13/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 13:32

Recebidos os autos
11/09/2025 13:32

Outras decisões
26/08/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/08/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 20/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 18:52

Recebidos os autos
21/05/2025 18:52

Outras decisões
29/04/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:18

Expedição de Certidão.
28/03/2025 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 17:21

Expedição de Mandado.
17/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0706209-46.2022.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

EXECUTADO: FABIO OLIVEIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a citação do executado, via WhatsApp, consoante os dados fornecidos no id. 226881513.

Informo que o mandado deverá ser cumprido por Oficial de Justiça. 2.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 15:42

Recebidos os autos
06/03/2025 15:42

Outras decisões
02/03/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
21/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
19/02/2025 20:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
24/01/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/12/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
08/12/2024 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 12:12

Expedição de Mandado.
19/11/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:30

Recebidos os autos
08/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:30

Outras decisões
29/10/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:36

Expedição de Mandado.
17/09/2024 14:40

Recebidos os autos
17/09/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:40

Outras decisões
17/09/2024 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
04/08/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 13:09

Recebidos os autos
26/06/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:09

Outras decisões
20/06/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
05/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:32

Juntada de Certidão
18/04/2024 16:28

Recebidos os autos
18/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:28

Outras decisões
10/04/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
22/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 14:33

Recebidos os autos
31/01/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:33

Outras decisões
17/11/2023 14:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
25/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
30/08/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 13:44

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/08/2023 00:00

Intimação

1.

Verifico que o pedido formulado pela parte autora (ID 168132851) preenche os requisitos legais para a conversão da ação de busca e apreensão em execução (Decreto-Lei n.º 911/1969, alterado pela Lei n.º 13.043/2014, arts. 4º e 5º), razão pela qual defiro o pedido de conversão em execução. 2.

Retifique-se o cadastro da competência para CÍVEL - TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. 3.

Retifique-se a autuação e promovam-se as anotações necessárias. 4.

Retifique-se, ainda, o valor da causa para R$ 42.327,90 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos). 5.

Comprove a parte autora o recolhimento das despesas processuais atinentes à conversão da ação de busca e apreensão em execução ou a inexistência de despesas remanescentes. 6.

Ressalto que eventuais dúvidas e/ou problemas técnicos relativos à emissão devem ser dirimidos com o setor competente deste egrégio Tribunal de Justiça, a saber, Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, cujo e-mail e telefone para contato constam da página https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais. 7.

Sem prejuízo, por economia processual, passo à análise da inicial. 8.

Emende-se a petição inicial da conversão de ação de busca e apreensão em ação executiva (ID 168132851) para instruí-la com o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação (CPC, art. 798, I, alínea "b"), o qual deverá ser elaborado em estrita observância ao parágrafo único do mesmo dispositivo legal mencionado, especificando o número de parcelas pagas, vencidas e não pagas, vincendas, bem como os encargos incidentes e demonstrando os descontos relativos aos juros futuros, uma vez que a parte requerida/executada tomará por base a memória de cálculo apresentada para promover o pagamento integral da dívida, não podendo ser contabilizado juro remuneratório futuro. 9.

Alerto, desde já, que honorários advocatícios não devem ser incluídos nos cálculos, uma vez que a fixação cabe a este Juízo. 10.

Cumprida a determinação acima, adeque o valor atribuído à causa nos termos do item anterior (CPC, art. 319, V; e art. 292, § 3º), recolhendo as despesas iniciais complementares, se o caso; ou comprovando a inexistência de despesas remanescentes. 11.

No mais, verifica-se que o douto advogado, ao distribuir o presente processo, efetuou a marcação do item "Juízo 100% Digital". 12.

A Portaria Conjunta 29, de 19.04.2021, deste egrégio Tribunal de Justiça, estabelece, em seu art. 2º, § 1º: § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. 13.

Emende-se, pois, a inicial para atendimento das exigências estabelecidas no dispositivo mencionado para efetiva adesão ao “Juízo 100% Digital”. 14.

Outrossim, apresente a parte autora/exequente a este Juízo o original do título executivo extrajudicial para verificação de sua autenticidade (CPC, art. 798, I, alínea "a"), mediante prévio agendamento pelo e-mail institucional ([email protected]).

Certifique-se. 15.

Nomeio, desde já, a parte exequente como depositária fiel do mencionado titulo de crédito. 16.

A nova petição inicial substitutiva deverá ser apresentada em versão consolidada, com o objetivo de possibilitar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa pela parte requerida. 17.

Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, arts. 801 e 924, I). 18.

Proceda-se à baixa do cadastro da pendência "tutela/liminar". 19.

Por fim, deixo de determinar a inserção das restrições por meio do sistema RENAJUD, uma vez que o presente feito prosseguirá como ação executiva.

Recanto das Emas/DF.
17/08/2023 16:01

Recebidos os autos
17/08/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:01

Determinada a emenda à inicial
09/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
07/08/2023 15:41

Recebidos os autos
07/08/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
03/08/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:39

Recebidos os autos
21/06/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:38

Determinada a emenda à inicial
03/04/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 20:01

Recebidos os autos
09/02/2023 20:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 20:01

Determinada a emenda à inicial
29/12/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
31/10/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 20:45

Recebidos os autos
06/10/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 20:45

Determinada a emenda à inicial
15/08/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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