05/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 14:17

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:50

Recebidos os autos
03/02/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de RANIERI ROBERTH SILVA DE AGUIAR em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
07/01/2025 18:13

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:10

Processo Desarquivado
24/12/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 13:22

Arquivado Provisoramente
16/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:45

Expedição de Ofício.
05/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
09/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
05/08/2024 13:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2024 13:22

Recebidos os autos
31/07/2024 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/07/2024 08:01

Transitado em Julgado em 10/07/2024
11/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:25

Decorrido prazo de RANIERI ROBERTH SILVA DE AGUIAR em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 03:15

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:33

Recebidos os autos
17/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:33

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 01:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741745-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANIERI ROBERTH SILVA DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024 15:16:22.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
08/03/2024 15:16

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:44

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741745-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANIERI ROBERTH SILVA DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/02/2024 14:09

Recebidos os autos
20/02/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 18:23

Recebidos os autos
07/02/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:57

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 08:10

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 16:43

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 16:01

Recebidos os autos
04/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:01

Outras decisões
03/10/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741745-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANIERI ROBERTH SILVA DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Pela última vez, regularize-se a representação processual, em cinco dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
28/09/2023 16:52

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:15

Recebidos os autos
28/09/2023 14:15

Determinada a emenda à inicial
27/09/2023 09:46

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741745-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANIERI ROBERTH SILVA DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO De início, intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Ademais, acolho o requerimento formulado sob id. 172105101.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/09/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/09/2023 18:05

Recebidos os autos
22/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:05

Outras decisões
15/09/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/09/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741745-93.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RANIERI ROBERTH SILVA DE AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se o autor para que apresente declaração de reconhecimento de dívida que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2023 18:35

Recebidos os autos
21/08/2023 18:35

Determinada a emenda à inicial
02/08/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 13:36

Juntada de Certidão
29/07/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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