02/09/2024 14:02

Arquivado Provisoramente
31/08/2024 14:07

Processo Desarquivado
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 14:19

Arquivado Provisoramente
15/08/2024 06:55

Processo Desarquivado
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA ACEVEDO em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:33

Arquivado Provisoramente
06/08/2024 04:22

Processo Desarquivado
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA ACEVEDO em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 17:45

Arquivado Provisoramente
24/07/2024 04:25

Processo Desarquivado
23/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 18:08

Arquivado Provisoramente
16/07/2024 18:22

Expedição de Ofício.
15/07/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0043826-92.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROBERTO SILVA ACEVEDO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

A COORPRE, no despacho de ID 186567890, noticiou a ausência do crédito do precatório de n.º 0009901-35.2014.8.07.0000 na escritura pública de inventário e partilha da credora Vera Maria Sampaio Acevedo, juntada nos autos em ID 156221819.

Considerando que, ao ID 203350620, a exequente promoveu a juntada da escritura pública de sobrepartilha requisitada, oficie-se a COORPRE, encaminhando cópias da petição de ID 203350618 e do documento acostado ao ID 203350620.

Após, retornem os autos ao arquivo provisório até o pagamento do precatório.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 15:26:13.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito W JC
10/07/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:43

Recebidos os autos
09/07/2024 18:43

Deferido o pedido de ADRIANA SAMPAIO ACEVEDO - CPF: *18.***.*71-20 (REQUERENTE), ALEXANDRE SAMPAIO ACEVEDO - CPF: *76.***.*40-15 (REQUERENTE), ROBERTO SILVA ACEVEDO - CPF: *58.***.*15-34 (REQUERENTE).
09/07/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/07/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:30

Expedição de Mandado.
27/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/06/2024 02:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2024 15:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 12:56

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA ACEVEDO em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:45

Publicado Despacho em 22/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0043826-92.2009.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROBERTO SILVA ACEVEDO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Considerando a certidão de ID 190468361, intime-se novamente a parte autora para que manifeste em relação ao despacho de ID 187225627.

Em caso de nova inércia dos patronos, intimem-se pessoalmente os exequentes.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 14:23:03.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
19/03/2024 15:41

Recebidos os autos
19/03/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/03/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:17

Decorrido prazo de ROBERTO SILVA ACEVEDO em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 03:04

Publicado Despacho em 26/02/2024.
23/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0043826-92.2009.8.07.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ROBERTO SILVA ACEVEDO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Conforme noticiado pela Coorpre na decisão de ID 186567890, a escritura pública de inventário e partilha da credora Vera Maria Sampaio Acevedo, juntada nos autos em ID 156221819, não contém o crédito do precatório proveniente da presente demanda.

Desse modo, intime-se os herdeiros da credora, para que no prazo de 15 (quinze) dias, junte nos autos: escritura pública de partilha ou sobrepartilha dos direitos creditícios a que faz jus o(a) credor(a) falecido(a) ou as principais peças do processo de inventário, arrolamento ou sobrepartilha, quais sejam: esboço da partilha, sentença que homologou a partilha, certidão de trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha, formal de partilha com o quinhão de cada sucessor RELATIVO AO PRECATÓRIO de nº 0009901-35.2014.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:08:05.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
21/02/2024 18:28

Recebidos os autos
21/02/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
15/02/2024 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/12/2023 19:35

Arquivado Provisoramente
15/12/2023 13:00

Expedição de Ofício.
29/11/2023 07:44

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 10:59

Recebidos os autos
24/11/2023 10:59

Deferido o pedido de ADRIANA SAMPAIO ACEVEDO - CPF: *18.***.*71-20 (REQUERENTE).
16/11/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:01

Recebidos os autos
09/11/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
19/09/2023 03:37

Decorrido prazo de VERA MARIA SAMPAIO AZEVEDO em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:35

Publicado Decisão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0043826-92.2009.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VERA MARIA SAMPAIO AZEVEDO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros ROBERTO SILVA ACEVEDO - CPF: *58.***.*15-34, ADRIANA SAMPAIO ACEVEDO - CPF: *18.***.*71-20 e ALEXANDRE SAMPAIO ACEVEDO - CPF: *76.***.*40-15, nos autos.

Anote-se.

Oficie-se à COORPRE para retificar o precatório de ID 150348094, sendo certo que cabe ao meeiro ROBERTO SILVA ACEVEDO - CPF: *58.***.*15-34 à título de meação, 50% (cinquenta por cento); à ADRIANA SAMPAIO ACEVEDO - CPF: *18.***.*71-20 cabe 25% (vinte e cinco por cento) e ao ALEXANDRE SAMPAIO ACEVEDO - CPF: *76.***.*40-15, os outros 25% (vinte e cinco por cento), conforme Escritura pública de inventário e partilha do Espólio de Vera Maria Sampaio Acevedo de ID 156221819.

Do valores do precatório deverá ser decotado em reserva dos honorários contratuais devidos à RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ nº 03.***.***/0001-48 o valor de 15% (quinze por cento) conforme contrato assinado pela credora em ID 156221811.

Após a expedição do ofício à COORPRE, retornem os autos ao arquivo provisório.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2023 18:11:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito L
22/08/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:05

Recebidos os autos
21/08/2023 19:05

Outras decisões
19/08/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/08/2023 12:41

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
02/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:07

Recebidos os autos
20/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/07/2023 16:39

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
02/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 20:13

Recebidos os autos
01/06/2023 20:13

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
01/06/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/05/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:57

Recebidos os autos
28/04/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:40

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 17:21

Recebidos os autos
14/04/2023 17:21

Deferido o pedido de VERA MARIA SAMPAIO AZEVEDO (REQUERENTE).
14/04/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/04/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 08:00.
12/04/2023 01:10

Decorrido prazo de VERA MARIA SAMPAIO AZEVEDO em 11/04/2023 06:00.
27/03/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:09

Juntada de Certidão
20/03/2023 20:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

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