TJDFT - 0004302-66.2011.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
10/09/2025 23:47
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/08/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
 - 
                                            
27/08/2025 02:34
Publicado Intimação em 27/08/2025.
 - 
                                            
27/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
 - 
                                            
22/08/2025 15:57
Recebidos os autos
 - 
                                            
22/08/2025 15:57
Outras decisões
 - 
                                            
21/08/2025 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
18/08/2025 14:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/07/2025 03:23
Decorrido prazo de UBIRACY BATISTA PEDROSO em 30/07/2025 23:59.
 - 
                                            
31/07/2025 03:23
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 30/07/2025 23:59.
 - 
                                            
29/07/2025 14:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/07/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/07/2025 00:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/07/2025 22:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/07/2025 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
 - 
                                            
17/07/2025 03:17
Decorrido prazo de UBIRACY BATISTA PEDROSO em 16/07/2025 23:59.
 - 
                                            
17/07/2025 03:17
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 16/07/2025 23:59.
 - 
                                            
15/07/2025 03:28
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 14/07/2025 23:59.
 - 
                                            
14/07/2025 18:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
14/07/2025 17:36
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
14/07/2025 11:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/07/2025 02:30
Publicado Intimação em 09/07/2025.
 - 
                                            
09/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
 - 
                                            
09/07/2025 02:30
Publicado Intimação em 09/07/2025.
 - 
                                            
09/07/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
 - 
                                            
07/07/2025 16:56
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
07/07/2025 15:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/07/2025 14:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/07/2025 14:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/07/2025 10:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
07/07/2025 10:25
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
07/07/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/07/2025 17:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
04/07/2025 12:22
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/07/2025 12:22
Outras decisões
 - 
                                            
04/07/2025 09:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
03/07/2025 18:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/07/2025 17:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/06/2025 02:30
Publicado Intimação em 26/06/2025.
 - 
                                            
26/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
 - 
                                            
25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004302-66.2011.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros CERTIDÃO Tendo em vista a petição sob ID 239533279 e de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte autora a manifestar-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". - 
                                            
24/06/2025 09:36
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
13/06/2025 23:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/04/2025 02:27
Publicado Notificação em 30/04/2025.
 - 
                                            
30/04/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
 - 
                                            
29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004302-66.2011.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a dilação do prazo em favor da associação autora por mais 30 (trinta) dias, conforme requerido na petição de ID nº 229871928.
Int.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 25 de Abril de 2025 15:08:10.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito - 
                                            
25/04/2025 16:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/04/2025 16:36
Outras decisões
 - 
                                            
25/04/2025 14:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
25/04/2025 14:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
23/04/2025 02:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
 - 
                                            
03/04/2025 03:01
Decorrido prazo de UBIRACY BATISTA PEDROSO em 02/04/2025 23:59.
 - 
                                            
03/04/2025 03:01
Decorrido prazo de MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA em 02/04/2025 23:59.
 - 
                                            
03/04/2025 03:01
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
 - 
                                            
28/03/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/03/2025 16:42
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
26/03/2025 02:26
Publicado Intimação em 26/03/2025.
 - 
                                            
26/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
 - 
                                            
26/03/2025 02:26
Publicado Despacho em 26/03/2025.
 - 
                                            
26/03/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
 - 
                                            
24/03/2025 19:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
24/03/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/03/2025 09:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/03/2025 13:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/03/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
21/03/2025 09:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
20/03/2025 23:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/02/2025 02:20
Publicado Intimação em 24/02/2025.
 - 
                                            
22/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
 - 
                                            
19/02/2025 14:31
Recebidos os autos
 - 
                                            
19/02/2025 14:31
Outras decisões
 - 
                                            
18/02/2025 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
17/02/2025 23:35
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/02/2025 15:08
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/02/2025 02:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 05/02/2025 23:59.
 - 
                                            
26/12/2024 10:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/12/2024 10:14
Expedição de Petição.
 - 
                                            
26/12/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/12/2024 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/11/2024 15:40
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
25/11/2024 23:42
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/10/2024 17:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/09/2024 00:09
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 20/09/2024 23:59.
 - 
                                            
