13/09/2023 20:14

Arquivado Definitivamente
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:43

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE LUCENA NETO em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:48

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
24/08/2023 19:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 19:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2023 19:36

Transitado em Julgado em 17/08/2023
23/08/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:57

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0752839-72.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO GONCALVES DE LUCENA NETO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 167904141), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 167904141 , conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 8.834,29 mais acréscimos em favor da parte exequente; R$ 2.175,44 mais acréscimos em favor do patrono ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o n. 37.***.***/0001-20 e na OAB/DF sob o n. 543.920, conforme pedido de ID 146658761.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/08/2023 18:00

Recebidos os autos
17/08/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:52

Expedição de Certidão.
25/07/2023 10:31

Recebidos os autos
25/07/2023 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 15:58

Expedição de Certidão.
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
11/04/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 15:18

Expedição de Autorização.
10/03/2023 16:59

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE LUCENA NETO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
24/01/2023 01:47

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 15:50

Expedição de Certidão.
11/01/2023 11:51

Recebidos os autos
11/01/2023 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/12/2022 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2022 14:28

Transitado em Julgado em 14/12/2022
15/12/2022 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2022 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de JOAO GONCALVES DE LUCENA NETO em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 12:17

Publicado Sentença em 23/11/2022.
23/11/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
18/11/2022 18:08

Recebidos os autos
18/11/2022 18:08

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 18:08

Julgado procedente o pedido
28/10/2022 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/10/2022 15:25

Juntada de Petição de réplica
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 15:53

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:09

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 17:17

Recebidos os autos
05/10/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
04/10/2022 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/09/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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