14/11/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:26

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/11/2024.
08/11/2024 20:09

Transitado em Julgado em 06/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 19:44

Recebidos os autos
06/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 19:14

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 03:10

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:57

Expedição de Ofício.
05/08/2024 08:34

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
08/07/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744090-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA NUNES DE GODOY EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 202565818) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/07/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 07:45

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/07/2024 17:52

Recebidos os autos
01/07/2024 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 16:11

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:45

Decorrido prazo de ANDREA NUNES DE GODOY em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:53

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:49

Recebidos os autos
14/05/2024 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:06

Recebidos os autos
27/02/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744090-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA NUNES DE GODOY REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos (Id's nºs 184143017 e 184143018) apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024 11:49:55.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
22/01/2024 11:51

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744090-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA NUNES DE GODOY REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; c) Quais foram as rubricas incluídas na base de cálculo da conversão das licenças-prêmio, discriminando-as, e se as parcelas remuneratórias pleiteadas pela parte autora (auxílio - alimentação, auxílio - saúde e abono de permanência), já foram contempladas nessa base de cálculo.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
20/12/2023 14:16

Recebidos os autos
20/12/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:44

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:00

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:57

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:59

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744090-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDREA NUNES DE GODOY REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/08/2023 15:12

Recebidos os autos
18/08/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:12

Outras decisões
08/08/2023 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 19:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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