30/08/2024 02:25
Publicado Intimação em 30/08/2024.
 - 
                                            
30/08/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
 - 
                                            
29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004302-66.2011.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ADIRSON MIGUEL DA ASSUNCAO e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros CERTIDÃO No relatório gerencial do SISCORJUD(correição) consta a ausência do CPF do autor HENRIQUE VIEIRA VELOSO .
Desta forma, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, intime-se a Associação dos Moradores do Condomínio Jardim Europa para que traga o CPF do autor mencionado e dos demais autores que estão no polo ativo desta ação, sem CPFs, para o devido cadastramento.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". - 
                                            
15/08/2024 16:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
 - 
                                            
26/07/2024 15:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/07/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/07/2024 03:14
Publicado Certidão em 15/07/2024.
 - 
                                            
13/07/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
 - 
                                            
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004302-66.2011.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ADIRSON MIGUEL DA ASSUNCAO e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara do Meio Ambiente, à requerente para que informe os CPFs das seguintes partes: ALICE LOPES PLACIDO SUMIHARA; BRASIL MARTINS COELHO e MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA para fins de cadastramento.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". - 
                                            
09/07/2024 10:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/07/2024 04:34
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 04/07/2024 23:59.
 - 
                                            
05/07/2024 04:15
Decorrido prazo de UBIRACY BATISTA PEDROSO em 04/07/2024 23:59.
 - 
                                            
21/06/2024 11:35
Juntada de Petição de especificação de provas
 - 
                                            
19/06/2024 20:49
Juntada de Petição de especificação de provas
 - 
                                            
14/06/2024 08:47
Publicado Intimação em 12/06/2024.
 - 
                                            
14/06/2024 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
 - 
                                            
14/06/2024 08:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
 - 
                                            
10/06/2024 18:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
07/06/2024 18:35
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
07/06/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/05/2024 13:56
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/05/2024 13:56
Não Concedida a Antecipação de tutela
 - 
                                            
27/05/2024 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
24/05/2024 11:59
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
09/05/2024 03:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
 - 
                                            
07/05/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/05/2024 13:54
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/05/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/05/2024 03:42
Decorrido prazo de UBIRACY BATISTA PEDROSO em 02/05/2024 23:59.
 - 
                                            
03/05/2024 03:42
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 02/05/2024 23:59.
 - 
                                            
03/05/2024 03:42
Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA PEDROSO em 02/05/2024 23:59.
 - 
                                            
03/05/2024 00:00
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
26/04/2024 04:20
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
 - 
                                            
22/04/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
17/04/2024 02:46
Publicado Despacho em 17/04/2024.
 - 
                                            
17/04/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
 - 
                                            
15/04/2024 16:12
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
15/04/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/04/2024 18:12
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/04/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/04/2024 10:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
11/04/2024 10:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/04/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/04/2024 02:35
Publicado Certidão em 10/04/2024.
 - 
                                            
09/04/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
 - 
                                            
08/04/2024 18:35
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
08/04/2024 10:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
07/04/2024 00:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/04/2024 00:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/04/2024 00:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/04/2024 23:58
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/12/2023 09:33
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/10/2023 09:29
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/09/2023 23:11
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/09/2023 03:58
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 15/09/2023 23:59.
 - 
                                            
14/09/2023 23:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
08/09/2023 00:25
Publicado Intimação em 08/09/2023.
 - 
                                            
07/09/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
 - 
                                            
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0004302-66.2011.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Posse (10444) Requerente: ADIRSON MIGUEL DA ASSUNCAO e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros DESPACHO Id 170638139.
Defiro o pedido de dilação do prazo formulado pela Associação dos Moradores do Condomínio Jardim Europa.
Portanto, aguarde-se por cinco dias.
Por fim, esclareça a Secretaria do Juízo quanto as alegações contidas nessa petição.
Ciência ao MP.
Int.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 22:51:39.
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito - 
                                            
05/09/2023 11:14
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
05/09/2023 06:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
04/09/2023 23:42
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/09/2023 23:42
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/09/2023 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
04/09/2023 16:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/08/2023 23:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/08/2023 22:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/08/2023 22:10
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
24/08/2023 09:03
Publicado Intimação em 24/08/2023.
 - 
                                            
24/08/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
 - 
                                            
23/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0004302-66.2011.8.07.0018 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ADIRSON MIGUEL DA ASSUNCAO e outros Requerido: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A e outros CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, intimo a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA I a manifestar-se sobre a petição de ID 169369827, uma vez que, a mesma não tem anexo ou conteúdo.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.
A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". - 
                                            
