TJDFT - 0718056-48.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:11
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 12:52
Desapensado do processo #Oculto#
-
23/11/2023 15:08
Arquivado Definitivamente
-
23/11/2023 15:07
Transitado em Julgado em 21/11/2023
-
21/11/2023 08:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
19/10/2023 11:18
Decorrido prazo de ANA MARIA MARTINS DE ARAUJO em 18/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 04:04
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 19:22
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/09/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 15:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/09/2023 15:28
Juntada de Alvará de levantamento
-
25/09/2023 02:38
Publicado Sentença em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718056-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANA MARIA MARTINS DE ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 154866297, 154866299 e 154866301 tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 171015726), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 172135654.
Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.
R$ 6.110,18 (seis mil cento e dez reais e dezoito centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250118821 (ID 171015726 – Pág. 16), em favor de ANA MARIA MARTINS DE ARAUJO: *80.***.*03-91, CHAVE PIX (CPF) *80.***.*03-91; 2.
R$ 1.503,10 (um mil quinhentos e três reais e dez centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250118821 (ID 171015726 Pág. 17) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.
R$ 80,34 (oitenta reais e trinta e quatro centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº1250118821 (ID 171015726 Pág. 17) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
21/09/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 11:49
Recebidos os autos
-
21/09/2023 11:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/09/2023 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/09/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 17:38
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:28
Publicado Certidão em 11/09/2023.
-
09/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0718056-48.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ANA MARIA MARTINS DE ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 171015724 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 12:05:14.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
06/09/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 12:06
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 02:34
Publicado Despacho em 25/08/2023.
-
24/08/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
24/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718056-48.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ANA MARIA MARTINS DE ARAUJO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que houve expedição de requisições de pagamento e concessão de prazo para comprovação do adimplemento dessas.
Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, no entanto, há informações de que todos os pagamentos foram retomados.
Portanto, considerando que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, trâmites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
22/08/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 17:54
Recebidos os autos
-
21/08/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
21/08/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 11:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
-
25/07/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 13:46
Recebidos os autos
-
25/07/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 12:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
24/07/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 15:08
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 16:13
Processo Desarquivado
-
14/04/2023 14:56
Arquivado Provisoramente
-
14/04/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:17
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:17
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:17
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 13:15
Recebidos os autos
-
03/04/2023 13:15
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/03/2023 12:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/03/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
02/12/2022 00:16
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
01/12/2022 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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29/11/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 16:04
Recebidos os autos
-
29/11/2022 16:04
Deferido o pedido de ANA MARIA MARTINS DE ARAUJO - CPF: *80.***.*03-91 (AUTOR).
-
29/11/2022 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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29/11/2022 13:58
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/11/2022 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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