TJDFT - 0715189-54.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 16:46
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 16:45
Transitado em Julgado em 25/01/2024
-
09/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 05:01
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA HENRIQUE DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:11
Publicado Sentença em 30/01/2024.
-
30/01/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715189-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA HENRIQUE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:38.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
26/01/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 21:14
Recebidos os autos
-
25/01/2024 21:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/01/2024 13:58
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
23/01/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 04:27
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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22/01/2024 16:07
Juntada de Certidão
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22/01/2024 16:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/01/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 16:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/01/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 21:07
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715189-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA HENRIQUE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 8 de janeiro de 2024 19:07:58.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
08/01/2024 19:08
Expedição de Certidão.
-
29/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
-
29/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
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26/09/2023 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 18:23
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 18:22
Expedição de Ofício.
-
20/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
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30/08/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 03:03
Publicado Intimação em 22/08/2023.
-
22/08/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715189-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA HENRIQUE DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 18 de agosto de 2023 16:39:59.
SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral -
18/08/2023 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 16:40
Expedição de Certidão.
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18/08/2023 15:25
Recebidos os autos
-
18/08/2023 15:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
20/07/2023 16:50
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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05/07/2023 13:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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05/07/2023 13:39
Transitado em Julgado em 04/07/2023
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05/07/2023 01:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
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30/06/2023 01:18
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARBOSA HENRIQUE DOS SANTOS em 29/06/2023 23:59.
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15/06/2023 00:14
Publicado Sentença em 15/06/2023.
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14/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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12/06/2023 17:22
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 17:15
Recebidos os autos
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12/06/2023 17:15
Julgado procedente em parte do pedido
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05/06/2023 18:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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05/06/2023 15:11
Juntada de Petição de réplica
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15/05/2023 02:29
Publicado Certidão em 15/05/2023.
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13/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
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11/05/2023 16:42
Expedição de Certidão.
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11/05/2023 10:32
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 15:49
Recebidos os autos
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20/03/2023 15:49
Decisão interlocutória - recebido
-
20/03/2023 15:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARYANNE ABREU
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20/03/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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