22/08/2023 09:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
21/08/2023 23:59
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/08/2023 18:53
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
11/08/2023 01:53
Decorrido prazo de JOSE CANDIDO DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.
 - 
                                            
10/08/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/08/2023 09:55
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/08/2023 08:37
Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA TOLEDO PIZZA em 09/08/2023 23:59.
 - 
                                            
10/08/2023 08:37
Decorrido prazo de ADIRSON MIGUEL DA ASSUNCAO em 09/08/2023 23:59.
 - 
                                            
10/08/2023 08:37
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 09/08/2023 23:59.
 - 
                                            
20/07/2023 00:13
Publicado Certidão em 20/07/2023.
 - 
                                            
19/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
 - 
                                            
19/07/2023 00:19
Publicado Certidão em 19/07/2023.
 - 
                                            
18/07/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
 - 
                                            
17/07/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/07/2023 23:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/07/2023 23:47
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
14/07/2023 23:47
Desentranhado o documento
 - 
                                            
14/07/2023 23:46
Juntada de Certidão
 - 
                                            
13/01/2023 16:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
14/11/2022 14:55
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
14/11/2022 13:26
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2022.
 - 
                                            
14/11/2022 13:26
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2022.
 - 
                                            
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
 - 
                                            
11/11/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
 - 
                                            
09/11/2022 14:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
09/11/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/11/2022 13:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2022 16:12
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/11/2022 16:12
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
08/11/2022 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
08/11/2022 12:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/11/2022 17:26
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
 - 
                                            
03/11/2022 14:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/11/2022 14:06
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/10/2022 00:19
Decorrido prazo de GEORGEANA SOUZA DA SILVA em 28/10/2022 23:59:59.
 - 
                                            
08/09/2022 00:30
Publicado Edital em 08/09/2022.
 - 
                                            
07/09/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
 - 
                                            
05/09/2022 14:23
Expedição de Edital.
 - 
                                            
12/08/2022 14:56
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
27/07/2022 16:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
22/07/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
22/07/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/07/2022 22:10
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/07/2022 22:10
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
21/07/2022 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
19/07/2022 18:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/06/2022 00:40
Publicado Intimação em 28/06/2022.
 - 
                                            
27/06/2022 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
 - 
                                            
13/05/2022 17:28
Juntada de Certidão
 - 
                                            
09/02/2022 16:00
Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA PEDROSO em 08/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
09/02/2022 16:00
Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA PEDROSO em 08/02/2022 23:59:59.
 - 
                                            
11/11/2021 00:30
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 10/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
11/11/2021 00:30
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 10/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
11/11/2021 00:30
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 10/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
10/11/2021 00:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
10/11/2021 00:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
10/11/2021 00:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.
 - 
                                            
08/11/2021 17:43
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de UBIRACY BATISTA PEDROSO em 28/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 28/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE FREITAS BASTOS em 28/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
29/10/2021 00:17
Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA PEDROSO em 28/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
28/10/2021 00:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 27/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
28/10/2021 00:26
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS em 27/10/2021 23:59:59.
 - 
                                            
21/10/2021 19:28
Juntada de Petição de manifestação
 - 
                                            
21/10/2021 00:23
Publicado Certidão em 21/10/2021.
 - 
                                            
21/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
 - 
                                            
21/10/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
 - 
                                            
20/10/2021 15:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
 - 
                                            
19/10/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2021 16:41
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/05/2021 13:59
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/04/2021 02:35
Juntada de Petição de petição interlocutória
 - 
                                            
03/02/2021 15:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/02/2021 15:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/02/2021 11:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
02/02/2021 11:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
28/01/2021 00:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/12/2020 02:26
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 18/12/2020 23:59:59.
 - 
                                            
18/12/2020 02:43
Publicado Intimação em 18/12/2020.
 - 
                                            
18/12/2020 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
 - 
                                            
16/12/2020 14:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/12/2020 08:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
12/12/2020 02:49
Publicado Intimação em 11/12/2020.
 - 
                                            
10/12/2020 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
 - 
                                            
08/12/2020 11:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/12/2020 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/12/2020 13:43
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
02/12/2020 14:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
02/12/2020 14:11
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
02/12/2020 11:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
02/12/2020 11:12
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/12/2020 21:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/11/2020 02:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 27/11/2020 23:59:59.
 - 
                                            
