02/10/2023 21:50

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 21:50

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:57

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 10:57

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753917-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA LUZ SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à credora e aos advogados, observados os termos do requerimento sob o id.170358923.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/09/2023 17:01

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 16:58

Recebidos os autos
21/09/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:53

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753917-04.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA LUZ SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:35

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:23

Recebidos os autos
10/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
27/07/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
24/04/2023 00:15

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:09

Expedição de Ofício.
20/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 18:00

Recebidos os autos
18/04/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/04/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
20/03/2023 06:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:20

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:31

Expedição de Certidão.
13/03/2023 17:49

Recebidos os autos
13/03/2023 17:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
13/03/2023 06:37

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 15:10

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2023 10:04

Recebidos os autos
07/03/2023 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/02/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/02/2023 14:31

Transitado em Julgado em 13/02/2023
14/02/2023 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:00

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ SILVA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:56

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 01:02

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/01/2023 16:40

Recebidos os autos
19/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:40

Julgado procedente o pedido
11/01/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/01/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 18:10

Expedição de Certidão.
20/12/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:28

Expedição de Certidão.
07/12/2022 20:11

Juntada de Petição de réplica
02/12/2022 00:15

Publicado Certidão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 14:43

Expedição de Certidão.
29/11/2022 13:24

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 16:04

Recebidos os autos
07/10/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:04

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/10/2022 17:16

Juntada de Certidão
05/10/2022 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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