17/09/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0015497-94.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Após, deverá a inventariante juntar aos autos o atestado de óbito de ANA KARINA VIEIRA LOPES.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2025.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
15/09/2025 17:22

Juntada de portaria
10/09/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
30/07/2025 13:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 00:22

Recebidos os autos
29/07/2025 00:22

Outras decisões
24/07/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
02/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:31

Publicado Portaria em 25/06/2025.
25/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0015497-94.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 22 de junho de 2025.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
22/06/2025 18:16

Juntada de portaria
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 02:43

Publicado Portaria em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0015497-94.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica a inventariante intimada a se manifestar sobre ID 237744359, no prazo de 05 (cinco) dias .

Brasília/DF, 5 de junho de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
05/06/2025 17:08

Juntada de portaria
29/05/2025 21:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 20:17

Juntada de Certidão
22/04/2025 02:25

Publicado Portaria em 22/04/2025.
16/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 13:09

Juntada de portaria
10/04/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual
10/04/2025 13:08

Desentranhado o documento
08/04/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 19:27

Recebidos os autos
02/04/2025 19:27

Outras decisões
21/03/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/03/2025 02:21

Publicado Portaria em 17/03/2025.
14/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
11/03/2025 15:34

Juntada de portaria
19/02/2025 02:35

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 18/02/2025 23:59.
06/02/2025 18:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:13

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 17:35

Recebidos os autos
22/01/2025 17:34

Outras decisões
22/01/2025 14:14

Publicado Portaria em 21/01/2025.
22/01/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2024
21/01/2025 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
27/12/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/12/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0015497-94.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 19 de dezembro de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
19/12/2024 16:57

Juntada de portaria
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de EMIL GOMES VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA KARINA VIEIRA LOPES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARILIA VIEIRA TIBERY em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA AMALIA VIEIRA MARRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ELCIO SANTOS VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA NISE VIEIRA LOPES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:30

Decorrido prazo de ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 11:26

Juntada de Certidão
17/11/2024 21:12

Recebidos os autos
17/11/2024 21:12

Outras decisões
14/11/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/11/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EMIL GOMES VIEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELCIO SANTOS VIEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARILIA VIEIRA TIBERY em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA KARINA VIEIRA LOPES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA NISE VIEIRA LOPES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA AMALIA VIEIRA MARRA em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
31/07/2024 02:21

Publicado Portaria em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0015497-94.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, ficam os demais herdeiros e a Fazenda Pública intimados a, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre o esboço de partilha apresentado pela inventariante.

Fica o herdeiro Élcio Santos Vieira intimado do registro de penhora no rosto dos autos.

Brasília/DF, 26 de julho de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
26/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:11

Juntada de portaria
24/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
16/07/2024 21:55

Expedição de Termo.
01/07/2024 15:59

Juntada de portaria
25/06/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:42

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0015497-94.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS e outros Inventariado(a)(s): HOMERO RAMOS VIEIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto o saldo da conta judicial vinculada aos autos.

Fica a inventariante intimada a, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado no despacho de ID nº 190168600.

Brasília/DF, 29 de maio de 2024.

FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral
29/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:03

Recebidos os autos
15/05/2024 15:03

Outras decisões
15/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
29/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015497-94.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS, EMIL GOMES VIEIRA, ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA, JOSE ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA NISE VIEIRA LOPES HERDEIRO: MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES, ELCIO SANTOS VIEIRA, MARIA AMALIA VIEIRA MARRA, MARILIA VIEIRA TIBERY, LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH, ANA CRISTINA VIEIRA LOPES, ANA KARINA VIEIRA LOPES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ENEIDA SANTOS VIEIRA, MARIA AMALIA VIEIRA MARRA, MARCIO GONCALVES VIEIRA INVENTARIADO(A): HOMERO RAMOS VIEIRA, HILDA GOMES VIEIRA, MARIA EMILIA OLIVEIRA VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CLEALDO MELO DE ARAUJO LOPES DESPACHO Para fins de homologação, providencie a inventariante esboço de partilha nos termos técnicos do art. 651 e 653 do CPC, devendo constar os valores numericamente especificados de cada quinhão, conforme art. 3º, IV, da Portaria Conjunta 48 de 02 de junho de 2021.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentado o documento acima, intimem-se os demais herdeiros.

I.

Brasília/DF, 18 de março de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/03/2024 14:10

Recebidos os autos
18/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:21

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015497-94.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS, EMIL GOMES VIEIRA, ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA, JOSE ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA NISE VIEIRA LOPES HERDEIRO: MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES, ELCIO SANTOS VIEIRA, MARIA AMALIA VIEIRA MARRA, MARILIA VIEIRA TIBERY, LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH, ANA CRISTINA VIEIRA LOPES, ANA KARINA VIEIRA LOPES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ENEIDA SANTOS VIEIRA, MARIA AMALIA VIEIRA MARRA, MARCIO GONCALVES VIEIRA INVENTARIADO(A): HOMERO RAMOS VIEIRA, HILDA GOMES VIEIRA, MARIA EMILIA OLIVEIRA VIEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CLEALDO MELO DE ARAUJO LOPES DESPACHO Manifeste-se o espólio de Maria Helenita em relação aos esclarecimentos prestados sob o ID 173376347.

