27/06/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:09

Recebidos os autos
30/04/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 20:09

Determinado o arquivamento
30/04/2025 20:09

Deferido o pedido de CARLA VANESSA VIEIRA MADUREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *00.***.*81-00 (EXEQUENTE).
10/04/2025 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
20/03/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:50

Recebidos os autos
12/03/2025 16:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0004
28/02/2025 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 05:23

Processo Desarquivado
20/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 13:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
28/09/2023 02:48

Publicado Sentença em 28/09/2023.
28/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737432-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA VANESSA VIEIRA MADUREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e à sociedade de advogados, observados os termos do requerimento sob o id. 169435354.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2023 16:08

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 14:41

Recebidos os autos
26/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737432-26.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLA VANESSA VIEIRA MADUREIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a parte credora quanto ao pagamento da requisição de pagamento de pequeno valor e, desde logo, informe os dados bancários para fins de transferência da importância.

Prazo: 05 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2023 15:31

Recebidos os autos
16/08/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/07/2023 17:02

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
17/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:03

Expedição de Ofício.
04/04/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
07/03/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2023 14:27

Recebidos os autos
01/03/2023 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/02/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2023 14:03

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:22

Decorrido prazo de CARLA VANESSA VIEIRA MADUREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:12

Publicado Sentença em 19/12/2022.
16/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 18:14

Recebidos os autos
14/12/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:14

Julgado procedente o pedido
01/12/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/12/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:39

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:05

Recebidos os autos
22/11/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/11/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 19:56

Expedição de Certidão.
31/10/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 22:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 22:56

Expedição de Certidão.
17/10/2022 18:26

Juntada de Petição de réplica
07/10/2022 00:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 00:27

Publicado Certidão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 16:39

Expedição de Certidão.
03/10/2022 10:33

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 18:32

Desentranhado o documento
15/08/2022 18:17

Recebidos os autos
15/08/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 18:17

Decisão interlocutória - recebido
12/08/2022 19:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:35

Publicado Despacho em 08/08/2022.
30/07/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 14:04

Recebidos os autos
28/07/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 18:29

Recebidos os autos
06/07/2022 18:29

Determinada a emenda à inicial
06/07/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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