01/03/2024 21:15

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 21:15

Transitado em Julgado em 02/02/2024
07/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718228-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA DE ALBUQUERQUE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:09.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/02/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 19:05

Recebidos os autos
02/02/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 20:28

Expedição de Certidão.
29/01/2024 20:32

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:32

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2024 20:32

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:32

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 03:19

Juntada de Certidão
18/01/2024 03:19

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:50

Expedição de Ofício.
20/09/2023 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
24/08/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:41

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718228-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDREA DE ALBUQUERQUE DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de agosto de 2023 14:44:32.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
17/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
17/08/2023 14:20

Recebidos os autos
17/08/2023 14:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 13:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2023 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2023 18:56

Transitado em Julgado em 28/06/2023
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 01:05

Decorrido prazo de ANDREA DE ALBUQUERQUE DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:33

Publicado Sentença em 07/06/2023.
07/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:18

Recebidos os autos
05/06/2023 14:18

Julgado procedente o pedido
02/06/2023 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/06/2023 13:32

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:07

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:08

Recebidos os autos
04/04/2023 13:08

Decisão interlocutória - recebido
04/04/2023 12:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/04/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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