16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711718-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA DE BRITO AMORIM, MAYK SILVA MONTEIRO, MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO, LUCAS BRITO MONTEIRO, MARIA EDUARDA BRITO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: KATIA DE BRITO AMORIM AUTOR: F.

E.

M.

D.

B., MATHEUS DE BRITO MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 17:00:49.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:01

Juntada de Certidão
15/09/2025 13:28

Recebidos os autos
15/09/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/09/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/09/2025 19:04

Recebidos os autos
12/09/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 18:58

Juntada de Certidão
01/09/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2025 23:59.
19/08/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711718-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA DE BRITO AMORIM, MAYK SILVA MONTEIRO, MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO, LUCAS BRITO MONTEIRO, MARIA EDUARDA BRITO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: KATIA DE BRITO AMORIM AUTOR: F.

E.

M.

D.

B., MATHEUS DE BRITO MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 16:54:30.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
13/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:54

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:41

Recebidos os autos
13/08/2025 11:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
12/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/08/2025 13:55

Recebidos os autos
11/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 05:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/07/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:18

Recebidos os autos
23/07/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
04/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
15/04/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 15:46

Recebidos os autos
09/04/2025 15:46

Outras decisões
04/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2025 15:15

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
18/03/2025 02:54

Decorrido prazo de KATIA DE BRITO AMORIM em 17/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:18

Recebidos os autos
14/02/2025 18:18

Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/02/2025 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.
26/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 18:03

Recebidos os autos
05/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 17:11

Juntada de gravação de audiência
30/10/2024 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2024 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MATHEUS DE BRITO MONTEIRO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MONTEIRO DE BRITO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BRITO MONTEIRO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de LUCAS BRITO MONTEIRO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MAYK SILVA MONTEIRO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de KATIA DE BRITO AMORIM em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 11:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
28/10/2024 11:44

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 13:53

Recebidos os autos
17/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:53

Outras decisões
15/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711718-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA DE BRITO AMORIM, MAYK SILVA MONTEIRO, MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO, LUCAS BRITO MONTEIRO, MARIA EDUARDA BRITO MONTEIRO, F.

E.

M.

D.

B., MATHEUS DE BRITO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: KATIA DE BRITO AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Defiro o pedido dos autores de ID 211266419 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar conforme despacho anterior.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
19/09/2024 16:08

Recebidos os autos
19/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:39

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711718-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA DE BRITO AMORIM, MAYK SILVA MONTEIRO, MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO, LUCAS BRITO MONTEIRO, MARIA EDUARDA BRITO MONTEIRO, F.

E.

M.

D.

B., MATHEUS DE BRITO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: KATIA DE BRITO AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimem-se os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca da realização da prova oral nos termos da decisão de ID 180044846.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
23/08/2024 15:56

Recebidos os autos
23/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/08/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:44

Recebidos os autos
19/08/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 01/07/2024.
01/07/2024 03:14

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711718-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA DE BRITO AMORIM, MAYK SILVA MONTEIRO, MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO, LUCAS BRITO MONTEIRO, MARIA EDUARDA BRITO MONTEIRO, F.

E.

M.

D.

B., MATHEUS DE BRITO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: KATIA DE BRITO AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Verifico que o perito judicial respondeu aos quesitos de ID 180044846 embora tenham sido revogados. É certo, contudo, que o contido no laudo pericial esclarece todos os quesitos elencados na decisão de ID 188955230, não havendo, assim, prejuízo às partes.

Portanto, mantenho os quesitos de ID 180044846 e dou como sanado o erro.

Intimem-se as partes sobre o laudo médico pericial juntado aos autos no ID 200547990, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após manifestação das partes, dê-se vista ao Ministério Público.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
27/06/2024 13:55

Recebidos os autos
27/06/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:24

Juntada de Petição de laudo
12/06/2024 02:53

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:38

Decorrido prazo de LUCAS BRITO MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:37

Decorrido prazo de MATHEUS DE BRITO MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BRITO MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de KATIA DE BRITO AMORIM em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MONTEIRO DE BRITO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MAYK SILVA MONTEIRO em 07/05/2024 23:59.
21/04/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 17:37

Recebidos os autos
12/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:37

Nomeado perito
12/04/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/04/2024 03:49

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 11/04/2024 23:59.
07/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 20:04

Recebidos os autos
06/03/2024 20:04

Outras decisões
06/03/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA BRITO MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de KATIA DE BRITO AMORIM em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de MATHEUS DE BRITO MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de MAYK SILVA MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO MONTEIRO DE BRITO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de LUCAS BRITO MONTEIRO em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 08:45

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/11/2023 13:37

Recebidos os autos
30/11/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:37

Nomeado perito
30/11/2023 13:37

Outras decisões
17/11/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:22

Recebidos os autos
06/10/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:04

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711718-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA HERDEIRO: KATIA DE BRITO AMORIM, MAYK SILVA MONTEIRO, MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO, LUCAS BRITO MONTEIRO, M.

E.

B.

M., F.

E.

M.

D.

B., MATHEUS DE BRITO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: KATIA DE BRITO AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a senhora Katia de Brito Amorim para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua União Estável com o senhor Francisco Monteiro da Silva, juntando documentos que comprovem legalmente a União Estável, como sentença proferido por juiz da Vara de Família, Escritura Pública de declaração de União Estável ou Contrato de União Estável registrado em cartório.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/09/2023 14:47

Recebidos os autos
29/09/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
25/08/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 03:00

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711718-33.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA HERDEIRO: KATIA DE BRITO AMORIM, MAYK SILVA MONTEIRO, MARIA RAYANE SILVA MONTEIRO, LUCAS BRITO MONTEIRO, M.

E.

B.

M., F.

E.

M.

D.

B., MATHEUS DE BRITO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: KATIA DE BRITO AMORIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a senhora Katia de Brito Amorim para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar sua União Estável com o senhor Francisco Monteiro da Silva.

Intime-se, ainda, o INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há beneficiários de pensão por morte do senhor Francisco Monteiro da Silva.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/08/2023 15:36

Recebidos os autos
18/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2023 23:59.
13/07/2023 01:34

Decorrido prazo de KATIA DE BRITO AMORIM em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 15:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 01:54

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 15:21

Recebidos os autos
19/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:21

Outras decisões
13/06/2023 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/06/2023 17:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2023 00:50

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:56

Recebidos os autos
19/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
13/05/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/05/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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