15/10/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
09/10/2024 19:25

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:25

Juntada de Alvará de levantamento
08/10/2024 18:25

Transitado em Julgado em 02/10/2024
07/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745919-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEILA MARTINS MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 212808116.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 212808116.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:23

Recebidos os autos
02/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745919-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NEILA MARTINS MENEZES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
20/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:10

Expedição de Ofício.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:27

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:50

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/05/2024 15:22

Recebidos os autos
17/05/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 14:08

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:19

Decorrido prazo de NEILA MARTINS MENEZES em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:16

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 16:49

Recebidos os autos
17/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:49

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 19:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 19:11

Recebidos os autos
06/03/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:40

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745919-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEILA MARTINS MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024 20:28:06.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
06/02/2024 20:28

Expedição de Certidão.
03/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 19:54

Recebidos os autos
27/11/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:16

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:12

Juntada de Petição de réplica
10/10/2023 10:57

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 02:58

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0745919-48.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NEILA MARTINS MENEZES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/08/2023 15:03

Recebidos os autos
18/08/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:03

Outras decisões
17/08/2023 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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