09/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 14:43

Recebidos os autos
04/09/2025 14:43

Deferido em parte o pedido de LUCAS CAETANO DA SILVA - CPF: *33.***.*43-90 (EXEQUENTE)
19/08/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/08/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
31/07/2025 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2025 10:22

Expedição de Mandado.
16/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0704075-80.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS CAETANO DA SILVA EXECUTADO: JACKSON MARDEM OLIVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro o pedido de ID. 238095088. 2.

EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação de bens e intimação do devedor, devendo a penhora incidir até o montante do valor do débito contido na última atualização fornecida pelo credor, ficando o devedor designado como depositário dos bens eventualmente penhorados e advertido na forma da lei. 3.

Cumpra-se.

Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/06/2025 15:09

Recebidos os autos
11/06/2025 15:09

Deferido o pedido de LUCAS CAETANO DA SILVA - CPF: *33.***.*43-90 (EXEQUENTE).
06/06/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
06/06/2025 13:20

Juntada de Certidão
02/06/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:29

Recebidos os autos
28/05/2025 19:29

Deferido o pedido de LUCAS CAETANO DA SILVA - CPF: *33.***.*43-90 (EXEQUENTE).
19/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
14/05/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 17:39

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:10

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 09:28

Juntada de comunicação
24/03/2025 21:51

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:16

Recebidos os autos
12/03/2025 16:16

Outras decisões
27/02/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
13/02/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:09

Publicado Certidão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2024 20:18

Expedição de Mandado.
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:34

Recebidos os autos
28/11/2024 19:34

Outras decisões
18/11/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JACKSON MARDEM OLIVEIRA DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JACKSON MARDEM OLIVEIRA DE ALMEIDA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
14/09/2024 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 15:46

Expedição de Mandado.
28/08/2024 19:42

Juntada de Certidão
14/05/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 16:02

Recebidos os autos
09/05/2024 16:02

Outras decisões
18/04/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
16/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 10:44

Recebidos os autos
05/04/2024 10:44

Outras decisões
25/03/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/03/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:17

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/02/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/02/2024 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
09/01/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
05/01/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 12:54

Expedição de Mandado.
06/12/2023 13:43

Juntada de Certidão
17/11/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2023 02:43

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 13:35

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 18:00

Expedição de Mandado.
27/09/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:57

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º 0704075-80.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS CAETANO DA SILVA EXECUTADO: JACKSON MARDEM OLIVEIRA DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria n.º 2, de 24/06/2016, deste Juízo, intimo a parte autora/exequente a se manifestar sobre o(s) AR(s) devolvido(s), ID 170808790.

Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
18/09/2023 12:51

Expedição de Certidão.
03/09/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 08:57

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas Quadra 02, Conjunto 01, Sala 2.28, 2º Andar, Recanto das Emas/DF Atendimento pelo Balcão Virtual: seg. a sex., das 12h às 19h Acesso ao Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: [email protected] Petição Inicial Número do processo: 0704075-80.2021.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCAS CAETANO DA SILVA EXECUTADO: JACKSON MARDEM OLIVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO E CARTA DE INTIMAÇÃO 1.

Recebo a petição de emenda à inicial de ID 162337326. 2.

Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença (CPC, art. 523).

Intime-se a parte executada, por correio (AR)(CPC, art. 513, §2º, II), JACKSON MARDEM OLIVEIRA DE ALMEIDA, Endereço: EQS 414/415, Bloco A, box 01, Complexo Cultural da Torre de TV, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70297-400, para pagar o débito R$ 10.417,55 (dez mil e quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora, alertando-o de que não ocorrendo o pagamento no prazo acima, o valor devido será acrescido de multa e honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), que incidirá sobre o total devidamente atualizado. 3.Transcorrido o prazo sem o pagamento do débito (CPC, art. 523, caput), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação pela parte executada, independentemente de nova intimação (CPC, art. 525).

Após, apresente a parte exequente planilha atualizada do débito, acrescida de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em igual percentual e indique bens passíveis de penhora. 4.

Proceda-se a penhora e a avaliação a serem cumpridas por Oficial(a) de Justiça, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada (CPC, art. 523, § 3º).

Desde já, nomeio a parte executada como fiel depositária dos bens eventualmente penhorados.

Ressalto que na eventualidade de pagamento parcial do débito, a multa e os honorários advocatícios incidirão somente sobre o valor remanescente. 5.

Certificado o decurso do prazo para pagamento do débito e impugnação, remeta-se, no mesmo ato, com a referida informação, a presente decisão para cumprimento por Oficial(a) de Justiça da determinação de penhora e avaliação. 6.

Caso a parte executada apresente impugnação ao cumprimento de sentença; ou, à penhora eventualmente realizada (CPC, art. 525 e § 1º), intime-se a parte exequente para manifestação.

Em seguida, venham os autos conclusos. 7.

Por fim, caso a parte exequente deixe fluir sem manifestação quaisquer que sejam os interregnos que lhe tenham sido ou lhe sejam assinalados nestes autos, intime-a, pessoalmente, pelo correio (AR), para que promova o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (CPC, art. 921, III). 8.

Atribuo à presente decisão força de mandado de penhora e carta de intimação.

Procure um(a) advogado(a) ou entre em contato com a Defensoria Pública no telefone: 99359-0023 (apenas mensagem por whatsapp) Recanto das Emas/DF.

Documento datado e assinado digitalmente.
22/08/2023 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 20:47

Recebidos os autos
21/08/2023 20:47

Recebida a emenda à inicial
21/06/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/06/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 17:26

Recebidos os autos
22/05/2023 17:26

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 12:50

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
16/02/2023 17:19

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:19

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:13

Decorrido prazo de JACKSON MARDEM OLIVEIRA DE ALMEIDA em 13/12/2022 23:59.
11/12/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 02:53

Publicado Sentença em 18/11/2022.
21/11/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
11/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas
10/11/2022 20:09

Recebidos os autos
10/11/2022 20:09

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
28/09/2022 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/09/2022 16:23

Recebidos os autos
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 23:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
10/01/2022 17:07

Recebidos os autos
10/01/2022 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/01/2022 17:07

Decretada a revelia
25/11/2021 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
24/11/2021 16:53

Juntada de Petição de réplica
28/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 28/10/2021.
28/10/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de JACKSON MARDEM OLIVEIRA DE ALMEIDA em 08/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 08:13

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
16/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 17:53

Juntada de Certidão
10/08/2021 17:24

Recebidos os autos
10/08/2021 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 17:24

Recebida a emenda à inicial
10/08/2021 17:24

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2021 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
29/06/2021 23:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 09:58

Recebidos os autos
10/06/2021 09:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2021 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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