18/02/2025 15:37

Arquivado Provisoramente
18/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 09:29

Recebidos os autos
11/02/2025 09:29

Indeferido o pedido de ADEMILTON PEREIRA FELIX - CPF: *19.***.*37-15 (EXEQUENTE), RENATA VALADARES ARAUJO - CPF: *35.***.*63-49 (EXEQUENTE)
11/02/2025 09:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716372-82.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADEMILTON PEREIRA FELIX, RENATA VALADARES ARAUJO EXECUTADO: MAURO ANTONIO DA CRUZ REQUERIDO: MAURO ANTONIO DA CRUZ *99.***.*97-00 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada deixou impugnar a penhora de disponibilidades financeiras.

Fica dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Os valores já foram transferidos para conta deste Juízo, conforme anexo.

INTIME-SE a parte exequente para, em 15 (quinze) dias: 1 - Juntar planilha atualizado dos débitos, com o decote dos valores penhorados, indicando medida apta à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão do feito nos termos do inciso III do art. 921 do CPC; 2 - Indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados ao ID 213119833 (R$608,79 - extrato em anexo).

Fica a parte advertida que, dadas as dificuldades técnicas, expedido alvará ou ordem de transferência, não é possível a sua troca por outro meio antes do decurso de 30 (trinta) dias do alvará ou transferência expedida.

PRECLUSA A PRESENTE, EXPEÇA-SE alvará ou ordem de transferência, no caso de ser indicada a conta, para levantamento dos valores (ID 213119833 - R$608,79).

Somente após, venham os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
04/12/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:55

Recebidos os autos
04/12/2024 14:55

Deferido o pedido de ADEMILTON PEREIRA FELIX - CPF: *19.***.*37-15 (EXEQUENTE), RENATA VALADARES ARAUJO - CPF: *35.***.*63-49 (EXEQUENTE).
19/11/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA CRUZ *99.***.*97-00 em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA CRUZ em 04/11/2024 23:59.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Assim, considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, e, de modo a preservar o poder aquisitivo do numerário encontrado, deve ser determinada a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, liberando, caso haja, de imediato, os valores em excesso.

Tal medida se justifica porque, conforme acima mencionado, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, §5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da merecida correção monetária.

Havendo apresentação de impugnação ao bloqueio pela parte executada, sendo a tese de defesa eventualmente acolhida, a quantia então bloqueada poderá ser levantada pelo(a) executado(a) por meio de transferência bancária, para uma conta por ele(a) indicada, ou através de alvará judicial, com as devidas atualizações, o que lhe será mais vantajoso, porquanto o valor estará corrigido.

Nesse sentido, INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado, para que: a) em até 05 (cinco) dias, apresente impugnação ao bloqueio, limitando-se o objeto da impugnação à impenhorabilidade da verba ou ao excesso de bloqueio, ficando, desde já, ciente de que quedando-se inerte quanto à apresentação de impugnação ou sendo ela rejeitada, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos (art. 854, §§ 3º e 4º, do CPC). b) em até 15 (quinze), contados do término do prazo da alínea "a", para que apresente desde logo impugnação à penhora, devendo essa impugnação se limitar a eventual excesso de penhora ou erro de procedimento, não lhe sendo dado a reiteração de matérias típicas de impugnação ao bloqueio, descritas no art. 854, § 3º, do CPC (alínea "a"), ante a ocorrência da preclusão.

Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem insurgência pela parte executada, façam-se os autos imediatamente conclusos para decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
03/10/2024 09:20

Recebidos os autos
03/10/2024 09:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/10/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

A parte exequente requer consulta ao sistema SISBAJUD (ID 210843691). É o que importa relatar.

DECIDO.

DEFIRO o pedido de ID 210843691, razão pelo que DETERMINO a consulta de bens da parte executada através do sistema SISBAJUD, até o limite do valor atualizado da execução R$ 60.568,75. (planilha ao ID 210843694).

Sendo ela frutífera, intime-se a parte executada, através de seu(a) advogado(a), caso constituído(a) nos autos, para, caso queira, em até 05 (cinco) dias, apresentar impugnação ao bloqueio (art. 854, § 3º, do CPC), sob pena de conversão do bloqueio em penhora, independentemente da lavratura de termo nos autos.

Transcorrido o prazo da consulta, sendo ela infrutífera, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, II, do Código de Processo Civil).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/09/2024 07:59

Recebidos os autos
23/09/2024 07:59

Deferido o pedido de ADEMILTON PEREIRA FELIX - CPF: *19.***.*37-15 (EXEQUENTE).
13/09/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de ID. 207358157 pelas mesmas razões já expostas na decisão de ID.202227145.

Vejo que o anseio da parte exequente na elucidação do ponto se dá, unicamente, pelo fato de que, oficiando este Juízo, o mesmo se dará sem custo, a afastar eventual dispêndio com amparo no art. 82 do CPC inclusive quanto ao e-RIDF, haja vista que a relação de imóveis regulares geradores do encargo tributário IPTU também pode ser elucidada.

Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, II, do Código de Processo Civil).

