15/09/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:57

Juntada de Certidão
10/09/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS SOARES em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de DANIEL NUNES DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:34

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 21:04

Juntada de Petição de laudo
02/09/2025 17:14

Juntada de Certidão
24/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:49

Juntada de carta
18/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/08/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 13:02

Recebidos os autos
14/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:02

Outras decisões
29/07/2025 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/07/2025 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DANIEL NUNES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de REGINALDO FARIAS SOARES em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:27

Recebidos os autos
16/06/2025 16:27

Outras decisões
16/06/2025 00:00

Intimação

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
13/06/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/06/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:28

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:14

Recebidos os autos
12/06/2025 09:14

Outras decisões
10/06/2025 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/06/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 07:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 19:12

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:38

Juntada de Certidão
14/05/2025 17:34

Recebidos os autos
14/05/2025 17:34

Outras decisões
13/05/2025 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/05/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/05/2025 18:50

Recebidos os autos
12/05/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:37

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:54

Juntada de carta
21/02/2025 15:21

Expedição de Ofício.
17/02/2025 15:52

Recebidos os autos
17/02/2025 15:52

Deferido o pedido de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
07/02/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/01/2025 08:59

Recebidos os autos
27/01/2025 08:59

Outras decisões
24/01/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/01/2025 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/01/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
11/01/2025 11:46

Juntada de carta
11/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:06

Expedição de Ofício.
06/01/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0711576-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: DANIEL NUNES DA SILVA, JONAS FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o prazo para manifestação do BRB transcorreu em branco.

De ordem, intimo a administração judicial para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

Sem prejuízo, expeça-se reitere-se o Ofício nº 864, tendo em vista a resposta de ID 219244059.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 20:38:37.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
18/12/2024 20:41

Expedição de Certidão.
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/11/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:04

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 12:52

Juntada de carta
06/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 07:35

Expedição de Ofício.
05/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 17/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:46

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/10/2024 12:35

Juntada de carta
01/10/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 18:21

Expedição de Ofício.
16/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:17

Recebidos os autos
11/09/2024 16:17

Deferido o pedido de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
19/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
12/08/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0711576-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: DANIEL NUNES DA SILVA, JONAS FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, intimado a indicar o endereço completo do imóvel penhorado, o administrador judicial informou que o desconhece, oportunidade na qual requereu a intimação do executado para prestar as informações (ID 202495136).

Por sua vez, o executado informou não ser o efetivo proprietário ou possuidor do imóvel há mais de 20 (vinte) anos, motivo pelo qual seria impossível precisar a localização do bem.

Pugnou pela intimação da exequente para manifestar interesse na penhora, tendo em vista a existência de indisponibilidades e penhoras anteriores ao feito.

De ordem, fica intimado o administrador judicial para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, caso seja fornecido o endereço, expeça-se o mandado de avaliação do imóvel constrito.

Caso não seja viável, remetam-se os autos ao Ministério Público.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 16:06:15.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
22/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:28

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 07:46

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0711576-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: DANIEL NUNES DA SILVA, JONAS FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica o administrador judicial intimado a indicar o endereço completo do imóvel penhorado de matrícula 46.663 (ID 190425182) tendo em vista que consta apenas na certidão de matrícula que trata-se de "gleba de terras na Fazenda Cachoeira, Saltador ou Dois Irmãos no Distrito Federal com área de 94,43,64 ha".

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2024 09:16:49.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral
01/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 09:19

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:04

Recebidos os autos
24/06/2024 18:04

Outras decisões
03/06/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/05/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
27/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 12:30

Recebidos os autos
01/05/2024 12:30

Outras decisões
29/04/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
29/04/2024 19:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 15:41

Expedição de Termo.
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 do Código de Processo Cível, penhoro por meio desta decisão 2,77 hectares do imóvel de matrícula n. 46.663 (ID. 190425182).Intimo a parte executada da penhora ora autorizada e, ainda, que está, por este ato, constituído depositário fiel dos bens, e, ainda, do prazo para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, § 11º (ou artigo 917, § 1º, no caso de execução extrajudicial), no prazo de 15 dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
05/04/2024 14:17

Recebidos os autos
05/04/2024 14:17

Outras decisões
04/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
01/04/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 08:30

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de DANIEL NUNES DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
01/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:48

Recebidos os autos
21/02/2024 18:48

Deferido o pedido de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
20/02/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/02/2024 19:23

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:05

Juntada de carta
20/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 07:54

Expedição de Ofício.
05/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, acolho parcialmente a exceção de pré-executividade para desconstituir a penhora sobre o imóvel de matrícula n. 42.669, Oficie-se ao registro de imóveis para determinar a baixa da indisponibilidade e da penhora oriundas deste juízo (ID. 182686580).

Intimo o administrador judicial para dar andamento ao feito e se manifestar acerca do registro “1º Cartório - FAZENDA NOVA”, constante do resultado das diligências de ID. 177525209 – p. 4, e acerca do imóvel de matrícula n. 4.6663, do 6º Cartório da Ceilândia (ID. 184032052 – p. 4), a despeito dos esclarecimentos já apresentados pelo executado (ID. 182149962), requerendo o que entender de direito.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
31/01/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:52

Recebidos os autos
31/01/2024 15:52

Deferido em parte o pedido de DANIEL NUNES DA SILVA - CPF: *33.***.*31-49 (REQUERIDO)
30/01/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
30/01/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:04

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:20

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 04:54

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:06

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0711576-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: DANIEL NUNES DA SILVA, JONAS FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que foi anexada aos autos exceção de pré-executividade da parte requerida DANIEL NUNES DA SILVA.

