30/04/2025 21:58

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 21:57

Juntada de Certidão
03/02/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:41

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:12

Juntada de Alvará de levantamento
17/10/2024 15:22

Recebidos os autos
17/10/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
17/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
14/10/2024 17:28

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0726833-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE MARIA DA ROCHA TRINDADE HERDEIRO: REDUZINA PROCOPIO TRINDADE INVENTARIADO(A): VITOR PROCOPIO TRINDADE CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO e dou fé que o Demonstrativo do Cálculo das Custas Finais indicou que há valores a recolher.

De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam intimados os requerentes a promoverem o pagamento das custas finais.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

A guia para pagamento das custas finais, se houver, deve ser emitida no site do e.

TJDFT (link: https://www.tjdft.jus.br/ > página principal > serviços > custas judiciais > guia custas judiciais > custas finais) pela parte interessada.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos para expedição dos documentos necessários, conforme SENTENÇA de ID 208656062.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 16:46:26.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
03/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:18

Recebidos os autos
03/10/2024 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
30/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 12:11

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0726833-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE MARIA DA ROCHA TRINDADE HERDEIRO: REDUZINA PROCOPIO TRINDADE INVENTARIADO(A): VITOR PROCOPIO TRINDADE SENTENÇA Cuida-se de arrolamento sumário processado em razão do falecimento de VITOR PROCOPIO TRINDADE - CPF: *46.***.*85-02, óbito ocorrido em 07/07/2022 (ID. 131774887).

O inventariado deixou os seguintes herdeiros: JOSE MARIA DA ROCHA TRINDADE e REDUZINA PROCOPIO TRINDADE.

O herdeiro JOSE MARIA DA ROCHA TRINDADE foi nomeado inventariante, nos termos da decisão de Id. 134152803, independente de assinatura de termo de compromisso.

A Fazenda Pública nada opôs, requereu vista após a homologação da partilha, ID. 200785745.

O esboço de partilha foi apresentado no ID. 197665168, páginas. 1/6, contando com a anuência da outra herdeira, consoante assinatura na última página do esboço.

Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência dos bens a inventariar e a relação de parentesco.

Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha ID. 197665168, páginas. 1/6, ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, determinando que sejam observados seus exatos termos, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Custas pelos requerentes.

Transitada em julgado a sentença e pagas as custas, expeçam-se os documentos necessários, nos estritos limites desta sentença.

Ressalte-se que os valores descritos no esboço ID. 197665168, páginas. 1/6, encontram-se depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, consoante decisão Id. 155206995 e certidão 157661892.

Desta forma, autorizo o levantamento dos valores depositados em conta judicial em favor dos herdeiros, na proporção de 50% para cada.

Ressalte-se, ainda, que o veículo NISSAN FRONTIER já se encontra no nome do herdeiro JOSE MARIA DA ROCHA TRINDADE, consoante CRLV Id. 193791338.

Após, dê-se vista à Fazenda Pública.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura eletrônica.

Ana Paula da Cunha Juíza de Direito Substituta 6
28/08/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:10

Recebidos os autos
26/08/2024 13:10

Homologado o pedido
26/06/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:46

Juntada de Certidão
22/05/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:27

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:32

Recebidos os autos
02/05/2024 17:32

Outras decisões
22/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:34

Recebidos os autos
27/02/2024 18:34

Deferido o pedido de JOSE MARIA DA ROCHA TRINDADE - CPF: *31.***.*11-15 (INVENTARIANTE).
19/02/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/02/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:47

Publicado Intimação em 14/12/2023.
14/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 14:19

Recebidos os autos
11/12/2023 14:19

Outras decisões
30/10/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/09/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:42

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0726833-73.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE ESPÓLIO DE: JOSE MARIA DA ROCHA TRINDADE HERDEIRO: REDUZINA PROCOPIO TRINDADE INVENTARIADO(A): VITOR PROCOPIO TRINDADE DECISÃO Diante da petição Id. 155592446, reiterada pela petição Id. 157856155, AUTORIZO o inventariante JOSE MARIA DA ROCHA TRINDADE - CPF: *31.***.*11-15, a proceder com a alienação/transferência do veículo VW/NIVUS HL TSI A/FLEX, ano/modelo 2021/2021, cor cinza, placa RMX8B88 (ID. 144653585), pelo valor indicado na TABELA FIPE do mês da venda do veículo ou última TABELA FIPE divulgada antes da venda, admitindo-se um deságio de até 15%, cujo produto da venda deverá ser depositado integralmente em uma conta judicial vinculada a este juízo e processo.

Confiro a esta decisão força de alvará.

O inventariante deverá prestar contas, no prazo de 15 (quinze) dias, APÓS A VENDA, juntando aos autos a devida comprovação, bem como comprovante do depósito judicial, sob pena de ineficácia do negócio jurídico.

Ademais, terá de promover a baixa do veículo em nome do inventariado junto ao Detran/DF, evitando-se cobrança de multa e tributos do veículo ao espólio.

I.

BRASÍLIA, DF, 18 de agosto de 2023.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
18/08/2023 19:08

Recebidos os autos
18/08/2023 19:08

Outras decisões
15/05/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
08/05/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:30

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:15

Juntada de Certidão
25/04/2023 15:10

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:10

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 12:18

Recebidos os autos
13/04/2023 12:18

Outras decisões
23/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:44

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
29/09/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:41

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 16:48

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
23/08/2022 16:03

Recebidos os autos
23/08/2022 16:03

Decisão interlocutória - recebido
17/08/2022 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/08/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 18:25

Recebidos os autos
27/07/2022 18:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/07/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/07/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
21/07/2022 12:15

Recebidos os autos
21/07/2022 12:15

Determinada a emenda à inicial
20/07/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
20/07/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007755-65.2012.8.07.0008

Claudenice da Silva Ribeiro Moura

Carla Alves Paranhos

Advogado: Katia Marques Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2020 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0704703-08.2021.8.07.0007

Frutal Comercio de Hortifrutigranjeiros ...

Comercial de Frutas e Verduras Milson Ei...

Advogado: Helio de Oliveira Seixas Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2021 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0702832-95.2021.8.07.0021

Juraci Alves Moreira

Alam Moreira Lopes

Advogado: Klebes Rezende da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2021 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0701106-39.2023.8.07.0014

Varli da Silva Rosa Cunha

Bruno de Carvalho Cunha

Advogado: Edna Conceicao dos Santos e Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/02/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0700853-72.2023.8.07.0007

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Danuzia Fernanda dos Santos

Advogado: Josue Gomes Silva de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/01/2023 17:22

Exibir Processo