03/10/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LARISSA DA COSTA SOUZA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716839-67.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LARISSA DA COSTA SOUZA e outros Polo passivo: Não encontrado DESPACHO Vistos etc.

Pleito autoral constante no ID 211202017, requer o desarquivamento dos autos para fins de expedição da RPV referente ao valor das custas judiciais, as quais deverão ser ressarcidas para a Associação dos Especialistas em Saúde Pública do Distrito Federal, entidade social quem representou os exequentes na fase de conhecimento e efetuou o pagamento das custas na fase do cumprimento de sentença, conforme faz prova nos ID’s 141386681 e 141386682.

Cumpre esclarecer que as custas já foram pagas para cada exequente de forma proporcional, conforme observa-se nos cálculos realizados pela Contadoria.

E, na oportunidade, não houve qualquer insurgência do(s) exequente(s) estando essa matéria, portanto, preclusa.

Advirto ainda, que caso entenda devido os valores concernentes as custas judiciais, estas deverão ser cobradas de cada exequente junto a Vara Cível competente.

Assim, indefiro pedido constante na petição retromencionada.

Intime-se Retornem-se os autos ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 09:22:38.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i
18/09/2024 11:34

Recebidos os autos
18/09/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/09/2024 05:07

Processo Desarquivado
16/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:12

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 11:11

Expedição de Certidão.
01/02/2024 04:01

Decorrido prazo de LIVIA AMADO RABELO em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:06

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0716839-67.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LARISSA DA COSTA SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: LIVIA AMADO RABELO INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).

Fica(m) intimado(a)(s) também a informar, em CINCO DIAS, se o crédito foi integral ou parcialmente satisfeito, devendo, neste último caso, trazer planilha atualizada do débito, já debitado o valor penhorado.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2023 20:18:49.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
18/12/2023 20:20

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 07:52

Juntada de Certidão
05/12/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 07:35

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:08

Juntada de Certidão
23/11/2023 08:08

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:55

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:55

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:54

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2023 18:53

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 15/11/2023
16/11/2023 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
25/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:45

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:15

Recebidos os autos
18/09/2023 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/09/2023 23:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LIVIA REIS DE SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LIVIA AMADO RABELO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LEONARDO ISMAEL MARIZ MAIA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LARISSA DA COSTA SOUZA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LARISSA GOMES DOS SANTOS VALVERDE em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LUIZA CLAUDIA BERNARDO ABREU em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LAYLA TAYZ RODRIGUES MARQUES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LUCIANA ALVES CUSTODIO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de LEILIANE MORAIS DE CARVALHO em 11/09/2023 23:59.
08/09/2023 19:49

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:10

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0716839-67.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LARISSA DA COSTA SOUZA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que o bloqueio do valor devido foi feito a menor, proceda-se ao bloqueio, por meio do sistema SISBAJUD, da quantia de R$ 8.147,66 (oito mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Após, expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência em favor de LAYLA TAYZ RODRIGUES MARQUES, CPF n. *24.***.*11-70.

Sem prejuízo da disposição acima, faça-se a transferência da quantia de R$ 8.652,17 (oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 113, Conta Corrente n. 004106-6, da titularidade de LARISSA GOMES DOS SANTOS VALVERDE, CPF n. *58.***.*21-68.

Faça-se, também, a transferência da quantia de R$ 8.549,53 (oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 142, Conta Corrente n. 142004748-2, Chave PIX (CPF) *26.***.*59-68, da titularidade de LEILIANE MORAES DE CARVALHO, CPF n. *26.***.*59-68.

Transfira-se a quantia de R$ 505,44 (quinhentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para o Banco do Brasil - BB, Agência n. 3413-4, Conta Corrente n. 112447-1, da titularidade de LIVIA REIS DE SOUZA, CPF n. *68.***.*26-00.

Proceda-se à transferência da quantia de R$ 1.625,70 (um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 107, Conta Corrente n. 107031048-1, Chave PIX (CPF) *68.***.*27-72, da titularidade de LUIZA CLAUDIA BERNARDO ABREU, CPF n. *68.***.*27-72.

