 .

Nos termos da Portaria 2/2017, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Observe-se que os requerimentos de produção probatória, além de fundamentados com indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos por tais provas, estes devem guardar relação de pertinência com os pontos controvertidos da lide, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos conclusos.

Samambaia/DF, 5 de fevereiro de 2025, 11:01:43.

PAULINA LEMES DE FRANCA DUARTE Diretor de Secretaria
05/02/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:31

Decorrido prazo de JAQUINEIDE DA SILVA MOTA em 28/01/2025 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Edital em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:52

Expedição de Edital.
30/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
26/10/2024 12:53

Recebidos os autos
26/10/2024 12:53

Outras decisões
15/10/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 22:09

Expedição de Mandado.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA RECONVINTE: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA RECONVINDO: ROSINALVA DA SILVA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que até o presente momento não foi realizada a citação dos confinantes, proceda a Secretaria à expedição de novo mandado de citação dos confinantes.

No referido mandado deve constar expressamente a informação para o Oficial de Justiça entrar em contato com a parte autora por meio dos telefones informados pela parte autora, conforme petição de ID. 203929439, os quais também devem estar indicados no referido mandado.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/08/2024 18:33

Recebidos os autos
16/08/2024 18:33

Outras decisões
24/07/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:06

Expedição de Mandado.
05/06/2024 17:47

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:52

Recebidos os autos
09/05/2024 14:52

Outras decisões
09/05/2024 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUINEIDE DA SILVA MOTA - CPF: *08.***.*43-29 (REQUERIDO).
18/04/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SOARES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a documentação juntada no ID. 186686146 não indica a titularidade dos extratos bancários, intime-se a parte ré para juntar os extratos bancários dos últimos três meses da conta bancária que possuir e utilizar para suprir seus gastos ordinários.

Prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/04/2024 10:41

Recebidos os autos
05/04/2024 10:41

Outras decisões
25/03/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, à Secretaria proceda ao descadastramento da União e do Distrito Federal do presente feito, tendo em vista a manifestação da ausência de interesse do mesmos em integrar a presente demanda, conforme ID. 182174473 e ID. 180977248.

Ademais, para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte REQUERIDA aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos; ou 3) o extrato bancário, dos três últimos meses, da conta bancária que possuir e utilizar para suprir seus gastos ordinários.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Considerando o ajuizamento de reconvenção, alternativamente, promova a parte requerida-reconvinte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento do processamento da reconvenção.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, tendo em vista as duas tentativas frustradas de citação dos confinantes, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, indicar o contato telefônico da parte autora e de seu patrono para acompanhar a próxima diligência do oficial de justiça.

Após a apresentação dos referidos dados pela parte autora, proceda a Secretaria à expedição de novo mandado de citação dos confinantes, no qual deve contar expressamente a informação para o Oficial de Justiça entrar em contato com a parte autora por meio dos telefones informados pela parte autora, os quais também devem estar indicados no referido mandado.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/03/2024 17:10

Recebidos os autos
10/03/2024 17:10

Outras decisões
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/02/2024 22:32

Juntada de Petição de contestação
30/01/2024 04:33

Decorrido prazo de ROSINALVA DA SILVA LIMA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, INTIMO a parte AUTORA promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção por inércia.

Para tanto, deverá observar o contido na certidão/decisão ID 183460411/183459618/183459617. *datado e assinado digitalmente*
17/01/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 22:31

Expedição de Certidão.
11/01/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:46

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:40

Expedição de Mandado.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:56

Recebidos os autos
24/11/2023 15:56

Deferido o pedido de ROSINALVA DA SILVA LIMA - CPF: *43.***.*12-53 (REQUERENTE).
16/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/11/2023 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 15:01

Recebidos os autos
08/11/2023 15:01

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2023 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/09/2023 09:52

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de diligenciar e trazer aos autos os dados conhecidos dos confinantes, para viabilizar o cadastramento destes como requeridos, bem como viabilizar sua citação, vez que, conforme verifico da inicial, constam apenas os nomes dos mesmos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
23/09/2023 17:56

Recebidos os autos
23/09/2023 17:56

Determinada a emenda à inicial
13/09/2023 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/09/2023 18:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709577-59.2023.8.07.0009 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) REQUERENTE: ROSINALVA DA SILVA LIMA REQUERIDO: JAQUINEIDE DA SILVA MOTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte autora ID. 167820853, concedo-lhe prazo de 15 dias úteis.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
22/08/2023 18:53

Recebidos os autos
22/08/2023 18:53

Deferido o pedido de ROSINALVA DA SILVA LIMA - CPF: *43.***.*12-53 (REQUERENTE).
07/08/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:57

Recebidos os autos
27/07/2023 18:57

Determinada a emenda à inicial
17/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2023 14:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:49

Recebidos os autos
12/07/2023 19:49

Determinada a emenda à inicial
28/06/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/06/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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