21/11/2024 01:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:15

Recebidos os autos
19/11/2024 16:15

Outras decisões
18/11/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2024 05:02

Processo Desarquivado
13/11/2024 10:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 22:04

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 16:01

Recebidos os autos
07/11/2024 16:01

Outras decisões
07/11/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/11/2024 04:44

Processo Desarquivado
06/11/2024 11:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 23:15

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 04:36

Processo Desarquivado
15/08/2024 18:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:24

Recebidos os autos
15/05/2024 16:24

Outras decisões
15/05/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/05/2024 15:30

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 19:52

Recebidos os autos
23/02/2024 19:52

Outras decisões
23/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BORGES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de MARY MORAIS DE REZENDE BORGES em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de MARY MORAIS DE REZENDE BORGES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:24

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BORGES em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:59

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003177-47.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOSE DE OLIVEIRA BORGES EXECUTADO: MARY MORAIS DE REZENDE BORGES REPRESENTANTE LEGAL: MARY MORAIS DE REZENDE BORGES DECISÃO Nada a prover, uma vez que não há previsão nos autos de retenção de honorários contratuais, competindo ao il.

Advogado e sua cliente a divisão dos valores já aptos a serem levantados.

Aguarde-se o decurso do prazo de 20 (vinte) dias para que a parte executada possa levantar a quantia e liberar o imóvel, a ser contado a partir da ciência da parte executada.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
26/12/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 13:48

Juntada de Petição de substabelecimento
19/12/2023 18:49

Recebidos os autos
19/12/2023 18:49

Outras decisões
19/12/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/12/2023 17:34

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 11:22

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:52

Recebidos os autos
15/12/2023 11:52

Outras decisões
13/12/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 18:30

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:27

Recebidos os autos
24/11/2023 09:27

Outras decisões
14/11/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/11/2023 16:58

Expedição de Mandado.
10/11/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 15:44

Recebidos os autos
09/11/2023 15:44

Outras decisões
08/11/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/11/2023 04:42

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 03:25

Decorrido prazo de MARY MORAIS DE REZENDE BORGES em 26/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 18:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/09/2023 15:33

Recebidos os autos
27/09/2023 15:33

Outras decisões
22/09/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de MARY MORAIS DE REZENDE BORGES em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BORGES em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 19:11

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 19:10

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003177-47.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BORGES, MARY MORAIS DE REZENDE BORGES DECISÃO A decisão de ID 168688040 considerou que os cálculos da Contadoria Judicial estão corretos e em seguida, foi determinada a expedição do mandado de reintegração de posse.

Portanto, não há que se falar em sua suspensão, a não ser que haja concessão de efeito suspensivo pelo eg TJDFT.

INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, com esteio no artigo 1.023, §2º, do CPC.

Após, retornem conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
10/09/2023 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 17:26

Recebidos os autos
05/09/2023 17:26

Outras decisões
05/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/09/2023 11:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 15:45

Expedição de Mandado.
29/08/2023 12:15

Recebidos os autos
29/08/2023 12:15

Outras decisões
28/08/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/08/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:54

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0003177-47.1993.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: JOSE DE OLIVEIRA BORGES, MARY MORAIS DE REZENDE BORGES DECISÃO Conheço os embargos de declaração, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

No mérito, não merecem acolhimento.

Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas.

O cálculo apresentado pela contadoria foi efetuado em conformidade com a data do laudo e dos depósitos efetuados, nos termos do título judicial executado.

A insurgência exige recurso próprio, razão pela qual rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/08/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:53

Recebidos os autos
15/08/2023 17:53

Outras decisões
15/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
15/08/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:53

Recebidos os autos
27/07/2023 16:53

Outras decisões
26/07/2023 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/07/2023 20:24

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
16/07/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:32

Recebidos os autos
14/07/2023 10:32

Outras decisões
12/07/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 16:38

Recebidos os autos
28/06/2023 16:38

Outras decisões
28/06/2023 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/06/2023 16:39

Recebidos os autos
27/06/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/03/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:42

Recebidos os autos
07/03/2023 13:42

Outras decisões
28/02/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
27/02/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
05/02/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 23:06

Recebidos os autos
03/02/2023 23:06

Outras decisões
03/02/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
02/02/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 02:29

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
20/01/2023 19:55

Recebidos os autos
20/01/2023 19:55

Decisão interlocutória - recebido
16/01/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
14/12/2022 10:11

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:20

Recebidos os autos
13/12/2022 13:20

Decisão interlocutória - recebido
08/12/2022 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
07/12/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:35

Publicado Certidão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 06:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 06:46

Expedição de Certidão.
25/11/2022 17:29

Recebidos os autos
25/11/2022 17:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/06/2022 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2022 13:01

Recebidos os autos
01/06/2022 13:01

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BORGES em 31/05/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de MARY MORAIS DE REZENDE BORGES em 31/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 19:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 07:38

Expedição de Certidão.
19/05/2022 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/03/2022 17:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/03/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 15:09

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:54

Recebidos os autos
14/02/2022 16:54

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
11/02/2022 19:44

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:20

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 12:16

Recebidos os autos
26/01/2022 12:16

Decisão interlocutória - recebido
26/01/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
25/01/2022 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2021 18:24

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2021 02:24

Publicado Decisão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:32

Recebidos os autos
13/12/2021 13:32

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA em 09/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 00:20

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA em 03/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 18:33

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 10:45

Publicado Despacho em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 16:27

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 12:55

Recebidos os autos
29/11/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/11/2021 22:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 19:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/11/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 14:57

Recebidos os autos
09/11/2021 14:57

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2021 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/11/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 20:45

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA em 04/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2021 18:54

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2021 15:20

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2021 02:26

Publicado Decisão em 26/10/2021.
25/10/2021 19:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2021 10:24

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:22

Publicado Certidão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 19:15

Recebidos os autos
21/10/2021 19:15

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2021 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/10/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 16:09

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 06:03

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 06:03

Expedição de Certidão.
19/10/2021 13:05

Recebidos os autos
19/10/2021 13:05

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/10/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 02:46

Publicado Decisão em 21/09/2021.
20/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
16/09/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 16:35

Recebidos os autos
16/09/2021 16:35

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
16/09/2021 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/09/2021 15:55

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:58

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de MARIA JOANA DE OLIVEIRA SOUZA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BORGES em 02/09/2021 23:59:59.
12/08/2021 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
09/08/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 09:59

Juntada de Certidão
04/08/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo