31/07/2025 20:24

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 20:23

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:48

Recebidos os autos
10/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:48

Declarada decadência ou prescrição
09/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/06/2025 19:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:52

Publicado Despacho em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:10

Recebidos os autos
24/04/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Promovi a pesquisa de vínculo empregatício e benefício previdenciário via MTE-RAIS e PREVJUD da parte executada MARIA GERALDA GARCIA MILITAO, CPF *44.***.*09-00.
07/03/2025 11:36

Recebidos os autos
07/03/2025 11:36

Deferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE).
25/02/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:44

Publicado Decisão em 04/02/2025.
03/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Assim, INDEFIRO o pedido.
30/01/2025 16:40

Recebidos os autos
30/01/2025 16:40

Indeferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE)
10/01/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/01/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 11:19

Expedição de Mandado.
02/12/2024 18:09

Recebidos os autos
02/12/2024 18:09

Deferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE).
14/11/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:22

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706101-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Carta Precatória foi expedida e assinada pelo Magistrado e encontra-se à disposição da parte autora/credora.

De ordem, fica a parte autora/exequente intimada para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove nestes autos a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado.

Observe-se que deverão acompanhar a Carta Precatória: a inicial, a procuração, a decisão que recebeu a inicial e a decisão que determinou a expedição da carta precatória e o preparo (custas da carta precatória – cujo boleto deve ser retirado no site do Juízo Deprecado) ou decisão que deferiu a gratuidade de justiça.

Fica, ainda, CIENTE de que será intimada de qualquer novo ato via DJ-e (publicação), oriundo do Juízo Deprecado.

ATENÇÃO! A RESPONSABILIDADE EM ACOMPANHAR OS ANDAMENTOS DA CARTA PRECATÓRIA (PELA COMARCA E NOME DA PARTE) É, UNICAMENTE, DA PARTE INTERESSADA.

Após a comprovação da distribuição, os permanecerão aguardando a devolução da Carta Precatória distribuída pela parte ora intimada.

BRASÍLIA-DF, 17 de setembro de 2024 16:38:48.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
17/09/2024 16:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:30

Expedição de Carta.
17/09/2024 08:54

Recebidos os autos
17/09/2024 08:54

Deferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE).
02/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706101-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA EXECUTADO: MARIA GERALDA GARCIA MILITAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte exequente intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 23 de agosto de 2024 09:46:29.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
23/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 12:44

Expedição de Mandado.
15/08/2024 18:59

Recebidos os autos
15/08/2024 18:59

Deferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE).
09/08/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 21:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:18

Juntada de comunicação
28/06/2024 18:43

Juntada de comunicação
28/06/2024 18:41

Juntada de comunicação
28/05/2024 17:26

Juntada de comunicações
28/05/2024 03:11

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 08:34

Recebidos os autos
24/05/2024 08:34

Deferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE).
08/05/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/05/2024 16:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
24/04/2024 10:53

Juntada de consulta sisbajud
24/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:59

Recebidos os autos
22/04/2024 14:59

Deferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE).
10/04/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO A curadoria especial não vislumbrou hipóteses legais para oposição de embargos à execução, no momento processual, se reservando no direito de assim o proceder, em momento oportuno, havendo elementos para tanto.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte credora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Deverá apresentar planilha atualizada do débito e requerer a medida executiva que entender pertinente.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
01/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:20

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:01

Decorrido prazo de MARIA GERALDA GARCIA MILITAO em 29/01/2024 23:59.
31/10/2023 03:01

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 13:26

Expedição de Edital.
27/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 22:54

Recebidos os autos
24/10/2023 22:54

Deferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE).
16/10/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:10

Juntada de Certidão
03/10/2023 17:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:23

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:23

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706101-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA EXECUTADO: MARIA GERALDA GARCIA MILITAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que quando fui cadastrar o endereço para citação, verifiquei que já há registro no sistema para outros feitos, onde foi realizada diligência no endereço, com informação de "não mora", conforme print abaixo: De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 13 de setembro de 2023 17:04:08.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
13/09/2023 17:05

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706101-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA EXECUTADO: MARIA GERALDA GARCIA MILITAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) SISBAJUD.

Certifico, ainda, que foram juntadas respostas de consultas aos demais Sistemas, no ID 170535736.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre as pesquisas realizadas perante os diversos sistemas, bem como para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuito de promover o andamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 5 de setembro de 2023 13:28:51.

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral
05/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706101-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA EXECUTADO: MARIA GERALDA GARCIA MILITAO DECISÃO O exequente formulou pedido de pesquisa de possíveis endereços da parte executada MARIA GERALDA GARCIA MILITAO nos sistemas informatizados.

DEFIRO o pedido de pesquisa nos sistemas SISBAJUD, SIEL e INFOSEG, por serem meios abrangentes, céleres e eficazes, uma vez que possuem informações interligadas, inclusive com o RENAJUD, a Receita Federal, banco central e o CAGED, ficando indeferido quanto aos demais sistemas.

Obtidas as informações, intime-se a parte requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito, notadamente o cumprimento da citação.

O Código de Processo Civil determina de forma clara a aplicação do princípio da cooperação (art. 6°) pelo qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.

No mesmo prazo, inexistindo novos endereços ainda não diligenciados, requeira o exequente o que entender de direito para promover o andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Assim, abstenha-se a parte de formular pedidos genéricos (sem indicação) de realização de diligência nos eventuais endereços encontrados.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
31/08/2023 14:49

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:52

Recebidos os autos
30/08/2023 17:52

Deferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE).
25/08/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:38

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706101-10.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA EXECUTADO: MARIA GERALDA GARCIA MILITAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça.

Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte credora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias.

BRASÍLIA-DF, 21 de agosto de 2023 10:56:57.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
21/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
21/08/2023 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 10:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:40

Recebidos os autos
11/07/2023 18:40

Deferido o pedido de ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA - CPF: *95.***.*95-53 (EXEQUENTE).
27/06/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
27/06/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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