06/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:26

Transitado em Julgado em 18/01/2024
06/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718328-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DELAMARTE FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 12:14:28.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:22

Recebidos os autos
18/01/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 11:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/01/2024 11:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:07

Juntada de Certidão
21/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:28

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718328-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DELAMARTE FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 14:42:47.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
17/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:43

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:17

Recebidos os autos
17/08/2023 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2023 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 18:27

Transitado em Julgado em 28/06/2023
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MARIA DELAMARTE FERREIRA DOS SANTOS em 20/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 09/06/2023.
07/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:11

Recebidos os autos
05/06/2023 17:11

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/06/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
05/06/2023 15:09

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 12:34

Recebidos os autos
17/04/2023 12:34

Decisão interlocutória - recebido
13/04/2023 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
12/04/2023 12:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 13:10

Recebidos os autos
04/04/2023 13:10

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/04/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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