14/01/2024 20:06

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 13:21

Expedição de Certidão.
20/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 17:31

Recebidos os autos
17/11/2023 17:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
16/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:18

Expedição de Termo.
20/09/2023 09:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023
14/09/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:32

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710804-36.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ELITON BRAZ DA SILVA, MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA, JOSE NILTON DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ANTONIO ALBERTO DA SILVA, EDSON BRAZ DA SILVA, EDILSON BRAZ DA SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUCIA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: MATEUS HENRIQUE DA SILVA FERREIRA INVENTARIADO(A): MANOEL BRAZ DA SILVA, JULIA MARIA DA SILVA DE JESUS SENTENÇA Cuida-se de requerimento de abertura de inventário conjunto, sob o rito de arrolamento sumário, em razão do falecimento de Manoel Braz da Silva e Júlia Maria da Silva de Jesus.

O herdeiro ELITON BRAZ DA SILVA foi nomeado inventariante, nos termos da decisão de ID 152467172.

Os herdeiros MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ANTONIO ALBERTO DA SILVA, EDSON BRAZ DA SILVA, EDILSON BRAZ DA SILVA e ELITON BRAZ DA SILVA cederam seus direitos hereditários ao herdeiro JOSE NILTON DA SILVA, conforme escritura pública de cessão de direitos hereditários de ID 155835101.

O esboço de partilha foi elaborado pela contadoria judicial no ID 166709979 - Pág. 1/3.

O Ministério Público manifestou concordância com os termos da partilha conforme parecer de ID 167804809 - Pág. 1.

Os autos foram instruídos com os documentos necessários a comprovar a relação de parentesco, a existência dos direitos aquisitivos sobre o imóvel arrolado e a inexistência de dívidas tributárias.

Diante do exposto, com base no artigo 659 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 166709979 - Pág. 1/3, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Custas pelo herdeiro José Nilton da Silva e pelo Espólio de Lúcia da Silva.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, expeça-se o formal de partilha.

Após, intimem-se os herdeiros José Nilton da Silva e Espólio de Lúcia da Silva a comprovar o recolhimento do ITCD ou juntar o ato declaratório de isenção no prazo de 90 dias.

Vindo, dê-se vista à Fazenda Pública.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/08/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:17

Recebidos os autos
16/08/2023 13:17

Homologada a Transação
08/08/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
07/08/2023 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/08/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:24

Recebidos os autos
27/07/2023 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
27/07/2023 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:32

Publicado Despacho em 23/06/2023.
23/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 16:56

Recebidos os autos
19/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/06/2023 15:22

Recebidos os autos
14/06/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
14/06/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:32

Expedição de Certidão.
15/05/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:47

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
17/04/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
16/03/2023 10:33

Recebidos os autos
16/03/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/11/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE NILTON DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de EDSON BRAZ DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA PEREIRA em 20/10/2022 23:59:59.
20/10/2022 23:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:13

Publicado Decisão em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 13:59

Expedição de Certidão.
15/09/2022 00:18

Recebidos os autos
15/09/2022 00:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
13/09/2022 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
08/09/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
14/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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