I.

Brasília/DF, 16 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
16/01/2024 14:58

Recebidos os autos
16/01/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/01/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:39

Recebidos os autos
13/12/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
12/12/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 06:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:56

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
30/11/2023 16:14

Recebidos os autos
30/11/2023 16:14

Outras decisões
30/11/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
29/11/2023 20:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:46

Publicado Despacho em 22/11/2023.
22/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:35

Recebidos os autos
17/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/10/2023 03:13

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:37

Recebidos os autos
17/10/2023 15:37

Outras decisões
17/10/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/10/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:09

Recebidos os autos
29/09/2023 17:09

Outras decisões
29/09/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015497-94.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS, EMIL GOMES VIEIRA, ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA, JOSE ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA NISE VIEIRA LOPES HERDEIRO: MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES, ELCIO SANTOS VIEIRA, MARIA AMALIA VIEIRA MARRA, MARILIA VIEIRA TIBERY, LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH, ANA CRISTINA VIEIRA LOPES, ANA KARINA VIEIRA LOPES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ENEIDA SANTOS VIEIRA, MARIA AMALIA VIEIRA MARRA, MARCIO GONCALVES VIEIRA INVENTARIADO(A): HOMERO RAMOS VIEIRA, HILDA GOMES VIEIRA, MARIA EMILIA OLIVEIRA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a inventariante o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de remoção.I.

Brasília-DF, Segunda-feira, 18 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
18/09/2023 19:36

Recebidos os autos
18/09/2023 19:36

Outras decisões
18/09/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/09/2023 03:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 15/09/2023 23:59.
26/08/2023 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59.
23/08/2023 08:14

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 15:43

Expedição de Ofício.
22/08/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0015497-94.2014.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS, EMIL GOMES VIEIRA, ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA, JOSE ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA, MARIA NISE VIEIRA LOPES HERDEIRO: MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES, ELCIO SANTOS VIEIRA, MARIA AMALIA VIEIRA MARRA, MARILIA VIEIRA TIBERY, LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH, ANA CRISTINA VIEIRA LOPES, ANA KARINA VIEIRA LOPES REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ENEIDA SANTOS VIEIRA, MARIA AMALIA VIEIRA MARRA, MARCIO GONCALVES VIEIRA INVENTARIADO(A): HOMERO RAMOS VIEIRA, HILDA GOMES VIEIRA, MARIA EMILIA OLIVEIRA VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a inventariante em relação à impugnação de ID 167136630 e ao parecer fazendário de ID 168451603.

Por oportuno, esclareço que há 3 (três) anotações de penhora no rosto dos autos.

Com efeito, as anotações referentes aos ofícios de IDs 56310340 e 42740551 deverão incidir sobre o quinhão do herdeiro Elcio Santos Vieira.

Já no que tange à anotação relacionada ao documento de ID 42740725, esta deverá incidir sobre o espólio.

Sem prejuízo, responda-se à comunicação de ID 169006270, informando-se ao juízo da 10ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande que há valores devidos ao herdeiro Élcio Santos Vieira no presente inventário, estando na fase de elaboração do esboço de partilha, com a determinação de separação de valores para fazer frente à penhora efetivada na capa dos autos.

Em seguida, aguarde-se o prazo concedido para apresentação de novo esboço de partilha, se o caso.

I.

Brasília-DF, Sexta-feira, 18 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
18/08/2023 15:37

Recebidos os autos
18/08/2023 15:37

Outras decisões
18/08/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
17/08/2023 17:44

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de ELCIO SANTOS VIEIRA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 14:22

Recebidos os autos
04/07/2023 14:22

Outras decisões
03/07/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/06/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 15:05

Recebidos os autos
30/06/2023 15:05

Outras decisões
30/06/2023 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
30/06/2023 09:12

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:19

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 21:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
09/06/2023 15:03

Recebidos os autos
09/06/2023 15:03

Outras decisões
08/06/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/06/2023 19:14

Recebidos os autos
22/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
18/05/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/05/2023 01:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:31

Publicado Portaria em 10/05/2023.
10/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:41

Publicado Despacho em 09/05/2023.
09/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 13:18

Juntada de portaria
04/05/2023 13:49

Recebidos os autos
04/05/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/03/2023 09:11

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:36

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
26/01/2023 18:43

Recebidos os autos
26/01/2023 18:43

Outras decisões
20/01/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/01/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 00:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 01:18

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
15/11/2022 18:08

Recebidos os autos
15/11/2022 18:08

Decisão interlocutória - deferimento
26/09/2022 21:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2022 21:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
02/06/2022 22:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2022 22:58

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de EMIL GOMES VIEIRA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de ELCIO SANTOS VIEIRA em 26/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 19:11

