06/03/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
26/02/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715653-09.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP Requerido: WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025 13:12:17.

MARCELO MESQUITA Servidor Geral
18/02/2025 13:16

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 10/02/2025.
11/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0715653-09.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP EXECUTADO: WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA, MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA, TASSARA RODRIGUES RIBEIRO SENTENÇA I - Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em face de WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA, MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA, TASSARA RODRIGUES RIBEIRO.

II - Em razão da satisfação da obrigação (ID 210452449), JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC.

III - Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento/transferência do valor depositado em ID 210466050 (R$ 5.927,00) em favor da parte credora.

IV - Intimem-se todas as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

V - Custas, havendo, pelo devedor.

VI - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 13:39:58.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
06/02/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:41

Recebidos os autos
05/02/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2025 21:30

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
11/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:37

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:48

Recebidos os autos
14/08/2024 16:48

Outras decisões
26/07/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2024 11:53

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2024 11:52

Processo Desarquivado
26/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 19:56

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715653-09.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte AUTORA intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 189511179.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:34:30.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
12/03/2024 17:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:56

Recebidos os autos
11/03/2024 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 15:25

Transitado em Julgado em 05/03/2024
06/03/2024 04:21

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DOS SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de SALVINA GONCALVES CRUZEIRO em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DIVINO FRANCISCO DA CRUZ em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de FABIOLA BARBOZA SANTOS em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:08

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:02

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:51

Recebidos os autos
06/12/2023 17:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:27

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/11/2023 23:59.
20/11/2023 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/11/2023 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 03:13

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:16

Recebidos os autos
31/10/2023 18:16

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2023 18:29

Recebidos os autos
19/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:56

Recebidos os autos
15/09/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2023 10:59

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:07

Decorrido prazo de DIVINO FRANCISCO DA CRUZ em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 18:32

Recebidos os autos
23/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/08/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:27

Publicado Certidão em 18/08/2023.
18/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0715653-09.2022.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA e outros Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da devolução dos ARs, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 16 de agosto de 2023 09:52:08.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
16/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
11/08/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/08/2023 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 18:40

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:08

Decorrido prazo de SALVINA GONCALVES CRUZEIRO em 26/07/2023 23:59.
05/07/2023 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2023 16:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
22/06/2023 16:40

Recebidos os autos
22/06/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:17

Publicado Despacho em 14/06/2023.
13/06/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 18:34

Recebidos os autos
09/06/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/05/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/05/2023 19:59

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 19:59

Expedição de Certidão.
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:59

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO DOS SANTOS em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de FABIOLA BARBOZA SANTOS em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo de WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:00

Expedição de Certidão.
09/04/2023 03:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/04/2023 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/04/2023 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/03/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 00:37

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
23/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:50

Recebidos os autos
21/03/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/02/2023 23:59.
15/02/2023 04:52

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 04:12

Decorrido prazo de WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:12

Decorrido prazo de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:03

Recebidos os autos
10/02/2023 17:03

Outras decisões
10/02/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 09/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2023 02:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
23/01/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:19

Recebidos os autos
17/01/2023 16:19

Não recebido o recurso de MARIA IONES RODRIGUES DA CUNHA - CPF: *50.***.*17-00 (REQUERENTE) e WILLIANQUER TOMAZ DE SOUZA - CPF: *00.***.*82-91 (REQUERENTE).
16/01/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/01/2023 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2022 00:17

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 20:51

Recebidos os autos
13/12/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2022 13:34

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
05/12/2022 12:52

Recebidos os autos
05/12/2022 12:52

Declarada incompetência
02/12/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/12/2022 17:03

Juntada de Petição de réplica
17/11/2022 07:31

Publicado Despacho em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 10:20

Recebidos os autos
10/11/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/11/2022 14:45

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 01:07

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 08/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 18:37

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 17:36

Recebidos os autos
10/10/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/10/2022 12:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/10/2022 00:13

Publicado Decisão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 14:56

Recebidos os autos
05/10/2022 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/10/2022 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/10/2022 13:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/10/2022 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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