16/06/2024 19:26

Arquivado Definitivamente
16/06/2024 19:25

Expedição de Certidão.
16/06/2024 19:24

Juntada de Certidão
14/06/2024 04:48

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 14:43

Recebidos os autos
12/06/2024 14:43

Determinado o arquivamento
10/06/2024 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/05/2024 00:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/05/2024 00:38

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de AGENCIA BRASILEIRA DE APOIO A GESTAO DO SUS em 07/05/2024 23:59.
22/04/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:25

Recebidos os autos
17/04/2024 18:25

Extinto o processo por desistência
05/04/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/03/2024 01:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733476-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO MANSUR BARROSO REQUERIDO: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DECISÃO Mantenho a decisão de Id 180076010 por seus próprios fundamentos.

Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para as partes indicar o valor certo das obrigações constantes no acordo. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
04/03/2024 18:54

Recebidos os autos
04/03/2024 18:54

Indeferido o pedido de RENATO MANSUR BARROSO - CPF: *15.***.*80-61 (REQUERENTE) e AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CNPJ: 37.***.***/0001-11 (REQUERIDO)
26/02/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/02/2024 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2024 04:32

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:51

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:34

Recebidos os autos
30/11/2023 16:34

Indeferido o pedido de RENATO MANSUR BARROSO - CPF: *15.***.*80-61 (REQUERENTE) e AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - CNPJ: 37.***.***/0001-11 (REQUERIDO)
27/11/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:40

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 02:40

Publicado Intimação em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/11/2023 18:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/11/2023 17:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/11/2023 18:34

Recebidos os autos
10/11/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:58

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:58

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
10/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:20

Recebidos os autos
07/11/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
31/10/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:02

Publicado Intimação em 04/10/2023.
03/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0733476-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECONVINTE: RENATO MANSUR BARROSO RECONVINDO: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 24/11/2023 16:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/hAbILJ ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2023 21:21:33.
30/09/2023 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2023 21:21

Juntada de Certidão
30/09/2023 21:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2023 15:49

Recebidos os autos
29/09/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/09/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:19

Publicado Intimação em 18/09/2023.
15/09/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733476-65.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECONVINTE: RENATO MANSUR BARROSO RECONVINDO: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela derradeira vez, defiro a suspensão do feito por mais 05 (cinco) dias, tendo em vista que esta é a terceira vez que a parte autora pede a suspensão, não podendo tal ocorrer indefinidamente.

Após o transcurso do prazo, retorne à conclusão.

Há pedido de tutela de urgência pendente de análise.

BRASÍLIA - DF, 12 de setembro de 2023, às 13:06:18.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
12/09/2023 13:10

Recebidos os autos
12/09/2023 13:10

Deferido o pedido de RENATO MANSUR BARROSO - CPF: *15.***.*80-61 (RECONVINTE).
12/09/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/09/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0733476-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECONVINTE: RENATO MANSUR BARROSO RECONVINDO: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo legal de suspensão do processo, sem manifestações.

Em atendimento à Decisão de ID 168327412, manifeste-se a parte autora quanto à determinação contida no último parágrafo da Decisão de ID 167825087: "Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que informe se pretende que o pedido de tutela de urgência seja decidido imediatamente ou somente após o decurso do prazo supracitado.

Prazo: 2 dias, sob pena de postergação da respectiva análise" BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 16:03:19.
18/08/2023 14:32

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
18/08/2023 10:11

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0733476-65.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECONVINTE: RENATO MANSUR BARROSO RECONVINDO: AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 168251480.

Após o transcurso do prazo de suspensão do processo, conforme decisão de ID 167825087, intime-se a parte autora para manifestação.

BRASÍLIA - DF, 10 de agosto de 2023, às 17:40:47.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
10/08/2023 17:43

Recebidos os autos
10/08/2023 17:43

Outras decisões
10/08/2023 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/08/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 15:02

Recebidos os autos
07/08/2023 15:02

Outras decisões
07/08/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 16:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 09:58

Recebidos os autos
30/06/2023 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2023 14:54

Recebidos os autos
26/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/06/2023 12:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/06/2023 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/06/2023 18:39

Recebidos os autos
21/06/2023 18:39

Declarada incompetência
21/06/2023 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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