05/10/2023 07:47

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 00:03

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717655-92.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVILSON PEREIRA DA TRINDADE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que no dia 02/10/2023 foi efetivada a troca da titularidade da conta judicial conforme determinado no Despacho de id 170459741.

Em atenção ao Ofício Circular 35/GC de 11/02/2022, verifico que ainda constam valores de depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente processo.

Considerando o arquivamento iminente dos presentes autos, intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 02 de outubro de 2023.

PAULO ROBERTO GOMES BATISTA Diretor de Secretaria Substituto
02/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 13:20

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717655-92.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVILSON PEREIRA DA TRINDADE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:09:39.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2023 19:05

Recebidos os autos
30/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717655-92.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVILSON PEREIRA DA TRINDADE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que o alvará de sucumbência encontra-se expedido no ID 169714198.

Fica pois intimado o Exequente para em 05 (cinco) dias promover o levantamento e, na mesma oportunidade, informar se a obrigação foi integralmente satisfeita.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2023 13:49:53.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
28/08/2023 13:56

Juntada de Certidão
26/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717655-92.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVILSON PEREIRA DA TRINDADE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de agosto de 2023 14:20:06.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
24/08/2023 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 13:58

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 18:46

Recebidos os autos
23/08/2023 18:46

Outras decisões
23/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 02:28

Publicado Despacho em 23/08/2023.
22/08/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0717655-92.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDIVILSON PEREIRA DA TRINDADE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Conforme exposto na certidão de ID 162485435, há impossibilidade de transferência do crédito exequendo para conta bancária de titularidade diversa ao ofício requisitório expedido nos autos.

Trata-se de limitação tecnológica externa ao presente Juízo.

Isto posto, concedo ao exequente o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar dados bancários compatíveis, sob pena expedição de alvará eletrônico convencional para levantamento do crédito principal junto ao banco.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/08/2023 17:09

Recebidos os autos
18/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/08/2023 11:55

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:56

Decorrido prazo de EDIVILSON PEREIRA DA TRINDADE em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:15

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 16:29

Expedição de Ofício.
19/06/2023 16:29

Expedição de Ofício.
13/06/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.
25/04/2023 18:15

Recebidos os autos
25/04/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/04/2023 18:15

Outras decisões
24/04/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2023 23:59.
24/03/2023 01:11

Decorrido prazo de EDIVILSON PEREIRA DA TRINDADE em 22/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:53

Recebidos os autos
28/02/2023 13:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/02/2023 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
12/01/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 13:33

Recebidos os autos
19/12/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 15:41

Recebidos os autos
07/12/2022 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/12/2022 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2022 12:50

Recebidos os autos
06/12/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:30

Publicado Despacho em 13/10/2022.
12/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 16:53

Recebidos os autos
10/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2022 00:16

Decorrido prazo de EDIVILSON PEREIRA DA TRINDADE em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 15:09

Recebidos os autos
23/08/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 15:09

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/08/2022 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2022 23:59:59.
19/07/2022 14:36

Recebidos os autos
19/07/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2022 23:59:59.
17/05/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 15:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2022 14:54

Recebidos os autos
17/05/2022 14:54

Decisão interlocutória - deferimento
15/05/2022 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2022 20:02

Transitado em Julgado em 14/05/2022
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/05/2022 23:59:59.
24/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 00:59

Publicado Intimação em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 17:21

Recebidos os autos
17/03/2022 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
17/03/2022 11:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/03/2022 10:55

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 09/03/2022 23:59:59.
18/01/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
12/01/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:56

Juntada de Certidão
12/01/2022 00:40

Juntada de Petição de laudo
16/12/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:39

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 23:37

Juntada de intimação
26/10/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:26

Publicado Intimação em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 20:51

Recebidos os autos
19/10/2021 20:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2021 20:51

Decisão interlocutória - recebido
13/10/2021 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/10/2021 09:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/10/2021 02:32

Publicado Despacho em 11/10/2021.
09/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 06:42

Recebidos os autos
07/10/2021 06:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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