TJDFT - 0717954-26.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2024 12:29
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:10
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 13:12
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/10/2023 16:48
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2023 16:47
Transitado em Julgado em 25/10/2023
-
25/10/2023 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:52
Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2023 17:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/09/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 17:45
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/09/2023 01:58
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:20
Publicado Sentença em 04/09/2023.
-
01/09/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717954-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 154866328, ID 154866331 e ID 154866332), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 168951216 e ID 170055162), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 170055162, independentemente de trânsito em julgado.
Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 166,63 (cento e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116578 (ID 168951216), para 070 - BRB - Banco de Brasília S.A., Agência nº 280, Conta Corrente nº 007237-1, de titularidade de LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº *69.***.*16-87; 2 - R$ 70,90 (setenta reais e noventa centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116578 (ID 168951216), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 40,46 (quarenta reais e quarenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250116578 (ID 168951216), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.
Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 30 de Agosto de 2023.
JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
30/08/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 16:31
Recebidos os autos
-
30/08/2023 16:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2023 15:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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28/08/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
21/08/2023 10:35
Publicado Intimação em 21/08/2023.
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19/08/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0717954-26.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 168951214 e ss.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.
Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.
BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 15:30:47.
ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral -
17/08/2023 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 14:32
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:12
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 13:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/07/2023 13:21
Juntada de Certidão
-
22/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 16:59
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 01:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 16:14
Processo Desarquivado
-
14/04/2023 15:00
Arquivado Provisoramente
-
14/04/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
14/04/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
03/04/2023 14:24
Recebidos os autos
-
03/04/2023 14:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
04/03/2023 13:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/03/2023 13:51
Juntada de Certidão
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03/03/2023 00:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
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02/12/2022 00:24
Publicado Decisão em 02/12/2022.
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02/12/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 15:54
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 15:04
Recebidos os autos
-
30/11/2022 15:04
Deferido o pedido de LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *69.***.*16-87 (AUTOR).
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30/11/2022 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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30/11/2022 11:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/11/2022 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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