15/08/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
11/08/2025 14:02

Juntada de Petição de certidão
06/07/2025 20:08

Arquivado Definitivamente
06/07/2025 20:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0721925-91.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHRISRANY BIANCA MACIEL LEITE REQUERIDO: DAVI DE OLIVEIRA LIMA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do TJDFT, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) DAVI DE OLIVEIRA LIMA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2025 18:07:29.

LUCIANA MARTINS Servidor Geral
29/06/2025 18:07

Juntada de Certidão
29/06/2025 09:34

Recebidos os autos
29/06/2025 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
22/06/2025 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 16:59

Juntada de carta
04/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:30

Expedição de Ofício.
26/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA LIMA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:19

Decorrido prazo de CHRISRANY BIANCA MACIEL LEITE em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:59

Juntada de Petição de certidão
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA LIMA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:31

Decorrido prazo de CHRISRANY BIANCA MACIEL LEITE em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão à embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, não vislumbro a ocorrência de contradição, obscuridade ou omissão a ser sanada.

Ademais, não se constituem os Embargos de Declaração via adequada para o reexame do julgamento.

Assim, a questão deve ser conduzida através do recurso adequado.

Ante o exposto, conheço dos presentes embargos porquanto tempestivos, mas os rejeito no mérito por não haver qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
25/04/2025 15:02

Recebidos os autos
25/04/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
22/04/2025 07:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:24

Juntada de carta
11/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:22

Expedição de Ofício.
10/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2025 14:42

Cancelada a movimentação processual
03/04/2025 14:42

Desentranhado o documento
01/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 16:43

Recebidos os autos
27/03/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 23:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista às partes sobre os documentos juntados em alegações finais.

Prazo comum de 5 dias.

Após, conclusos ambos os processos conexos para sentença.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
14/03/2025 14:26

Recebidos os autos
14/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/11/2024 23:17

Juntada de Petição de alegações finais
11/11/2024 21:04

Juntada de Petição de alegações finais
17/10/2024 18:31

Juntada de ata
17/10/2024 18:21

Juntada de ata
17/10/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
14/10/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:35

Recebidos os autos
08/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
17/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 14:30, Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
05/08/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2024.
15/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Decido.

Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração do afastamento da autora do quadro societário, uma vez que pedido de reconsideração não é sucedâneo recursal.

Ademais, a decisão que afastou a parte autora da administração da sociedade foi proferida nos autos do processo n° 0717095-82.2023.8.07.0015.

Nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, a falta de contestação no prazo legal acarreta a revelia da parte requerida.

Assim, considerando que a contestação foi apresentada intempestivamente, decreto a REVELIA da parte requerida.

Passo ao saneamento do feito.

Analisando os autos, verifico que a reconvenção oferecida no processo nº 0717095-82.2023.8.07.0015 foi apresentada após a distribuição da presente ação, ou seja, se alguma ação deve ser extinta é a reconvenção, uma vez que distribuída posteriormente a presente ação.

Logo, a parte interessada deve alegar a litispendência na ação onde foi apresentada a reconvenção (0717095-82.2023.8.07.0015), caso entenda que há identidade de partes e de causa de pedir entre as ações.

Nesse sentido, afasto a preliminar e declaro saneado o processo.

Defiro a oitiva de testemunhas, ID. 188020654.

Designe-se audiência de instrução e julgamento que deverá ser realizada conjuntamente com o processo n° 0717095-82.2023.8.07.0015.

Fixo com ponto controvertido o cometimento de falta grave pelo requerido.

Cabe ao advogado das partes informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 e §§ do CPC.

Traslade-se cópia deste despacho para o processo nº 0717095-82.2023.8.07.0015.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
10/07/2024 16:48

Recebidos os autos
10/07/2024 16:48

Outras decisões
23/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/03/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0721925-91.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CHRISRANY BIANCA MACIEL LEITE REQUERIDO: DAVI DE OLIVEIRA LIMA CERTIDÃO Considerando o pedido de dilação de prazo de ID 188023887, aguarde-se o decurso do prazo solicitado.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 13:13:44.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
28/02/2024 13:16

Expedição de Certidão.
27/02/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:50

Juntada de Petição de especificação de provas
20/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 11:23

Expedição de Certidão.
15/02/2024 20:55

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Intimo a parte autora para que se manifeste acerca da alegação de litispendência.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.
17/01/2024 17:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2024 16:08

Recebidos os autos
17/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 19:14

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
05/12/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:56

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA LIMA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:21

Decorrido prazo de DAVI DE OLIVEIRA LIMA em 18/10/2023 23:59.
26/09/2023 09:11

Expedição de Certidão.
25/09/2023 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 03:28

Decorrido prazo de CHRISRANY BIANCA MACIEL LEITE em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 09:31

Expedição de Mandado.
07/09/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/08/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 10:23

Expedição de Mandado.
22/08/2023 02:51

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro o pedido da tutela provisória de urgência.

A autora, em sua petição inicial, declara que reside no endereço Quadra CNB 09, Lote 02, Apartamento 301, Taguatinga Norte, Taguatinga/DF.

Contudo, na ação nº 0717095-82.2023.8.07.0015 o Oficial de Justiça não conseguiu citá-la no referido endereço, tendo o genitor da autora informado que ela não se encontra morando no Brasil.

Há indícios de falsidade ideológica (artigo 299 do CP).

Preste os esclarecimentos que entender cabíveis.

Cite-se o Réu para apresentar resposta no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
18/08/2023 08:35

Recebidos os autos
18/08/2023 08:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703877-96.2023.8.07.0011

Priscila Farias do Nascimento Mosquera

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Fernando de Figueiredo Beluzzo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0705059-84.2022.8.07.0001

Portofino Industria e Comercio de Plasti...

Fheder Industria Comercio e Servicos Ltd...

Advogado: Cauan Hubner Domingos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0703350-02.2022.8.07.0005

Jocielde do Nascimento Fernandes

Aramis Costa Carvalho

Advogado: Bruno Soares de Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0710958-53.2019.8.07.0006

Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Falido

Diego Kildare Lobo de Aquino

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2019 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0763362-46.2022.8.07.0016

Ivailde Ramos Neves

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2022 11:34

Exibir Processo