07/11/2023 18:23

Arquivado Provisoramente
26/10/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 19:21

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:21

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2023 15:08

Recebidos os autos
23/10/2023 15:08

Outras decisões
23/10/2023 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
24/08/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:59

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0715666-51.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEUDA MARIA DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
18/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:49

Expedição de Ofício.
04/08/2023 14:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
05/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2023 23:59.
19/05/2023 16:36

Recebidos os autos
19/05/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:30

Publicado Despacho em 20/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 16:37

Recebidos os autos
18/04/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 23:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 17:02

Recebidos os autos
01/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/01/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 20:36

Recebidos os autos
10/01/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2023 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
27/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 14:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/10/2022 14:20

Recebidos os autos
27/10/2022 14:20

Decisão interlocutória - deferimento
26/10/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/10/2022 17:34

Transitado em Julgado em 26/10/2022
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de LEUDA MARIA DE JESUS em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:51

Recebidos os autos
02/09/2022 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2022 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2022 21:30

Juntada de Petição de alegações finais
10/08/2022 03:02

Publicado Certidão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 21:38

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2022 14:52

Recebidos os autos
11/07/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2022 21:35

Juntada de Petição de impugnação
27/06/2022 18:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2022 00:22

Publicado Certidão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
18/06/2022 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 19:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/04/2022 00:44

Publicado Despacho em 27/04/2022.
27/04/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 18:27

Recebidos os autos
25/04/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/04/2022 13:38

Juntada de Certidão
24/04/2022 02:33

Juntada de Petição de laudo
22/03/2022 19:28

Expedição de Certidão.
22/03/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 17:29

Recebidos os autos
22/03/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2022 09:23

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 10/03/2022 23:59:59.
14/01/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 00:24

Decorrido prazo de LEUDA MARIA DE JESUS em 09/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 17:10

Recebidos os autos
02/12/2021 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2021 17:13

Recebidos os autos
29/11/2021 17:13

Decisão interlocutória - deferimento
29/11/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/11/2021 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2021 10:50

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 18:15

Recebidos os autos
19/11/2021 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 02:35

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/11/2021 13:32

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:03

Recebidos os autos
12/11/2021 15:03

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2021 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2021 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2021 21:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/10/2021 02:37

Publicado Despacho em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 17:03

Recebidos os autos
07/10/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/10/2021 23:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/09/2021 19:11

Publicado Despacho em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 21:13

Recebidos os autos
10/09/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/09/2021 08:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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