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
20/08/2024 10:19

Recebidos os autos
20/08/2024 10:19

Indeferido o pedido de ADEMILTON PEREIRA FELIX - CPF: *19.***.*37-15 (EXEQUENTE)
15/08/2024 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/08/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:44

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:07

Recebidos os autos
28/06/2024 09:07

Indeferido o pedido de ADEMILTON PEREIRA FELIX - CPF: *19.***.*37-15 (EXEQUENTE)
24/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/06/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA CRUZ *99.***.*97-00 em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA CRUZ em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:13

Recebidos os autos
27/05/2024 11:13

Deferido em parte o pedido de ADEMILTON PEREIRA FELIX - CPF: *19.***.*37-15 (EXEQUENTE)
29/04/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/04/2024 04:23

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA CRUZ *99.***.*97-00 em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:32

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA CRUZ em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 02:59

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 08:35

Recebidos os autos
17/04/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 11:46

Mandado devolvido dependência
11/03/2024 11:46

Mandado devolvido dependência
06/03/2024 03:18

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/03/2024 09:57

Recebidos os autos
04/03/2024 09:57

Deferido em parte o pedido de ADEMILTON PEREIRA FELIX - CPF: *19.***.*37-15 (EXEQUENTE)
22/02/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716372-82.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADEMILTON PEREIRA FELIX, RENATA VALADARES ARAUJO EXECUTADO: MAURO ANTONIO DA CRUZ DESPACHO Intime-se os Exequentes, pela derradeira vez, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem acerca da certidão de ID 176661671 a fim de dar prosseguimento aos atos expropriatórios do veículo.

Após, retornem os autos conclusos.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.
07/02/2024 16:42

Recebidos os autos
07/02/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/01/2024 04:01

Decorrido prazo de ADEMILTON PEREIRA FELIX em 29/01/2024 23:59.
03/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
29/10/2023 18:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA CRUZ em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 14:00

Expedição de Mandado.
22/09/2023 13:54

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, remir o bem.

Expeça-se mandado de remoção do bem constante do auto de penhora de ID 166009312 (carretilha reboque) para que o bem passe para a posse da autora, que já manifestou interesse na adjudicação, devendo, portanto, estar presente no momento da diligência para retirada do bem.

Tão logo removido, dispenso o executado do seu múnus publico de depositário.

No momento da diligência, o executado deverá indicar a localização do bem, não devendo criar embaraços para a consecução da remoção do bem Advirta-se a Parte Exequente que é de sua incumbência entrar em contato com o meirinho a fim de acompanhar a diligência, bem como fornecer os meios para o deslocamento do bem.

Advirta-se, ainda, a Parte Exequente, que tanto o pedido de desconsideração da personalidade jurídica quanto o pedido de penhora do veículo de placa PBY1711 já foram tratados pela decisão de ID 163453742.

Ademais, uma vez que a Parte Exequente, embora intimada ao ID 163453742, não se manifestou acerca do interesse na penhora do veículo de ID 162033758 (PLACA JFH0149), removo a restrição ao RENAJUD, conforme certidão abaixo: Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
20/09/2023 14:49

Recebidos os autos
20/09/2023 14:48

Outras decisões
18/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:24

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716372-82.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADEMILTON PEREIRA FELIX, RENATA VALADARES ARAUJO EXECUTADO: MAURO ANTONIO DA CRUZ CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo para o executado impugnar a penhora/avaliação.

De ordem, fica a parte EXEQUENTE, intimada acerca da avaliação realizada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo o exequente dizer, se possui interesse na adjudicação do(s) bem(ns) pelo valor da avaliação.

Transcorrido prazo, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 18 de agosto de 2023.

CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
18/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:55

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA CRUZ em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 18:03

Expedição de Mandado.
03/07/2023 12:00

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:53

Recebidos os autos
28/06/2023 17:53

Deferido em parte o pedido de ADEMILTON PEREIRA FELIX - CPF: *19.***.*37-15 (EXEQUENTE)
19/06/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 18:05

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:14

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:14

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:47

Recebidos os autos
05/06/2023 10:47

Outras decisões
30/05/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 03:02

Decorrido prazo de MAURO ANTONIO DA CRUZ em 24/05/2023 23:59.
06/05/2023 03:26

Decorrido prazo de RENATA VALADARES ARAUJO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:30

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023 01:29

Decorrido prazo de ADEMILTON PEREIRA FELIX em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:03

Recebidos os autos
03/05/2023 10:03

Indeferido o pedido de MAURO ANTONIO DA CRUZ - CPF: *99.***.*97-00 (DENUNCIADO A LIDE)
26/04/2023 16:49

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/04/2023 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/04/2023 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
19/04/2023 18:13

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 09:03

Recebidos os autos
04/04/2023 09:03

Outras decisões
03/04/2023 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/02/2023 14:17

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 10:29

Recebidos os autos
26/10/2022 10:29

Decisão interlocutória - recebido
21/10/2022 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de ADEMILTON PEREIRA FELIX em 13/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de RENATA VALADARES ARAUJO em 13/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 02:20

Publicado Decisão em 23/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 13:04

Recebidos os autos
20/09/2022 13:04

Determinada a emenda à inicial
14/09/2022 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/09/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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