20/11/2020 02:59
Publicado Certidão em 20/11/2020.
 - 
                                            
19/11/2020 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
 - 
                                            
17/11/2020 18:36
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
17/11/2020 17:52
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/11/2020 19:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/11/2020 02:31
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 13/11/2020 23:59:59.
 - 
                                            
09/11/2020 02:38
Publicado Certidão em 09/11/2020.
 - 
                                            
07/11/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
 - 
                                            
06/11/2020 02:36
Publicado Despacho em 06/11/2020.
 - 
                                            
06/11/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
 - 
                                            
05/11/2020 09:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
04/11/2020 15:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
03/11/2020 22:21
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/11/2020 22:21
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/11/2020 10:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
03/11/2020 10:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
29/10/2020 20:06
Mandado devolvido dependência
 - 
                                            
29/10/2020 18:16
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
28/10/2020 22:10
Mandado devolvido dependência
 - 
                                            
26/10/2020 23:44
Mandado devolvido dependência
 - 
                                            
26/10/2020 23:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/10/2020 02:34
Publicado Intimação em 19/10/2020.
 - 
                                            
16/10/2020 11:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/10/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
14/10/2020 12:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
08/10/2020 23:12
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
07/10/2020 11:39
Decorrido prazo de ROBERTA GUIMARAES SILVA em 06/10/2020 23:59:59.
 - 
                                            
01/10/2020 02:31
Publicado Intimação em 01/10/2020.
 - 
                                            
01/10/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
29/09/2020 11:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/09/2020 11:05
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
15/09/2020 16:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
18/06/2020 02:25
Publicado Decisão em 18/06/2020.
 - 
                                            
18/06/2020 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
17/06/2020 18:50
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
16/06/2020 13:59
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/06/2020 22:09
Recebidos os autos
 - 
                                            
15/06/2020 18:10
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
15/06/2020 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
10/06/2020 21:14
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/06/2020 02:22
Publicado Intimação em 03/06/2020.
 - 
                                            
03/06/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
06/05/2020 02:20
Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 05/05/2020 23:59:59.
 - 
                                            
03/03/2020 15:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/03/2020 14:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/03/2020 13:35
Decisão interlocutória - recebido
 - 
                                            
28/02/2020 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
03/02/2020 17:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/02/2020 15:16
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
30/01/2020 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
30/01/2020 00:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/01/2020 21:59
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2020.
 - 
                                            
22/01/2020 21:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
11/01/2020 23:02
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/01/2020 23:02
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/01/2020 18:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
18/12/2019 14:34
Recebidos os autos
 - 
                                            
16/12/2019 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
16/12/2019 12:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/10/2019 15:39
Decorrido prazo de ANDERSON LEAL LOBO em 03/10/2019 23:59:59.
 - 
                                            
04/10/2019 15:39
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE FREITAS BASTOS em 03/10/2019 23:59:59.
 - 
                                            
04/10/2019 15:39
Decorrido prazo de TEREZA MOURA DE ALMEIDA em 03/10/2019 23:59:59.
 - 
                                            
03/10/2019 21:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
15/08/2019 05:08
Publicado Edital em 15/08/2019.
 - 
                                            
14/08/2019 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
12/08/2019 18:38
Expedição de Edital.
 - 
                                            
08/08/2019 12:16
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/08/2019 12:16
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
08/08/2019 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
08/08/2019 11:57
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/08/2019 15:16
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO JARDIM EUROPA em 06/08/2019 23:59:59.
 - 
                                            
06/08/2019 23:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/07/2019 05:23
Publicado Decisão em 16/07/2019.
 - 
                                            
15/07/2019 08:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
14/07/2019 04:56
Decorrido prazo de UBIRATAN BATISTA PEDROSO em 09/07/2019 23:59:59.
 - 
                                            
11/07/2019 12:36
Recebidos os autos
 - 
                                            
11/07/2019 12:36
Decisão interlocutória - deferimento
 - 
                                            
10/07/2019 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
09/07/2019 19:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/07/2019 03:55
Publicado Despacho em 02/07/2019.
 - 
                                            
01/07/2019 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
27/06/2019 16:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
27/06/2019 16:27
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
27/06/2019 16:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
 - 
                                            
27/06/2019 16:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/05/2019 17:27
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/05/2019 17:24
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/04/2019 14:39
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/04/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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