23/07/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/07/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2025 12:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/05/2025 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/05/2025 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 17:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
01/03/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700337-22.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2024, fica a parte exequente intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Oficial de Justiça (ID 208032952), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
21/08/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:23

Publicado AR - Aviso de recebimento em 09/07/2024.
08/07/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 12:08

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/06/2024 11:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/06/2024 14:17

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 07:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2024 09:10

Expedição de Certidão.
30/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
29/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
25/04/2024 04:06

Processo Desarquivado
25/04/2024 02:55

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:55

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
24/04/2024 13:42

Transitado em Julgado em 22/04/2024
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700337-22.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS EXECUTADO: RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA SENTENÇA CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS e RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 175452029.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6
22/04/2024 16:58

Recebidos os autos
22/04/2024 16:58

Homologada a Transação
01/04/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/03/2024 04:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:01

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700337-22.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS EXECUTADO: RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte exequente requereu a homologação do acordo de ID 175452029 e a suspensão do processo até o seu cumprimento.

Os pedidos, no entanto, são incompatíveis entre si, pois a homologação ensejará a extinção do processo, nos termos do disposto no art. 487, III, "b", do CPC, enquanto a suspensão ensejará o sobrestamento do feito até o vencimento da última parcela acordada, nos termos do art. 922 do CPC.

Assim, intime-se a exequente para que informe se pretende a homologação do acordo ou a suspensão do feito.

Caso pretenda a homologação do ajuste, traga termos com a assinatura da parte ré pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

No silêncio, o processo será extinto pela transação, com extinção do processo.

Prazo: 15 dias.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
29/02/2024 17:58

Recebidos os autos
29/02/2024 17:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS - CNPJ: 30.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
13/11/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA em 08/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 13:47

Recebidos os autos
24/10/2023 13:47

Outras decisões
20/10/2023 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/10/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento
14/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:58

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700337-22.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ATHENAS EXECUTADO: RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento referente a RAIMUNDO RIBEIRO DA COSTA, com a informação MUDOU-SE.

Nos termos da Portaria n.1/2023, esgotados todos os endereços, intime-se a parte autora para indicar o paradeiro da parte executada ou, caso desconheça essa informação, para promover o andamento do processo com o pedido para citação por edital, sob pena de extinção do feito.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023 14:19:42.

MIRIAM RICA SAMBUICHI Servidor Geral
18/08/2023 14:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
22/06/2023 04:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
25/04/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 17:27

Juntada de Certidão
10/04/2023 00:21

Publicado AR - Aviso de recebimento em 10/04/2023.
04/04/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
01/04/2023 20:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
31/03/2023 10:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/03/2023 00:31

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 19:37

Recebidos os autos
16/03/2023 19:37

Outras decisões
18/01/2023 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
17/01/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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