15/03/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:45

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709008-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVACY JOSE DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 188279781.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
04/03/2024 19:55

Transitado em Julgado em 04/03/2024
04/03/2024 19:26

Recebidos os autos
04/03/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709008-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVACY JOSE DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
26/02/2024 12:39

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709008-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVACY JOSE DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em consulta ao sistema BANKJUS, verifica-se que há depósito realizado nos autos, conforme se verifica no excerto de tela abaixo.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte executada para se manifestar acerca do depósito realizado, acostando aos autos o comprovante de depósito e a(s) respectiva(s) planilha(s).

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
03/10/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:53

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
23/08/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709008-37.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVACY JOSE DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
18/08/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2023 18:01

Recebidos os autos
16/08/2023 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 11:49

Transitado em Julgado em 31/07/2023
01/08/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:39

Decorrido prazo de IVACY JOSE DE SOUZA em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 11/07/2023.
10/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 16:43

Recebidos os autos
06/07/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 16:43

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 15:55

Recebidos os autos
29/06/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:17

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:48

Expedição de Certidão.
19/06/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:30

Recebidos os autos
23/05/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:30

Outras decisões
19/05/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
02/05/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:48

Expedição de Certidão.
02/05/2023 14:19

Juntada de Petição de réplica
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:15

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:23

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
28/02/2023 13:04

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 16:11

Recebidos os autos
24/02/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:11

Outras decisões
19/02/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/02/2023 10:52

Juntada de Certidão
16/02/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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