29/08/2023 17:53

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 17:52

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:08

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:36

Publicado Sentença em 18/08/2023.
18/08/2023 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0742168-87.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARMANDO ROSAL FALCAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 167533618.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2023 16:05

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 16:03

Recebidos os autos
16/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 16:19

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
14/04/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 14:56

Expedição de Ofício.
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
03/03/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:34

Expedição de Certidão.
03/03/2023 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/03/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 22:07

Recebidos os autos
02/03/2023 22:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2023 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/02/2023 16:44

Transitado em Julgado em 06/02/2023
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:15

Decorrido prazo de ARMANDO ROSAL FALCAO em 01/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:36

Publicado Sentença em 19/12/2022.
17/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:52

Recebidos os autos
15/12/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 16:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2022 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/10/2022 14:45

Recebidos os autos
27/10/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
21/09/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 16:27

Expedição de Certidão.
21/09/2022 12:28

Juntada de Petição de réplica
20/09/2022 02:22

Publicado Certidão em 20/09/2022.
19/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
15/09/2022 18:06

Expedição de Certidão.
15/09/2022 15:44

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 17:24

Recebidos os autos
22/08/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:24

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/08/2022 14:44

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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