03/10/2023 12:23

Arquivado Definitivamente
01/10/2023 04:04

Decorrido prazo de BERNARDO ALKMIM LAFETA em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 29/09/2023 23:59.
22/09/2023 02:39

Publicado Certidão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742266-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERNARDO ALKMIM LAFETA, ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Setembro de 2023 20:09:32.
19/09/2023 20:09

Expedição de Certidão.
18/09/2023 10:49

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:49

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2023 10:45

Juntada de Certidão
18/09/2023 10:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 17:46

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
23/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0742266-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BERNARDO ALKMIM LAFETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 167908389), pugnando pela extinção do feito.

Consta o nome da sociedade de advogados na procuração inicial, desta feita, DEFIRO o pedido de expedição do alvará de levantamento dos honorários advocatícios em nome da sociedade de advogados.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 167908389, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.944,07, em favor da parte exequente; R$ 1.981,36 em favor a sociedade advocatícia ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n. 37.***.***/0001-20 e na OAB/DF sob o n. 543.920. conforme pedido de ID 146116660 e contrato de honorários de ID 13296923.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/08/2023 17:42

Recebidos os autos
18/08/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 13:19

Expedição de Certidão.
26/07/2023 12:20

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:33

Recebidos os autos
26/07/2023 11:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 16:12

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
12/04/2023 05:04

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 05:04

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:40

Expedição de Autorização.
11/03/2023 12:00

Expedição de Certidão.
10/03/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de BERNARDO ALKMIM LAFETA em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:09

Publicado Certidão em 23/01/2023.
30/12/2022 20:36

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
28/12/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 15:15

Expedição de Certidão.
28/12/2022 14:47

Recebidos os autos
28/12/2022 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/11/2022 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2022 14:38

Transitado em Julgado em 22/11/2022
29/11/2022 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de BERNARDO ALKMIM LAFETA em 21/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/10/2022 14:09

Recebidos os autos
28/10/2022 14:09

Julgado procedente o pedido
14/10/2022 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
13/10/2022 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 08:51

Recebidos os autos
05/09/2022 22:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
05/09/2022 12:50

Juntada de Petição de réplica
01/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 10:55

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:52

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 20:12

Recebidos os autos
08/08/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 20:12

Outras decisões
08/08/2022 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
04/08/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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