18/10/2023 17:06

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:38

Juntada de Certidão
03/10/2023 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:32

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747944-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RODRIGO DA CONCEICAO DA CUNHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id.166140311.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 166473207.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 01
16/08/2023 22:21

Transitado em Julgado em 16/08/2023
16/08/2023 22:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:08

Recebidos os autos
16/08/2023 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/07/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/07/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 20:47

Recebidos os autos
24/07/2023 20:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 11:25

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
22/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
19/03/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 18:51

Juntada de Certidão
17/03/2023 14:01

Expedição de Ofício.
14/02/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO DA CONCEICAO DA CUNHA em 10/02/2023 23:59.
26/01/2023 12:51

Publicado Certidão em 23/01/2023.
21/12/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 06:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 06:22

Juntada de Certidão
09/12/2022 18:49

Recebidos os autos
09/12/2022 18:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/11/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2022 11:44

Transitado em Julgado em 29/10/2022
03/11/2022 11:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO DA CONCEICAO DA CUNHA em 21/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 00:28

Publicado Sentença em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
06/10/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:16

Recebidos os autos
06/10/2022 14:16

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/09/2022 16:57

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 08:20

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 13:24

Recebidos os autos
05/09/2022 13:24

Decisão interlocutória - recebido
05/09/2022 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/09/2022 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/09/2022 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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