Fica a parte REQUERENTE intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024 14:51:27.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
19/01/2024 22:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/01/2024 14:54

Expedição de Certidão.
18/01/2024 20:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/01/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0711576-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: DANIEL NUNES DA SILVA, JONAS FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da resposta ao Ofício n.1534/2023, encaminhado ao Banco Bradesco, anexada aos autos no ID 183042201.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 17:46:54.

SHYRLENNE MATSAMURA RAMOS Servidor Geral
11/01/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:50

Expedição de Certidão.
06/01/2024 11:01

Juntada de Certidão
06/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
05/01/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0711576-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: DANIEL NUNES DA SILVA, JONAS FELIX DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, fica a parte exequente intimada da avaliação do imóvel penhorado de ID 182763168 e seguintes e para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de janeiro de 2024 18:55:03.

ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Diretor de Secretaria
02/01/2024 18:56

Expedição de Certidão.
26/12/2023 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/12/2023 08:42

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:30

Juntada de carta
04/12/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2023 16:36

Juntada de carta
04/12/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:50

Expedição de Ofício.
28/11/2023 17:50

Expedição de Ofício.
27/11/2023 18:53

Expedição de Mandado.
27/11/2023 18:47

Expedição de Termo.
24/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 15:01

Recebidos os autos
21/11/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:01

Deferido o pedido de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REQUERENTE).
20/11/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/11/2023 12:58

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:33

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de JONAS FELIX DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de DANIEL NUNES DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 09:25

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DANIEL NUNES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:07

Decorrido prazo de JONAS FELIX DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
22/08/2023 02:41

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0711576-63.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA REQUERIDO: DANIEL NUNES DA SILVA, JONAS FELIX DOS SANTOS Objeto: Intimação de DANIEL NUNES DA SILVA - CPF: *33.***.*31-49 e JONAS FELIX DOS SANTOS - CPF: *53.***.*59-34, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido, para cumprimento da obrigação.

O Dr.

JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO, Juiz de Direito da Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento que, por este meio, INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para pagar o débito no valor de R$ R$ 165.548.340,50 (cento e sessenta e cinco milhões e quinhentos e quarenta e oito mil e trezentos e quarenta reais e cinquenta centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo fixado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523 do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

O pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderá ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à SRTVS Bloco N Lote 8, sala 505, 5 andar, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70340-903.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 16:16:49.

Eu, ANA CAROLINA SANTANA GUERRA, Diretora de Secretaria Substituta, expeço e assino eletronicamente este edital por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Ana Carolina Santana Guerra Diretora de Secretaria Substituta (assinado eletronicamente)
17/08/2023 16:25

Expedição de Edital.
07/08/2023 13:20

Recebidos os autos
07/08/2023 13:19

Deferido o pedido de DANIEL NUNES DA SILVA - CPF: *33.***.*31-49 (REQUERIDO).
04/08/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
28/07/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 08:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 06:50

Recebidos os autos
17/07/2023 06:50

Outras decisões
11/07/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/07/2023 12:15

Transitado em Julgado em 05/07/2023
29/06/2023 11:06

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:13

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2023 18:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 17:02

Recebidos os autos
19/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 17:02

Julgado procedente o pedido
24/01/2023 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
23/01/2023 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/12/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 21:40

Recebidos os autos
19/12/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
11/11/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") DANLUZ INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Certidão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 11:19

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 19:51

Expedição de Certidão.
25/10/2022 17:52

Juntada de Petição de contestação
23/10/2022 23:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 23:48

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de JONAS FELIX DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:28

Decorrido prazo de DANIEL NUNES DA SILVA em 28/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 00:57

Publicado Edital em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 20:30

Expedição de Edital.
25/08/2022 14:08

Recebidos os autos
25/08/2022 14:08

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2022 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
24/08/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:30

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 14:08

Expedição de Certidão.
16/08/2022 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2022 00:09

Publicado Edital em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
26/07/2022 18:17

Expedição de Edital.
26/07/2022 12:04

Recebidos os autos
26/07/2022 12:04

Decisão interlocutória - deferimento
25/07/2022 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
25/07/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 11:37

Expedição de Mandado.
24/07/2022 17:05

Juntada de Certidão
24/07/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 00:20

Publicado Certidão em 21/07/2022.
20/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 21:32

Expedição de Certidão.
18/07/2022 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 12:59

Expedição de Mandado.
06/07/2022 21:39

Expedição de Certidão.
06/07/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2022 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:35

Expedição de Mandado.
02/07/2022 20:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/06/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 15:00

Expedição de Mandado.
22/06/2022 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 14:59

Expedição de Mandado.
22/06/2022 10:31

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:25

Recebidos os autos
13/06/2022 15:25

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2022 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
10/06/2022 10:10

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:38

Recebidos os autos
31/05/2022 16:38

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
31/05/2022 12:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/05/2022 12:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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