15/05/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 04:06

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA DOS ANJOS em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722091-26.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO FERREIRA DOS ANJOS REU: CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte autora para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 07:11:32.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
04/04/2024 07:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:20

Recebidos os autos
03/04/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
01/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:32

Decorrido prazo de CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/01/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 11:04

Transitado em Julgado em 19/12/2023
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. em 19/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:10

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA DOS ANJOS em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 27/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 09:35

Recebidos os autos
22/11/2023 09:35

Indeferida a petição inicial
16/11/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/10/2023 03:24

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA DOS ANJOS em 11/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:36

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0722091-26.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO FERREIRA DOS ANJOS REU: CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

DECISÃO Recebo a competência.

Verifico que a assinatura constante na CNH, que é mera cópia, diverge da assinatura aposta na procuração.

Assim, emende-se a inicial para juntada dos documentos pessoais e procuração em imagem do documento original.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/09/2023 09:16

Recebidos os autos
15/09/2023 09:16

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722091-26.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO FERREIRA DOS ANJOS REU: CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o exposto na petição de ID 170892437, aliado ao fato de que nenhuma das partes possui domicílio em Região Administrativa abarcada por esta Circunscrição Judiciária, uma vez que o domicílio do requerente, na verdade, situa-se em Planaltina/DF (Região Administrativa com Circunscrição Judiciária própria) e o requerido tem sede em São Paulo/SP, defiro o pedido para remessa dos autos a um dos Juízos Cíveis da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, ao qual tocar por distribuição aleatória.

Em que pese a incidência do Código de Defesa do Consumidor no caso dos autos, a escolha aleatória do foro, sem qualquer base fática ou jurídica, viola e distorce a regra de competência, não podendo ser admitida.

Remetam-se, pois, os autos.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
06/09/2023 06:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2023 17:19

Recebidos os autos
05/09/2023 17:19

Declarada incompetência
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de EVERALDO FERREIRA DOS ANJOS em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/09/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:03

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 08:49

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 17:28

Recebidos os autos
23/08/2023 17:28

Outras decisões
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF SRTVS Bloco N Lote 8, sala 505, 5 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0722091-26.2023.8.07.0015 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EVERALDO FERREIRA DOS ANJOS REU: CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por EVERALDO FERREIRA DOS ANJOS em desfavor de CREDITAS SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA., ambos já qualificados nos autos.

Observo, contudo, que a ação foi distribuída por equívoco a este Juízo Falimentar, tendo em vista que a petição inicial encontra-se endereçada a um dos Juízos Cíveis de Brasília.

Outrossim, constato que a matéria em debate não está no rol taxativo das competências deste Juízo especializado, mas sim naquelas de competência das Varas Cíveis.

Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar a presente demanda e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis de Brasília.

Independentemente de preclusão, encaminhe-se o processo.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juíza de Direito Substituta
22/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/08/2023 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2023 14:28

Recebidos os autos
21/08/2023 14:28

Declarada incompetência
21/08/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
21/08/2023 10:16

Recebidos os autos
21/08/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/08/2023 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
21/08/2023 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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