17/07/2024 11:00

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 04:47

Processo Desarquivado
16/07/2024 05:10

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 20:43

Arquivado Provisoramente
14/07/2024 04:27

Processo Desarquivado
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 06:38

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:28

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 04:19

Decorrido prazo de DELCY MARIA DA ROCHA MELO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:15

Publicado Sentença em 02/07/2024.
01/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:37

Juntada de Certidão
26/06/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:48

Recebidos os autos
26/06/2024 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:14

Decorrido prazo de DELCY MARIA DA ROCHA MELO em 25/06/2024 23:59.
22/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707365-09.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: DELCY MARIA DA ROCHA MELO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O Distrito Federal não apresentou impugnação, consoante certidão de ID 198457668.

Diante disso, homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial ID 195034808.

Retifiquem-se os precatórios de IDs. 134891653 e 134892031.

Oficie-se à COORPRE, remetendo a documentação pertinente.

Ainda, intime-se o Distrito Federal para comprovar o pagamento da RPV de ID 182615659, sob pena de penhora de valores no SISBAJUD.

Prazo de 10 (dez) dias, já contado o prazo em dobro, conforme previsão legal.

Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:10

Recebidos os autos
29/05/2024 16:10

Outras decisões
29/05/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/05/2024 09:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:05

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:53

Recebidos os autos
29/04/2024 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 14:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:24

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:22

Recebidos os autos
25/03/2024 15:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de DELCY MARIA DA ROCHA MELO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:45

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:25

Expedição de Ofício.
10/01/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 07:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707365-09.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: DELCY MARIA DA ROCHA MELO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeçam-se RPV e Precatório conforme cálculo ID 162856169.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:17

Recebidos os autos
19/12/2023 17:17

Outras decisões
19/12/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/12/2023 18:56

Recebidos os autos
13/12/2023 18:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/09/2023 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/09/2023 09:40

Expedição de Certidão.
02/09/2023 02:07

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
26/08/2023 04:04

Decorrido prazo de DELCY MARIA DA ROCHA MELO em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707365-09.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: DELCY MARIA DA ROCHA MELO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista que a decisão 148938934 já havia acolhido o método de cálculo do Distrito Federal, é necessário que prevaleça a metodologia de cálculo do Ente Federado no que toca a aplicação da SELIC.

Assim, cumpra-se a decisão de ID 148938934.

Expeçam-se RPV e Precatório conforme cálculo ID 162856169, se necessário para fins de cadastramento do precatório, retornem os autos a Contadoria, para que aplique à espécie a metodologia de cálculo utilizada pelo Distrito Federa.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/08/2023 23:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:37

Recebidos os autos
14/08/2023 15:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/08/2023 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
03/08/2023 21:59

Recebidos os autos
03/08/2023 21:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/06/2023 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/06/2023 16:00

Recebidos os autos
22/06/2023 16:00

Outras decisões
22/06/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/06/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 01:28

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:47

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:16

Recebidos os autos
13/03/2023 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 15:04

Transitado em Julgado em 01/04/2022
27/02/2023 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 08:54

Expedição de Certidão.
15/02/2023 05:01

Publicado Decisão em 15/02/2023.
14/02/2023 04:43

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:29

Recebidos os autos
10/02/2023 16:29

Outras decisões
07/02/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/02/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 18:28

Recebidos os autos
26/01/2023 18:28

Outras decisões
25/01/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/01/2023 04:10

Processo Desarquivado
24/01/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 22:18

Arquivado Provisoramente
27/08/2022 04:08

Processo Desarquivado
26/08/2022 10:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/08/2022 10:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/08/2022 07:16

Arquivado Provisoramente
23/08/2022 07:15

Juntada de Certidão
22/08/2022 16:23

Recebidos os autos
22/08/2022 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/05/2022 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2022 15:45

Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:10

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2022 23:59:59.
24/03/2022 15:02

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 12:32

Recebidos os autos
21/03/2022 12:32

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/02/2022 12:17

Publicado Sentença em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 12:45

Recebidos os autos
09/02/2022 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/02/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/02/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:23

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 13:31

Recebidos os autos
13/12/2021 13:31

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/12/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 02:27

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 15:12

Recebidos os autos
03/12/2021 15:12

Decisão interlocutória - recebido
03/12/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/12/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 10:01

Publicado Decisão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 12:34

Recebidos os autos
25/11/2021 12:34

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/11/2021 09:51

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:32

Decorrido prazo de DELCY MARIA DA ROCHA MELO em 21/10/2021 23:59:59.
19/10/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:32

Publicado Decisão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:16

Recebidos os autos
27/09/2021 10:16

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 06:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2021 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2021 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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