24/10/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 16:54

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 03:40

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PUCU FROTA em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 21:25

Juntada de Certidão
19/10/2023 21:25

Juntada de Alvará de levantamento
19/10/2023 10:20

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:25

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 21:56

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 17:18

Expedição de Certidão.
09/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 20:58

Recebidos os autos
06/10/2023 20:58

Outras decisões
06/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/10/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720022-79.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AMYNAH LULI GRACIANO EXECUTADO: FERNANDA DA SILVA PUCU FROTA SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta por AMYNAH LULI GRACIANO, em desfavor de FERNANDA DA SILVA PUCU FROTA.

Conforme documento acostado ao ID 172285362, as partes entabularam acordo envolvendo os débitos referentes ao presente processo. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

Ao analisar os autos, verifico que a parte executada, embora regularmente citada, não constituiu advogado aos presentes autos.

Por outro lado, há notícia da renegociação do débito extrajudicialmente, com a juntada de acordo aos autos sem o reconhecimento de firma.

Diante disso, embora não seja requisito essencial para o acordo realizado entre as partes, não se mostra possível a este Juízo aferir a autenticidade da assinatura prestada.

Desse modo, em razão da notícia de acordo extrajudicial firmado pelas partes extrajudicialmente, é forçoso reconhecer a superveniente ausência de interesse processual para prosseguimento do feito.

Ressalto que, uma vez descumprido o acordo firmado extrajudicialmente, a parte exequente poderá ajuizar a ação cabível para a satisfação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem honorários advocatícios sucumbenciais, pois não houve contraditório.

Com o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se. *sentença datada e registrada eletronicamente
25/09/2023 22:16

Recebidos os autos
25/09/2023 22:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/09/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/09/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 18/09/2023.
15/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0720022-79.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AMYNAH LULI GRACIANO EXECUTADO: FERNANDA DA SILVA PUCU FROTA DESPACHO Considerando que a parte executada não constituiu advogado e tendo em vista a juntada de acordo extrajudicial aos autos, ao credor para acostar via do acordo, na qual conste a firma do devedor reconhecida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Ressalto que a via do acordo deverá conter a qualificação completa de ambas as partes.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2023 23:00

Recebidos os autos
13/09/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 22:39

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
12/09/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
12/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de AMYNAH LULI GRACIANO em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 10:18

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0720022-79.2022.8.07.0007 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente: AMYNAH LULI GRACIANO Requerido: FERNANDA DA SILVA PUCU FROTA CERTIDÃO Certifico que não houve cumprimento do mandado, conforme certidão do Oficial de Justiça.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 17:22:52.

ROGERIO MORAIS DE MELO Servidor Geral
15/08/2023 17:23

Expedição de Certidão.
14/08/2023 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/08/2023 11:10

Juntada de Certidão
03/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
26/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de FERNANDA DA SILVA PUCU FROTA em 20/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 09:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/05/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/05/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2023 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 19:57

Juntada de Certidão
01/05/2023 03:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/04/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 00:08

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 19:35

Recebidos os autos
30/03/2023 19:35

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/03/2023 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2023 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2023 00:39

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 20:28

Recebidos os autos
08/03/2023 20:28

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 20:05

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
03/03/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/03/2023 00:47

Decorrido prazo de AMYNAH LULI GRACIANO em 02/03/2023 23:59.
06/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
31/01/2023 18:10

Recebidos os autos
31/01/2023 18:10

Determinada a emenda à inicial
23/01/2023 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
20/01/2023 09:14

Juntada de Certidão
27/12/2022 02:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 19:28

Recebidos os autos
13/12/2022 19:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/12/2022 14:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/11/2022 21:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 19:12

Recebidos os autos
28/10/2022 19:12

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/10/2022 16:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
15/10/2022 02:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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