22/10/2023 19:54

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 04:23

Processo Desarquivado
20/10/2023 13:18

Juntada de Ofício
10/10/2023 09:07

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
09/10/2023 18:01

Juntada de Certidão
08/10/2023 19:30

Arquivado Definitivamente
08/10/2023 19:28

Expedição de Certidão.
08/10/2023 19:27

Expedição de Certidão.
08/10/2023 19:27

Juntada de Certidão
08/10/2023 19:18

Juntada de Informações prestadas
06/09/2023 15:30

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:17

Expedição de Ofício.
04/09/2023 20:34

Recebidos os autos
04/09/2023 20:34

Determinado o arquivamento
04/09/2023 20:34

Outras decisões
01/09/2023 18:29

Juntada de Informações prestadas
31/08/2023 20:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
31/08/2023 19:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/08/2023 20:44

Recebidos os autos
30/08/2023 20:44

Determinado o arquivamento
30/08/2023 20:44

Outras decisões
29/08/2023 20:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
29/08/2023 19:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 22:30

Juntada de Certidão
26/08/2023 14:11

Recebidos os autos
26/08/2023 14:11

Deferido o pedido de VRADIMIR RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *95.***.*00-49 (INTERESSADO).
23/08/2023 02:33

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0005633-56.2010.8.07.0006 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que o presente processo eletrônico foi digitalizado a partir do processo físico de mesmo número CNJ para atender solicitação de outro Juízo.

Assim, em cumprimento ao disposto no artigo 10 da Portaria Conjunta nº 24, de 20/02/2019, deste Egrégio Tribunal de Justiça, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre a regularidade da digitalização e suscitarem, se o caso, eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da presente intimação.

Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (artigo 11, § 1º, da referida Portaria Conjunta).

Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, ficam as partes intimadas a retirarem as peças por ela juntadas no processo físico, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, sob pena de preclusão.

Os prazos são subsequentes e correm independentemente de nova intimação.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica (artigo 14 da referida Portaria Conjunta).

Sobradinho/DF, 18 de agosto de 2023.

NEUSA NASCIMENTO SANTANA Diretora de Secretaria Substituta ______________ Art. 10.

Finda a distribuição dos autos no PJe, a unidade judicial providenciará a intimação das partes e dos advogados nos termos da lei, para que verifiquem a conformidade dos processos eletrônicos.

Art. 11.

As partes poderão suscitar eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. § 1º Caberá à parte que alegar a desconformidade ou à unidade judicial que a reconhecer de ofício realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. § 2º Caso as partes suscitem a desconformidade prevista no caput, os autos serão conclusos ao Magistrado para decisão.

Art. 12.

Ultrapassado o prazo para suscitar a desconformidade do processo eletrônico, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas ao processo.

Art. 13.

No caso de execuções fundadas em títulos executivos extrajudiciais, o exequente ficará responsável pela custódia do título, e o juiz da causa poderá determinar o depósito da versão original no ofício de justiça, observado o procedimento estabelecido no art. 21 do Provimento Judicial 12 de 17 de agosto de 2017.

Parágrafo único.

Faculta-se ao juiz da causa determinar a exibição dos documentos originais apenas para que neles sejam lançadas anotações a respeito de sua vinculação ao processo digital, restituindo-os, em seguida, ao apresentante, tudo ficando certificado nos autos digitais.

Art. 14.

Após o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para retirada das peças de interesse das partes, os autos físicos serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística – NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica.

Art. 15.

Encerrado o procedimento de verificação da conformidade do processo eletrônico, o juízo a atestará mediante certidão.
21/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
21/08/2023 13:08

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:52

Juntada de Certidão
18/08/2023 23:10

Juntada de Certidão
18/08/2023 22:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2023 22:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 21:51

Classe Processual alterada de TUTELA CÍVEL (12233) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
18/08/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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