Faça-se a transferência da quantia de R$ 1.475,07 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sete centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 024, Conta Corrente n. 024032008-5, Chave PIX (CPF) *05.***.*82-69, da titularidade de LUCIANA ALVES CUSTODIO, CPF n. *05.***.*82-69.

Proceda-se à transferência da quantia de R$ 2.243,91 (dois mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 3380-4, Conta Corrente n. 41959-1, Chave PIX (CPF) *39.***.*20-30, da titularidade de LEONARDO ISMAEL MARIZ MAIA, CPF n. *39.***.*20-30.

Transfira-se a quantia de R$ 1.248,61 (um mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para a Caixa Econômica Federal, Agência n. 4460, Conta Corrente n. 225895, Chave PIX (CPF) *99.***.*89-49, da titularidade de MAGDA TEIXEIRA DE SOUZA VASCONCELOS, CPF n. *99.***.*89-49.

Faça-se, ainda, a transferência da quantia de R$ 785,61 (setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para a Caixa Econômica Federal, Agência n. 1288, Conta Poupança n. 000783450217-5, da titularidade de LIVIA AMADO RABELO, CPF n. *67.***.*05-53.

Transfira-se a quantia de R$ 317,03 (trezentos e dezessete reais e três centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para o Banco de Brasília S/A - BRB, Agência n. 0219, Conta Corrente n. 219004487-6, Chave PIX (CPF) *21.***.*16-45, da titularidade de LARISSA DA COSTA SOUZA, CPF n. *21.***.*16-45.

Por fim, proceda-se à transferência da quantia de R$ 3.329,60 (três mil, trezentos e vinte ), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 072023000022458046 (ID 168914279), para a Caixa Econômica Federal, Agência n. 0647, OP 001, Conta Corrente n. 00031057-0, Chave PIX (CPF) *33.***.*84-75, da titularidade de TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI, CPF n. *33.***.*84-75.

Tudo feito, tornem-se os autos conclusos.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 12:38:35.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA o
02/09/2023 21:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/09/2023 21:52

Expedição de Certidão.
02/09/2023 21:49

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 17:41

Recebidos os autos
01/09/2023 17:41

Outras decisões
01/09/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 01/09/2023.
31/08/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0716839-67.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LARISSA DA COSTA SOUZA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, reitero a intimação de ID 168914278.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023 15:05:10.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
29/08/2023 15:05

Expedição de Certidão.
29/08/2023 01:52

Decorrido prazo de LARISSA DA COSTA SOUZA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:43

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0716839-67.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LARISSA DA COSTA SOUZA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos resposta positiva de bloqueio de valores no SISBAJUD, conforme comprovante em anexo.

Esclareço, ainda, que os valores foram transferidos para Conta Judicial aberta junto à Agência 0155 do Banco de Brasília S/A – BRB, vinculada a este Processo.

De ordem, intime-se a parte exequente para que forneça os dados bancários para transferência dos valores, caso ainda não tenha feito.

Prazo: Cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 11:48:33.

IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS Assessor
17/08/2023 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023 11:48

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:58

Juntada de Certidão
09/08/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
14/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:48

Expedição de Certidão.
14/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Arquivado Provisoramente
05/05/2023 15:42

Processo Desarquivado
03/05/2023 16:40

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:50

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:50

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:50

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:49

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:49

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:49

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:49

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:48

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:48

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:48

Expedição de Ofício.
02/05/2023 17:48

Expedição de Ofício.
14/04/2023 09:43

Recebidos os autos
14/04/2023 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/03/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2023 18:03

Expedição de Certidão.
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2023 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
09/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 21:58

Recebidos os autos
04/11/2022 21:58

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2022 13:40

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/11/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 11:53

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02/11/2022 11:49

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02/11/2022 11:34

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Juntada de Petição de petição
02/11/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2022

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

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