TJDFT - 0706132-39.2023.8.07.0007
1ª instância - 3ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
-
24/04/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 12:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/03/2025 19:00
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 12:33
Cancelada a movimentação processual
-
12/03/2025 12:33
Desentranhado o documento
-
11/03/2025 20:15
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 20:15
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 20:13
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:13
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 20:12
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:12
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 20:11
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 20:11
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 20:08
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2025 20:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 20:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/02/2025 09:23
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 05:38
Processo Desarquivado
-
20/12/2024 14:34
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 14:24
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 14:08
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
20/12/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
-
25/11/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 23:58
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2024 02:29
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 17:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 13:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 13:48
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 13:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 13:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 13:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 13:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 13:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
19/11/2024 13:46
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/11/2024 17:01
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2024 02:42
Decorrido prazo de EUGENIO LUCIANO DE OLIVEIRA CAMMAROTA em 25/10/2024 23:59.
-
25/10/2024 02:21
Publicado Decisão em 25/10/2024.
-
24/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
18/10/2024 14:38
Recebidos os autos
-
18/10/2024 14:38
Outras decisões
-
18/10/2024 02:21
Publicado Certidão em 18/10/2024.
-
18/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
-
16/10/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
16/10/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:05
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:07
Expedição de Termo.
-
15/10/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 14:07
Transitado em Julgado em 08/10/2024
-
08/10/2024 11:06
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2024 02:19
Decorrido prazo de JORGE LUIZ LUSTOSA DE SOUZA CAMMAROTA em 20/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 17:28
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 23:17
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 30/08/2024.
-
30/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 30/08/2024.
-
29/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0706132-39.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EUGENIO LUCIANO DE OLIVEIRA CAMMAROTA, MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA CAMMAROTA, WALDYR OLIVEIRA CAMMAROTA, EULINDA ANDREA DE OLIVEIRA CAMMAROTA, RICARDO MAURICIO DE OLIVEIRA CAMMAROTA, JULIANA DE OLIVEIRA CAMMAROTA DE SOUSA, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMMAROTA AGUIAR, A.
C.
P., JEFFERSON OLIMPIO MENDONCA DE OLIVEIRA CAMMAROTA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): EULINDA TANOS DE OLIVEIRA HERDEIRO: JORGE LUIZ LUSTOSA DE SOUZA CAMMAROTA SENTENÇA Trata-se de inventário pelo rito do ARROLAMENTO COMUM e partilha dos bens deixados pelo falecimento de EULINDA TANOS DE OLIVEIRA, óbito ocorrido em 28/12/2022, a qual era solteira e deixou como herdeiros e bens aqueles indicados no esboço de partilha de ID 196013711, sendo que A.
C.
P. é incapaz.
Informam os herdeiros que não existem dívidas a serem liquidadas nem débitos com a Fazenda Pública Federal ou do Distrito Federal.
Todas as formalidades foram atendidas; o MPDFT pugnou pela homologação do esboço da partilha; a Fazenda Pública se manifestou no ID 193871760, contudo a quitação do ITCD não é exigível no procedimento do arrolamento comum, como dispõe o art. 662 do CPC.
Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 196013711, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
Expeça-se formal de partilha.
Intime-se a Fazenda Pública pelo sistema, para que promova ao lançamento administrativo do ITCMD, na forma do art. 659, §2º, do CPC.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e Registre-se.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
27/08/2024 21:37
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/08/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:21
Recebidos os autos
-
26/08/2024 14:21
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2024 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
19/08/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 02:30
Publicado Decisão em 29/07/2024.
-
27/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0706132-39.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: EUGENIO LUCIANO DE OLIVEIRA CAMMAROTA, MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA CAMMAROTA, WALDYR OLIVEIRA CAMMAROTA, EULINDA ANDREA DE OLIVEIRA CAMMAROTA, RICARDO MAURICIO DE OLIVEIRA CAMMAROTA, JULIANA DE OLIVEIRA CAMMAROTA DE SOUSA, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMMAROTA AGUIAR, A.
C.
P., JEFFERSON OLIMPIO MENDONCA DE OLIVEIRA CAMMAROTA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): EULINDA TANOS DE OLIVEIRA HERDEIRO: JORGE LUIZ LUSTOSA DE SOUZA CAMMAROTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o inventariante junte a certidão da situação jurídica (antiga certidão da matrícula) do imóvel, sob pena de remoção do encargo da inventariança.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
22/07/2024 14:58
Recebidos os autos
-
22/07/2024 14:58
Outras decisões
-
16/07/2024 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
15/07/2024 15:52
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/07/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2024 15:04
Recebidos os autos
-
10/07/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
06/07/2024 00:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/07/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 00:04
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2024 02:44
Decorrido prazo de JORGE LUIZ LUSTOSA DE SOUZA CAMMAROTA em 10/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 15:07
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
16/05/2024 02:59
Publicado Certidão em 16/05/2024.
-
16/05/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 15:59
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 02:50
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
09/05/2024 11:29
Recebidos os autos
-
09/05/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
09/05/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 14:09
Recebidos os autos
-
08/05/2024 14:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
-
08/05/2024 00:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/05/2024 00:03
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 14:25
Recebidos os autos
-
03/05/2024 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
29/04/2024 01:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
19/04/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 03:56
Decorrido prazo de JORGE LUIZ LUSTOSA DE SOUZA CAMMAROTA em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 02:35
Publicado Certidão em 13/03/2024.
-
12/03/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
-
12/03/2024 02:59
Publicado Decisão em 12/03/2024.
-
12/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0706132-39.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o esboço da contadoria, no prazo de 15 (quinze) dias.
Depois, à Fazenda Pública.
