18/09/2024 19:46

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 19:46

Transitado em Julgado em 15/08/2024
09/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 14:43

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZA SOUSA DE CARVALHO em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:36

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707903-19.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUIZA SOUSA DE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024 13:58:44.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
23/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de LUIZA SOUSA DE CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de LUIZA SOUSA DE CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de LUIZA SOUSA DE CARVALHO em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:25

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 20:36

Recebidos os autos
05/08/2024 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/08/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
11/07/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:06

Recebidos os autos
11/07/2024 17:06

Outras decisões
11/07/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2024 15:40

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:39

Recebidos os autos
27/05/2024 14:39

Outras decisões
26/05/2024 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:26

Recebidos os autos
13/05/2024 15:26

Outras decisões
10/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/04/2024 04:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
04/04/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 20:48

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/03/2024 23:59.
13/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:58

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:54

Expedição de Ofício.
12/12/2023 16:54

Expedição de Ofício.
04/12/2023 13:11

Juntada de Certidão
30/11/2023 00:54

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de LUIZA SOUSA DE CARVALHO em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 03:01

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:48

Recebidos os autos
19/09/2023 15:48

Outras decisões
18/09/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/09/2023 12:08

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:32

Recebidos os autos
06/09/2023 15:32

Outras decisões
05/09/2023 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:29

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707903-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LUIZA SOUSA DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Com razão o Distrito Federal, tratando-se de repetição de indébito tributário (contribuição previdenciária), o cálculo que melhor assiste a legislação de regência é o cálculo do devedor.

Nesse cenário, acolho a impugnação e declaro líquido o débito de R$ 3.148,27, conforme cálculos ID 168769450, data base 05/07/2023.

Declaro o excesso de execução de R$ 224,56.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários que arbitro em 10% do valor do excesso.

Preclusa a decisão, expeçam-se as RPVs em conformidade com a decisão ID 164967619.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/08/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:06

Recebidos os autos
25/08/2023 08:06

Outras decisões
24/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
22/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:30

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0707903-19.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUIZA SOUSA DE CARVALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 168769449.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 12:35:19.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
16/08/2023 12:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:40

Recebidos os autos
11/07/2023 16:40

Outras decisões
11/07/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/07/2023 14:56

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2023 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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