26/03/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 19:19

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 14:45

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709362-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA REGINA VELASQUES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 189125866.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/03/2024 18:06

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:45

Recebidos os autos
15/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/03/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:32

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 06:32

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
03/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:06

Expedição de Ofício.
21/09/2023 09:42

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
23/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709362-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA REGINA VELASQUES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023.

FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
17/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:57

Expedição de Certidão.
16/08/2023 12:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/08/2023 17:06

Recebidos os autos
14/08/2023 17:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/07/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2023 14:02

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:28

Decorrido prazo de SANDRA REGINA VELASQUES PEREIRA em 13/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:35

Publicado Sentença em 29/06/2023.
29/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 14:53

Recebidos os autos
27/06/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/06/2023 17:04

Recebidos os autos
06/06/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
05/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:53

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:39

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
24/04/2023 16:04

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 13:53

Recebidos os autos
28/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 13:53

Outras decisões
27/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/02/2023 15:55

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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