Após, ao MP.
Taguatinga/DF ROSA MARIA DA COSTA LOPES *Documento datado e assinado eletronicamente -
11/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
11/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0706132-39.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EUGENIO LUCIANO DE OLIVEIRA CAMMAROTA, MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA CAMMAROTA, WALDYR OLIVEIRA CAMMAROTA, EULINDA ANDREA DE OLIVEIRA CAMMAROTA, RICARDO MAURICIO DE OLIVEIRA CAMMAROTA, JULIANA DE OLIVEIRA CAMMAROTA DE SOUSA, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMMAROTA AGUIAR, A.
C.
P., JEFFERSON OLIMPIO MENDONCA DE OLIVEIRA CAMMAROTA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): EULINDA TANOS DE OLIVEIRA HERDEIRO: JORGE LUIZ LUSTOSA DE SOUZA CAMMAROTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido do MPDFT, e em razão do valor dos bens deixados ser inferior a 1.000 salários-mínimos, independentemente da existência de herdeiros incapazes (CPC, art. 665), converto o inventário para o RITO DO ARROLAMENTO COMUM (CPC, art. 664). À Contadoria para elaboração do esboço de partilha.
Após vistas as partes.
Depois, à Fazenda Pública.
Após, ao MP.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
08/03/2024 16:14
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 20:13
Recebidos os autos
-
07/03/2024 20:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
-
07/03/2024 18:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/03/2024 18:17
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
06/03/2024 11:42
Recebidos os autos
-
06/03/2024 11:42
Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
-
04/03/2024 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
03/03/2024 23:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/02/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 11:45
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 02:59
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
27/01/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0706132-39.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EUGENIO LUCIANO DE OLIVEIRA CAMMAROTA, MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA CAMMAROTA, WALDYR OLIVEIRA CAMMAROTA, EULINDA ANDREA DE OLIVEIRA CAMMAROTA, RICARDO MAURICIO DE OLIVEIRA CAMMAROTA, JULIANA DE OLIVEIRA CAMMAROTA DE SOUSA, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMMAROTA AGUIAR, A.
C.
P., JEFFERSON OLIMPIO MENDONCA DE OLIVEIRA CAMMAROTA REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA INVENTARIADO(A): EULINDA TANOS DE OLIVEIRA HERDEIRO: JORGE LUIZ LUSTOSA DE SOUZA CAMMAROTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 20 (vinte) dias para que o inventariante junte o esboço de partilha atualizado, sob pena de remoção do encargo da inventariança.
Após, ao MP.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
24/01/2024 11:46
Recebidos os autos
-
24/01/2024 11:46
Outras decisões
-
23/01/2024 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
22/01/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:55
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
14/11/2023 15:32
Recebidos os autos
-
14/11/2023 15:32
Outras decisões
-
08/11/2023 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
05/11/2023 23:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/10/2023 00:49
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 13:58
Recebidos os autos
-
24/10/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 18:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
19/10/2023 18:54
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 04:17
Decorrido prazo de JORGE LUIZ LUSTOSA DE SOUZA CAMMAROTA em 16/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 01:55
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
31/08/2023 16:35
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 03:01
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/08/2023 12:16
Expedição de Mandado.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0706132-39.2023.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE(S): EUGENIO LUCIANO DE OLIVEIRA CAMMAROTA - CPF/CNPJ: *96.***.*35-15, MARIA JAQUELINE DE OLIVEIRA CAMMAROTA - CPF/CNPJ: *25.***.*14-04, WALDYR OLIVEIRA CAMMAROTA - CPF/CNPJ: *83.***.*52-72, EULINDA ANDREA DE OLIVEIRA CAMMAROTA - CPF/CNPJ: *83.***.*12-15, RICARDO MAURICIO DE OLIVEIRA CAMMAROTA - CPF/CNPJ: *98.***.*96-20, JULIANA DE OLIVEIRA CAMMAROTA DE SOUSA - CPF/CNPJ: *85.***.*82-20, ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA CAMMAROTA AGUIAR - CPF/CNPJ: *85.***.*46-49, A.
C.
P. - CPF/CNPJ: *14.***.*67-35 e BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *92.***.*98-60 REQUERIDO(S): EULINDA TANOS DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: *02.***.*90-97 e JORGE LUIZ LUSTOSA DE SOUZA CAMMAROTA - CPF/CNPJ: *02.***.*28-92 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inclua-se no polo ativo JEFFERSON OLIMPIO MENDONÇA DE OLIVEIRA CAMMAROTA qualificado no ID167234016 .
Recebo a petição de ID 167234016 como peça de primeiras declarações.
Cite-se o herdeiro JORGE LUIZ para tomar conhecimento da presente ação e, querendo, apresentar impugnação às primeiras declarações, no prazo legal de 15 dias.
Taguatinga/DF.
MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
10/08/2023 12:50
Recebidos os autos
-
10/08/2023 12:50
Deferido o pedido de EUGENIO LUCIANO DE OLIVEIRA CAMMAROTA - CPF: *96.***.*35-15 (INVENTARIANTE).
-
03/08/2023 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
03/08/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 00:29
Publicado Decisão em 30/06/2023.
-
29/06/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
20/06/2023 12:06
Recebidos os autos
-
20/06/2023 12:06
Outras decisões
-
02/06/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2023 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
01/06/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 00:20
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
05/05/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
-
25/04/2023 09:04
Recebidos os autos
-
25/04/2023 09:04
Deferido o pedido de EUGENIO LUCIANO DE OLIVEIRA CAMMAROTA - CPF: *96.***.*35-15 (HERDEIRO).
-
10/04/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2023 19:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
-
31/03/2023 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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