Expedição de Portaria.
05/05/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:27

Publicado Portaria em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Portaria em 05/05/2022.
05/05/2022 00:27

Publicado Portaria em 05/05/2022.
05/05/2022 00:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 19:00

Expedição de Portaria.
29/04/2022 01:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 00:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 02:20

Publicado Portaria em 26/04/2022.
25/04/2022 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 09:42

Expedição de Portaria.
20/04/2022 16:54

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:11

Publicado Portaria em 01/04/2022.
01/04/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 14:55

Expedição de Portaria.
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 03/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 14/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de MARILIA VIEIRA TIBERY em 14/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 11/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:42

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 08/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:25

Publicado Portaria em 03/02/2022.
02/02/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 17:49

Expedição de Portaria.
31/01/2022 00:25

Publicado Portaria em 31/01/2022.
31/01/2022 00:25

Publicado Portaria em 31/01/2022.
28/01/2022 23:10

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 16:21

Expedição de Portaria.
25/01/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:25

Publicado Portaria em 21/01/2022.
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
21/01/2022 07:14

Publicado Portaria em 21/01/2022.
19/01/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 15:05

Expedição de Portaria.
17/01/2022 21:06

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 17:54

Expedição de Portaria.
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 22/11/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:26

Publicado Despacho em 26/10/2021.
25/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
20/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
18/10/2021 18:21

Recebidos os autos
18/10/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 17:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 14:00

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
22/06/2021 17:17

Expedição de Certidão.
15/06/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 09/06/2021 23:59:59.
10/06/2021 02:37

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 09/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 07/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:29

Publicado Portaria em 28/05/2021.
27/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021
25/05/2021 16:17

Expedição de Portaria.
22/05/2021 13:04

Expedição de Alvará.
22/05/2021 08:58

Juntada de Certidão
17/05/2021 12:57

Expedição de Portaria.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MARILIA VIEIRA TIBERY em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de JOSE ROMERO DE OLIVEIRA VIEIRA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ELCIO DE OLIVEIRA VIEIRA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ELCIO SANTOS VIEIRA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ANA KARINA VIEIRA LOPES em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de EMIL GOMES VIEIRA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MARIA AMALIA VIEIRA MARRA em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES em 11/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:38

Decorrido prazo de MARIA NISE VIEIRA LOPES em 11/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 16:41

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:33

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 14:46

Expedição de Certidão.
14/04/2021 16:27

Recebidos os autos
14/04/2021 16:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES em 27/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 13:40

Juntada de Certidão
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de MARIA HELENITA DE OLIVEIRA SANTOS em 03/12/2020 23:59:59.
04/12/2020 03:29

Decorrido prazo de ANA KARINA VIEIRA LOPES em 03/12/2020 23:59:59.
02/12/2020 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
02/12/2020 17:11

Expedição de Certidão.
01/12/2020 15:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2020 19:13

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 10:11

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 00:06

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020 02:34

Publicado Decisão em 12/11/2020.
12/11/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
09/11/2020 16:25

Expedição de Certidão.
06/11/2020 16:56

Recebidos os autos
06/11/2020 16:56

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2020 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
13/08/2020 23:14

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 19:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.
15/07/2020 03:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 17:48

Recebidos os autos
09/07/2020 17:48

Decisão interlocutória - indeferimento
20/02/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 12:06

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
18/02/2020 15:02

Juntada de Certidão
17/02/2020 13:34

Expedição de Ofício.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de MARIA AMALIA VIEIRA MARRA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de ELCIO SANTOS VIEIRA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de MARILIA VIEIRA TIBERY em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de ANA KARINA VIEIRA LOPES em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de EMIL GOMES VIEIRA em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES em 13/02/2020 23:59:59.
14/02/2020 02:52

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH em 13/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 22:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 15:49

Expedição de Termo.
12/02/2020 14:48

Expedição de Portaria.
12/02/2020 14:43

Juntada de Certidão
04/02/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 00:45

Publicado Portaria em 30/01/2020.
30/01/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 14:18

Expedição de Portaria.
20/12/2019 18:54

Juntada de Certidão
05/12/2019 16:36

Decorrido prazo de MARITZA FABIOLA VIEIRA RODRIGUES em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:36

Decorrido prazo de ELCIO SANTOS VIEIRA em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:36

Decorrido prazo de MARIA AMALIA VIEIRA MARRA em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:36

Decorrido prazo de MARILIA VIEIRA TIBERY em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:36

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA LOPES KOCH em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:36

Decorrido prazo de ANA CRISTINA VIEIRA LOPES em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:36

Decorrido prazo de ANA KARINA VIEIRA LOPES em 03/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 16:36

Decorrido prazo de EMIL GOMES VIEIRA em 03/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 18:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2019 13:45

Publicado Portaria em 11/11/2019.
09/11/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2019 16:51

Expedição de Portaria.
06/11/2019 16:51

Juntada de portaria
20/08/2019 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

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Ata de audiência • Arquivo

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Ata de audiência • Arquivo

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