30/08/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
30/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:32

Publicado Sentença em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701273-68.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO SA GUIMARAES REU: BANCO BMG S.A SENTENÇA Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por CARLOS ALBERTO SA GUIMARAES em face de BANCO BMG S.A, partes devidamente qualificadas nos autos, em que manifesta a parte autora pela desistência do feito, nos termos da petição acostada no ID 166967616.

Intimada, a parte ré não se opôs ao pedido de desistência formulado pelo autor, consoante petição de ID 167948632.

Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do CPC -, consoante instrumento(s) de procuração / substabelecimento acostado(s) nos ID 149333977 e ID 149333978.

Assim, HOMOLOGO o requerimento, para que produza seus jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o processo, sem adentrar no mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, pela parte autora.

Suspendo a exigibilidade de tais verbas, em virtude da gratuidade de justiça deferida nos autos, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do que dispõe o art. 98, §3º, do CPC.

Diante da ausência de interesse recursal, opera-se, de imediato, o trânsito em julgado.

Pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

SANTA MARIA, DF.

MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
19/08/2023 08:54

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 19:52

Recebidos os autos
18/08/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 19:52

Extinto o processo por desistência
09/08/2023 03:00

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2023 11:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
30/07/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 12:10

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 18:08

Recebidos os autos
15/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:08

Recebida a emenda à inicial
12/05/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
11/05/2023 15:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/04/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:20

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 19:05

Recebidos os autos
13/04/2023 19:05

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 01:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2023 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/02/2023 12:56

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 10:57

Recebidos os autos
24/02/2023 10:57

Determinada a emenda à inicial
15/02/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/02/2023 13:54

Juntada de Certidão
11/02/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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