13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 18:05

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 16:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
22/08/2025 14:46

Outras decisões
22/08/2025 14:20

Juntada de ata
21/08/2025 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento
20/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
29/07/2025 18:39

Recebidos os autos
29/07/2025 18:39

Outras decisões
28/07/2025 07:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ANISIO MARTINS DE SOUZA NETO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:49

Recebidos os autos
11/07/2025 17:49

Outras decisões
11/07/2025 16:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/07/2025 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 16:45, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
26/06/2025 19:25

Recebidos os autos
26/06/2025 19:25

Outras decisões
09/06/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/05/2025 20:08

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 21:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/04/2025 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 16:35

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:28

Expedição de Petição.
09/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:33

Recebidos os autos
02/04/2025 11:33

Outras decisões
01/04/2025 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710646-38.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ANISIO MARTINS DE SOUZA NETO REQUERIDO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de conciliação e saneamento presencial para o dia 10/04/2025, às 16h30.

A parte interessada e o réu apresentam petição ID 230089931, requer a conversão da audiência para a modalidade telepresencial, tendo me vista que possui domicílio fora do Distrito Federal.

Decido.

Indefiro o pedido do réu e da interessada.

O fato do réu e da interessada e seu advogado possuírem domicílio fora do Distrito Federal viabiliza a participação destes por videoconferência.

A parte autora e seu advogado deverão comparecer à audiência presencialmente.

A audiência será realizada de forma híbrida.

Posteriormente, será disponibilizado link para participação do réu e da interessada e seu advogado na audiência designada.

Aguarde-se a realização do ato.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
26/03/2025 11:57

Recebidos os autos
26/03/2025 11:57

Outras decisões
25/03/2025 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710646-38.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ANISIO MARTINS DE SOUZA NETO REQUERIDO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 10/04/2025 16:30.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 15:51

Recebidos os autos
12/03/2025 15:51

Outras decisões
10/03/2025 21:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/03/2025 21:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2025 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
28/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
24/02/2025 14:32

Recebidos os autos
24/02/2025 14:32

Outras decisões
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/01/2025 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 11:40

Juntada de Petição de especificação de provas
21/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710646-38.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ANISIO MARTINS DE SOUZA NETO REQUERIDO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a preliminar de incompetência do juízo, tendo em vista que juízo que processa o pedido de cumprimento de sentença detém a competência funcional e, portanto, absoluta, para processar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Rejeito a alegação de nulidade da citação por edital, tendo em vista que a citação editalícia foi precedida de pesquisa nos sistemas disponíveis a este juízo para localizar a parte.

Ademais, a citação por edital atendeu à sua finalidade, uma vez que a parte ré apresentou resposta no prazo legal por meio de advogado constituído.

Não há nulidade sem prejuízo.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) o desvio de finalidade no exercício das atividades da pessoa jurídica; 2) a confusão patrimonial; 3) a existência de abuso de direito; 4) a existência de bens da devedora.

A distribuição do ônus da prova se dá de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, pois a relação estabelecida entre as partes é de consumo.

Configurada a hipótese inscrita no art. 6º, VI, do Estatuto.

A verossimilhança da alegação resulta de não terem sido encontrados bens da empresa devedora.

Paralelamente, vislumbro também hipossuficiência da parte autora, tendo em vista que o sócio detém o conhecimento dos bens da empresa e de sua gestão.

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
17/12/2024 14:33

Recebidos os autos
17/12/2024 14:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710646-38.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ANISIO MARTINS DE SOUZA NETO REQUERIDO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso em exame, a parte ré foi intimada a juntar comprovantes de rendimentos ou, na falta, extratos bancários das contas bancárias de que é titular para fins de comprovação da hipossuficiência alegada.

Em que pese a intimação, o réu quedou-se inerte.

Não tendo a parte comprovado a hipossuficiência alegada, não faz jus à gratuidade de justiça.

INDEFIRO a concessão do benefício.

Decorrido o prazo para recurso, venham os autos para decisão saneadora.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
13/09/2024 11:43

Recebidos os autos
13/09/2024 11:43

Gratuidade da justiça não concedida a ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *59.***.*73-20 (REQUERIDO).
29/08/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2024 19:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:44

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710646-38.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ANISIO MARTINS DE SOUZA NETO REQUERIDO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO O réu justifica seu pedido de gratuidade de justiça, alegando que a empresa está em recuperação judicial.

Inicialmente, anoto que a submissão à recuperação judicial por pessoa jurídica com fins lucrativos não importa na ausência de condições financeiras para suportar as despesas processuais.

Ademais, o réu nos autos é pessoa física.

Assim, apresente a parte ré sua declaração de hipossuficiência e seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos sua declaração de imposto de renda, seu o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
11/07/2024 13:55

Recebidos os autos
11/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:03

Juntada de Petição de réplica
16/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
06/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 02:32

Publicado Edital em 04/03/2024.
01/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL CITAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Prazo: 20 dias úteis A Dra.

LUCIANA PESSOA RAMOS, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório se processa a Ação de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) processo n° 0710646-38.2023.8.07.0006, proposta por MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA (CPF: *67.***.*31-71); ANISIO MARTINS DE SOUZA NETO (CPF: *08.***.*60-91); SAMUEL LEANDRO DE OLIVEIRA NETO (CPF: *39.***.*84-72); contra ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA (CPF: *59.***.*73-20); .

E por este Edital CITA: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA (CPF: *59.***.*73-20); , nos termos do inciso II, do artigo 256, do Código de Processo Civil, que se encontra em local ignorado/incerto ou inacessível, para que tomem conhecimento da presente ação, e, caso queira, manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do edital.

A contestação deverá ser apresentada por advogado ou por defensor público.

Em caso de revelia será nomeado curador especial.

E para que no futuro não se possa alegar ignorância, expediu-se o presente, cumprindo os requisitos do art. 257, inciso II do CPC.

SEDE DO JUÍZO: Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501.

Eu, MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria o digitei e eu Diretor(a) de secretaria, o conferi e assino por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) de Direito.

O QUE CUMPRA, na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade, Sobradinho - DF, 21/02/2024 14:33.

MÁRCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONÇA Diretor(a) de Secretaria
25/02/2024 22:38

Expedição de Edital.
21/02/2024 14:32

Juntada de Certidão
31/01/2024 12:50

Expedição de Certidão.
22/12/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/12/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/12/2023 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
27/11/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/11/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/11/2023 13:44

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:45

Expedição de Certidão.
28/09/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/09/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 10:18

Recebidos os autos
29/08/2023 10:18

Deferido o pedido de ANISIO MARTINS DE SOUZA NETO - CPF: *08.***.*60-91 (REQUERENTE).
22/08/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/08/2023 14:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710646-38.2023.8.07.0006 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: ANISIO MARTINS DE SOUZA NETO REQUERIDO: ELIAS FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para que seja juntado aos autos comprovante referente ao quadro societário da empresa PLANNEXT CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, tendo em vista que se constitui como sociedade empresária limitada, e a parte autora indicou como único sócio Elias Fernando da Silva Oliveira.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Sobradinho, DF, 18 de agosto de 2023 14:13:47.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
18/08/2023 14:43

Recebidos os autos
18/08/2023 14:43

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
11/08/2023 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/10/2022 11:23

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